DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Atas do Pregão eletrônico nº 49-2025, processo licitatório nº 111-2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, aparelhos
elétricos e eletrônicos Areado/MG. Contratado(a): 59.993.209 ALINE DE SOUZA GODINHO,
CNPJ nº 59.993.209/0001-46. Valor Total R$ 4.334,37. Ata n° 165-2025. Contratado(a):
D.F.ASTOLPHO, CNPJ nº 20.123.999/0001-73. Valor Total R$ 4.104,60. Ata n° 161-2025.
Contratado(a): FARAH LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 14.363.920/0001-89. Valor
Total R$ 6.945,00. Ata n° 160-2025. Contratado(a): GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ:
36.521.392/0001-62. Valor Total R$ 3.487,62. Ata n° 166-2025. Contratado(a): MARCELO
PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 02.328.587/0001-98. Valor Total R$ 18.018,51. Ata n° 159-2025.
Contratado(a): MHF MÓVEIS LTDA, CNPJ: 57.109.731/0001-97. Valor Total R$ 5.124,80. Ata n°
158-2025. Contratado(a): MÔNICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA, CNPJ: 17.353.208/0001-97.
Valor Total R$ 3.490,80. Ata n° 163-2025. Contratado(a): ODETE MARIA FREITAS, CNPJ:
45.897.289/0001-21. Valor Total R$ 6.985,00. Ata n° 162-2025. Contratado(a): SOUL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-
49. Valor Total R$ 622,83. Ata n° 164-2025. Contratado(a): WESLWY SILVA AMORIM, CNPJ:
30.943.817/0001-64. Valor Total R$ 46.182,15. Ata n° 157-2025. Dotação Orçamentária
conforme definida no processo. Areado, 01-10-2025. Douglas Ávila Moreira- Prefeito.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Atas do Pregão eletrônico nº 33-2025, processo licitatório nº 89-2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de materiais de ambulatório
Areado/MG. Contratado(a): UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº
34.061.908/0001-27. Valor Total R$ 3.300,00. Ata n° 118-2025. Contratado(a): STAN COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 38.405.762/000140. Valor Total R$ 1.798,50. Ata n°
117-2025. Contratado(a): VIEIRA E CIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 01.700.884/0001-50.
Valor Total R$ 37.604,00. Ata n° 119-2025. Dotação Orçamentária conforme definida no
processo. Areado, 13-08-2025 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 118/2025: Contratada CONSTRUTORA
ERVALIA LTDA- CNPJ: 47.519.212/0001-43, Valor Total de R$ 239.039,00 (duzentos e trinta
e nove mil e trinta e nove reais). Data de Assinatura do Contrato: 23/10/2025, Vigência:
23/10/2025 a 15/10/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Extrato de Homologação, referente ao Processo Administrativo nº 118/2025,
Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto: É a contratação de empresa
especializada para a pavimentação de vias públicas localizada na Rua São João em
Coimbra-MG, Contrato de Repasse nº 915079/2021, Operação nº 1077878/97, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Coimbra e União Federal, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal.
A homologação ocorreu no dia 21/10/2025.
Coimbra-MG, 24 de outubro de 2025.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Chefe Geral de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
A Prefeitura Municipal de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 050/2024 - tipo menor
preço, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Data da sessão: 12/11/2025, às 09h30min
Retirada
de
Edital
Estará
Disponível
a
partir
de
29/10/2025:
https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações através do e-mail: cpl.contagem@contagem.mg.gov.br
KARINA APARECIDA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 5° TA - CT 13/2024 - PL 340/2023
Contratada: Ampla Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Readequação na planilha
orçamentária,
com
acréscimo
no
valor
de
R$
6.421,25,
correspondendo
a
aproximadamente 0,43%. Divinópolis, 23 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário
Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 1° TA - CT 59/2025 - PL 19/2025
Contratada: RPG Construtora Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica
acrescido ao contrato o valor de R$ 46.222,52, equivalente a aproximadamente 7,35%.
Divinópolis, 20 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização
de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
Processo de Licitação nº 214/2025.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a
PUBLICAÇÃO do
PREGÃO ELETRONICO Nº
93/2025 -
PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 214/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para
atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura
Municipal
de Frutal-MG,
por
um período
de
12
meses, conforme
condições,
quantidades, especificações e exigências descritos neste edital, termo de referência e
demais anexos. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 9h (horário de
Brasília)
do dia
13 de
novembro de
2025. O
edital e
seus anexos
estão
disponibilizados
pelo
sítio:
www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.frutal.mg.gov.br,
podendo
ser
solicitados
gratuitamente
pelo
e-mail
licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção
via e-mail
Frutal-MG, 28 de outubro de 2025.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que ABRIRÁ o Processo
Licitatório nº 071/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2025. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados a atender
todas as Secretarias e demais órgãos da Administração Pública do Município de José
Gonçalves de Minas/MG, dia 12/11/2025 - 09h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os
interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais.
José Gonçalves de Minas-MG, 24 de outubro de 2025.
VALDÍCIO DA VEIGA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 144/2022. DISPENSA 031/2022
Município de Lagoa Santa/MG e Valdir Batista Guedes - CPF: ***.747.766-**; Eliane Batista
Guedes Gomes - CPF: ***.423.596-**; Otília Batista Guedes - CPF: ***.848.466-** por
intermédio da Casa Ideal Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ n° 37.485.536/0001-
54. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do
valor do aluguel em 2,822610%, conforme IGPM-FGV, nos termos do inciso X, do art. 24,
bem como o reajuste de valor, de acordo com §8º, todos da Lei nº 8.666/1993 e da Lei
Federal nº 8.245/1991 e Cláusula Quarta do Contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao contrato nº 215/2024 (Inexigibilidade por Credenciamento
nº 82/2024) que entre si fazem o Município de Patos de Minas e o CENTRO ONCOLOGI CO
AZ DO NOROESTE LTDA. Objeto: repasse dos recursos advindos da Lei nº 8.498, de 12 de
Setembro de 2023, que dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação
do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da área de
Saúde Pública, repassado ao Município de Patos de Minas referente ao exercício de 2024,
dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. E inclusão de dotação e fonte.
Conforme processo 28739-25-PAT-SMS. Data de Assinatura: 20/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
Processo Licitatório Nº 134/2025
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 17/2025, tipo menor preço global, cujo objeto visa à
contratação de empresa especializada na realização de pavimentação asfáltica na Rua
Floriano Peixoto (parte) neste Município de Piumhi/MG, nos termos da Emenda
Parlamentar nº202339760002, conforme Projetos, conforme Planilha Orçamentária e
demais documentos que integram o presente Edital. A data final de acolhimento das
propostas será às 08:59 horas do dia 18/11/2025 e o inicio da sessão de lances às 09:00
horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à
espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de
8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 059/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
127/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2025, cujo Objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE ENFERMAGEM EM ÂMBITO
DOMICILIAR (HOME CARE) para atendimento a pacientes da rede municipal de saúde no
âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde para atendimento a determinação judicial.
Vigência da Ata de RP: 20/10/2025 a 19/10/2026.
Registrada: JC SOLUÇÕES EM SAÚDE DOMICILIAR LTDA. Valor: R$ 846.342,87.
Valor Global do Processo: R$ 846.342,87.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
171/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2025, Registro de Preços N.º
076/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 17 de novembro de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E CERTIFICAÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), GRUPO A, B E E, para atender a secretaria municipal de saúde
e aos serviços associados a causa animal do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 28 de outubro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
ADENDO I
PROCESSO Nº 199/2025
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Gabriela Felix
Santos, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital de abertura
de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO, para a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, para as
Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Laboratório Municipal. O Edital completo e seus anexos,
bem
como
o
Adendo
estarão
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de
abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 10/11/2025. Início da Sessão de
Lances: 10/11/2025 a partir das 08h30min.
GABRIELA FELIX SANTOS
Pregoeira