DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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326
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de
acordo com o índice IPCA acumulado de SETEMBRO de 2024 até SETEMBRO de 2025 no
importe de 5,1305%, conforme CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (art. 92, V), item 7.2 do
Contrato principal, que rege: "Após o interregno de um ano, e independentemente de
pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo
contratante, do índice IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a
ocorrência da anualidade." DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 10 -
Secretaria De Educação Programa De Trabalho/Projeto/Atividade: 12.365.0404.3135.0000 -
Construçao/Reforma De Creche/Escolas-Educação Infantil Natureza De Despesa: 4.4.90.51.00
- Obras E Instalações Fonte De Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos 575 -
Outras Transferências De Convênios E Instrumentos Congêneres Vinculados A Educação
Termo De Compromisso Nº 958396/2024/Fnde/Caixa Unidade Orçamentária: 12 - Fundo De
Desenvolvimento Da Educação Básica - Fundeb Programa De Trabalho/Projeto/ At i v i d a d e :
12.365.0404.3137.0000 - Construção/Apliação/Reforma De Escolas/Creche-Infantil Natureza
De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte De Recursos: 500 - Recursos Não
Vinculados De Impostos 542 -Transferências Do Fundeb - Complementação Da Uniao - Vaat
Termo De Compromisso Nº 958396/2024/Fnde/Caixa VALOR CONTRATUAL: O valor de saldo
global deste contrato, a partir de 17/10/2025, passará de R$ 1.195.752,50 (um milhão e
cento e noventa e cinco mil e setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos),
para R$ 1.025.512,08 (Um milhão, vinte e cinco mil, quinhentos e doze e oito centavos), com
reajuste.DA RATIFICAÇÃO 5.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não
alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509010/2025
Tipo: Menor Preço Global. Data: 02/10/2025. Abertura: 10:00 Horas.
A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, da
Secretaria Municipal de Infraestrutura através da Secretaria Municipal de Administração,
representada POR João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças
de Sucupira do Norte (MA), no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime
estabelecido no art. 71, IV, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, Resolve:
ADJUDICAR o resultado e objeto da Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 - Processo
Administrativo Nº 0509010/2025, cujo objeto é a Execução de Obras e Serviços de Engenharia
em Estradas Vicinais para atender as necessidades do Município, a empresa vencedora abaixo
citada. Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, com sede na Rua
Auxiliar 02, sala 103, Cond. Via La Touche Center, Cohajap, São Luís/MA, Telefone(98)99172-
8640, email: cristalconstrutorama@hotmail.com. Resultado: Lote 1 - Objeto: Execução de
Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais para atender as necessidades do
Município. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 1.474.019,11 (um
milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, dezenove reais e onze centavos).
Sucupira do Norte, 21 de outubro de 2025.
JOÃO ROCHA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509010/2025
Tipo: Menor Preço Global. Data: 02/10/2025. Abertura: 10:00 Horas.
A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, da
Secretaria Municipal de Infraestrutura através da Secretaria Municipal de Administração,
representada POR João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças
de Sucupira do Norte (MA), no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime
estabelecido no art. 71, IV, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, Resolve:
HOMOLOGAR o resultado e objeto da Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 - Processo
Administrativo Nº 0509010/2025, cujo objeto é a Execução de Obras e Serviços de Engenharia
em Estradas Vicinais para atender as necessidades do Município, a empresa vencedora abaixo
citada. Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, com sede na Rua
Auxiliar 02, sala 103, Cond. Via La Touche Center, Cohajap, São Luís/MA, Telefone(98)99172-
8640, email: cristalconstrutorama@hotmail.com. Resultado: Lote 1 - Objeto: Execução de
Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais para atender as necessidades do
Município. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 1.474.019,11 (um
milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, dezenove reais e onze centavos).
Sucupira do Norte, 22 de outubro de 2025.
JOÃO ROCHA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Ribeirãozinho-MT, torna público aos interessados o RESULTADO
da licitação em epígrafe com data de abertura no dia 29/09/2025, às 09h00min, na sede
da Prefeitura, à Rua São João s/n, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
001/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa para Construção de 25 Unidades
Habitacionais no Setor Flamboyant, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de
projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem,
a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final
das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial
necessária, em conformidade com a Proposta Nº 33541/2024, Programa Minha Casa Minha
vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Tendo como vencedora do certame a empresa J DE MATOS
JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.529.707/0001-65.
Ribeirãozinho-MT, 24 de outubro de 2025.
MARIA AUXILIADORA CARDOSO SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial,
designada
através
do
Decreto
nº
328/GAB/PMR/2025
torna
Público
para
o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 14/2025,
processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 412/2025, cujas especificações
detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação
será através do Menor Preço Por Item, Objetivando O Registro De Preço Para Futura E
Eventual Aquisição De Veículos Novos Zero Km, Para Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Saúde. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via
Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as
suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e
monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página
LICITANET - licitações on - line - www.licitanet.com.brn Da Sessão Pública Do Pregão
Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do
encerramento do recebimento das propostas:10/11/2025 às 09:00 horas (Horário de
Brasília - DF); Início da disputa: 10/11/2025, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF);
Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os
elementos
integrantes
encontram-se
disponíveis
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às
13h00min.
Rondolândia - MT, 24 de Outubro de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Pregoeira
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município Corumbá-MS, através da Secretaria de Assistência Social e
Cidadania, ADJUDICA/HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 22/2025 - Processo nº
26.079/2024, que visa a aquisição de veículo utilitário e materiais permanentes para
atender a Missão Salesiana de MS - Cidade Dom Bosco. . Tendo como Empresas
vencedoras no valor total: R$ 95.453,75 (noventa e cinco mil e quatrocentos e cinquenta
e três reais e setenta e cinco centavos): SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA
(29583709000149) com os lotes: 2, 3 e 4 no valor total de R$ 2.873,75 (dois mil e
oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). NAÇÃO CONCESSIONARIA DE
VEÍCULOS LTDA (21496407000121) com o lote: 5 no valor total de R$ 92.580,00 (noventa
e dois mil e quinhentos e oitenta reais).
CÓDIGO E-SFINGE: 58F2EABE24944F7DE14145B1A8D7643147FE9ABE
Corumbá-MS, 23 de outubro de 2025
BEATRIZ ROSÁLIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 054/2025, nestes termos.
Objeto: Aquisição de material de expediente, objetivando atender demandas do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS e de diversas unidades
administrativas pertencentes à Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de
Dourados-MS.
Contratadas:
DISPLAY
PAINEIS
ELETRONICOS
LTDA
-
CNPJ
N.º
02.648.737/0001-40, nos lotes 01 e 03, com o valor global de R$ R$ 57.351,61 (cinquenta
e sete mil e trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos); CAZ COMERCIO
DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ N.° 47.944.342/0001-23, nos lotes 02, 14, 16,
17, 21, 25, 41, 42, 57, 60, 65, 67, 68, 70, 73, 88, 89, 92, 93, 96, 100, 106, 111, 132, 138,
140, 141, 142, 146, 147 e 148, com o valor global de R$ 188.567,73 (cento e oitenta e oito
mil e quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos); COMERCIAL LUANE
LTDA - CNPJ N.º 60.579.824/0001-90, nos lotes 04, 20, 22, 23, 24, 33, 43, 45, 47, 58, 66, 71,
74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 94, 99, 101, 102, 104, 105, 107, 108, 109, 110,
112, 114, 115, 117, 118, 126, 127, 128, 133, 145, 155, 156, 157, 158 e 159, com o valor
global de R$ 229.413,31 (duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos e treze reais e trinta
e um centavos); COMERCIAL K & D LTDA-EPP - CNPJ N.° 17.182.696/0001-17, nos lotes 05,
06, 07, 08, 09, 15, 35, 36, 37, 44, 49, 50, 51, 52 e 53, com o valor global de R$ 64.715,43
(sessenta e quatro mil e setecentos e quinze reais e quarenta e três centavos); CUNHA
MOVEIS E PAPELARIA LTDA - CNPJ N.º 11.877.811/0001-91, nos lotes 10, 11, 12, 34, 38, 59,
62, 72, 77, 78, 90, 95, 97, 98, 125, 130, 131 e 153, com o valor global de R$ R$ 56.207,08
(cinquenta e seis mil e duzentos e sete reais e oito centavos); LEMOIGNE COMERCIO DE
UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ N.° 04.582.061/0001-65, nos lotes 13, 26, 27, 30, 31,
32, 39, 40, 56, 122, 123, 136, 139, 143, 144 e 151, com o valor global de R$ 124.518,75
(cento e vinte e quatro mil e quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); MTH
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ N.º 31.028.653/0001-02, nos lotes 48 e 64, com o valor
global de R$ 20.126,02 (vinte mil e cento e vinte e seis reais e doze centavos); G.M BAUER
COMERCIO E LICITACOES LTDA - CNPJ N.º 45.740.175/0001-73, no lote 55, com o valor
global de R$ 12.474,00 (doze mil quatrocentos e setenta e quatro reais). Obs.: Para fins de
contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a
empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do
Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP,
deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios
das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em
consonância com as respectivas exigências do edital. Código de Registro no TCE/MS (e-
Sfinge): 5AD30D2007A0083BCEAD3748DF5371013890CC6E.
Dourados-MS, 9 de outubro de 2025.
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Prefeito
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria
Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o
edital, a reabertura da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.º 086/2025, a ser processado com
inversão de fases e julgado nos termos do inciso II do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de
2021, com aplicação subsidiária da legislação local e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
no edital e seus anexos, critério de julgamento "menor preço" global, modo de disputa "aberto",
participação "ampla concorrência". Objeto: Obra de conclusão da construção do Centro de Educação
Infantil (CEIM) Proinfância tipo "B" - local: Parque do Lago I/Município de Dourados/MS - com recursos
provenientes do Termo de Compromisso PAC2 02741/2012 FNDE PAC II e devida contrapartida do
Município. Prazos: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 29/10/2025; abertura da
sessão pública às 9h do dia 12/11/2025; início da sessão disputa (lances) às 9h15 do dia 12/11/2025.
As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília-DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do
Brasil-BLL https://bllcompras.com/Home/Login. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais; na plataforma eletrônica da concorrência eletrônica
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; pelo Portal da Transparência do
Município
de
Dourados-MS
site
https://www.dourados.ms.gov.br/index.php/transparencia/
acessando os links "Editais" ou "Processos Licitatórios", ou diretamente, no Departamento de
Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações: Telefone
(67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br". Código TCE/MS (e-
Sfinge): F2CF71B1EC0DE7CBB7A6F71006ABF263EDFD956D.
Dourados-MS, 23 de outubro de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
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