DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025
Objeto: Contratação de empresa jornalística para a prestação de serviços de
publicação em jornal diário de grande circulação, em atendimento à Secretaria de
Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia
30/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 09h do dia
14/11/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h do dia 14/11/2025. Modo de
disputa do certame: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 71.760,00. Fonte de
recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir
das 16h do dia 30/10/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município de Uberaba/MG, no endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma
eletrônica de
licitações AMM
LICITA (LICITAR
DIGITAL), no
endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 21 de outubro de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUINO
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto: Contratação de empresa especializada
na
prestação de
serviços de
manutenção
preventiva e
corretiva dos
aparelhos
eletrodomésticos do Banco de Leite Humano, em atendimento à Secretaria de Saúde
[SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12:00 horas do dia
31/10/2025. Abertura das propostas por meio eletrônico: as 09:00h do dia 14/11/2025.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 14/11/2025. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 9.355,20. Fonte de recursos: vinculado.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 135/2025 estará disponível a partir das
12h00 do dia 31/10/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-
br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34)
3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 24 de outubro de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária de Saúde. Autoridade Competente
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99045/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
reagentes químicos, insumos e materiais de consumo destinados à realização de exames
laboratoriais, com a disponibilização de equipamentos e aparelhos em regime de comodato,
necessários à execução dos referidos exames, visando atender de forma eficiente e
ininterrupta às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barcarena,
estado do Pará. Data de abertura: 13/11/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão
à disposição dos interessados a partir do dia 29/10/2025 nos endereços eletrônicos,
https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e
www.gov.br/compras (UASG980425);
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-
barcarena
(Portal
da
transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Barcarena)
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no
Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua
Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250491
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
outubro de 2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE
HIGIENE, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU/PA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º
14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A):
SOUSA
E
CARVALHO
MERCEARIAS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ:
24.009.202/0001-62
VALOR TOTAL: R$ 12.998,23 (doze mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos).
VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025 Gersilon Silva da Gama Prefeito
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250492
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
outubro de 2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS
BÁSICAS, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU/PA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º
14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A):
SOUSA
E
CARVALHO
MERCEARIAS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ:
24.009.202/0001-62
VALOR TOTAL: R$ 57.996,36 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e
trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025 Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250493
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
outubro de 2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE
LIMPEZA, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU/PA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º
14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A):
SOUSA
E
CARVALHO
MERCEARIAS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ:
24.009.202/0001-62
VALOR TOTAL: R$ 14.494,20 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte
centavos). VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025 Gersilon Silva da Gama Prefeito
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250495
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 22 de
outubro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 017/2025-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
SERRALHERIA DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS
DEMANDAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
ESCOLAR, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 224.097,80 (duzentos e vinte e quatro mil, noventa e sete reais e oitenta
centavos). VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário
Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025-PMDE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 -
160901- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02708001/25/
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.
Fundamentado na Lei nº 14.133/21.
Validade da ata: 24/10/2025 a 24/10/2026.
Autoridade:
Gersilon Silva da Gama -
Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preços nº 019/2025- PMDE, publicado dia 24/10/2025 no quadro de
avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: PRAVALUZ COMERCIO
LTDA, CNPJ Nº 12.046.768/0001-85, com valor total de R$ 653.239,56 (seiscentos e
cinquenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos); W.
MOTTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/0001-29, com valor total de R$ 2.756.261,42 (dois
milhões e setecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta e um reais e quarenta
e dois centavos); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total
global do certame de R$ 3.409.500,98 (três milhões e quatrocentos e nove mil e
quinhentos reais e noventa e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
Nº 20250262.
Origem: DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº
7.2025-073PALCO.
Modalidade: Dispensa por Valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS. Objeto:
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE ESTRUTURAS COMPLETAS
PARA EVENTOS COM MONTAGENS E DESMONTAGENS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS-PA. Valor
Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 17 de outubro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250263. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025- 0074PALC.
Modalidade: Dispensa por Valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÕES, PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
Valor Total: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Vigência: 21 de outubro de 2025 a 29 de
setembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2025.
Contrato Nº 20250264. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025- 075MECAN.
Modalidade: Dispensa por Valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AGRONORTE TRATO R ES
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
MECÂNICOS E ELÉTRICOS NAS MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE
OBRAS E INFRAESTURA E SECRETARIA DE URBANISMO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 56.200,00 (cinquenta e seis
mil, duzentos reais). Vigência: 21 de outubro de 2025 a 29 de setembro de 2026. Data da
Assinatura: 21 de outubro de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR
a publicação Extrato de CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-002QUADR, realizada em 25 de julho de
2025 no Diário Oficial da União página 318, Diário Oficial dos Municípios página 17.
OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE QUADRA
ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIOS 001 -(26005) PAC 2. Onde se lê: Contrato Nº
20250153, que se leia: Contrato Nº 20250265. Demais clausulas continuarão inalteradas
MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA
Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2025-0040-PE
Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0040-PE; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNOSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUARIOS
DO SISTEMA DE ÚNICO DE SAÚDE - SUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): ASSOCIACAO
GUIOMAR JESUS, inscrita no CNPJ/MF: 25.143.682/0001-12, pelo valor de R$ 883.035,00
(oitocentos e oitenta e três mil e trinta e cinco reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº
14.133/21.
Ipixuna do Pará - PA, 24 de outubro de 2025.
JOSE MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
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