DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00013-PMI
Modalidade: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
3.2025-00013-PMI; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A
REFORMA DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O COMANDO DA GUARDA DO DISTRITO,
LOCALIZADO NO DISTRITO NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM
CONFORMIDADE 
COM
PROJETO 
BASICO,
PLANILHA 
ORÇAMENTÁRIA,
MEMORIAL
DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; VENCEDOR: SHJ CONSTRUCAO &
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 40.390.662/0001-30, VALOR TOTAL: R$ 192.335,51 (cento e
noventa e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos); Homologo
a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações.]
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00014-PMI
Modalidade: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
3.2025-00014-PMI; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A
REFORMA DO PREDIO DA GUARDA MUNICIPAL, LOCALIZADO À RUA SIMPLICIO, 680, NO
MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE, PROJETO BASICO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA,
MEMORIAL
DESCRITIVO 
E
CRONOGRAMA
FISICO-FINANCEIRO;
VENCEDOR: GOLDEN COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 83.272.450/0001-60, V A LO R
TOTAL: R$ 298.161,60 (duzentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e um reais e
sessenta centavos); Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133,
de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00015-PMI
Modalidade: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
3.2025-00015-PMI; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A
EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NAS VIAS URBANAS (RUA SARGENTO SIMPLICIO E TV.
RUI BARBOSA), NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O
PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO; 
VENCEDOR: 
METTA 
CONSTRUTORA 
E 
SERVICOS, 
CNPJ/MF:
27.963.980/0001-84, VALOR TOTAL: R$ 830.303,55 (oitocentos e trinta mil, trezentos e três
reais e cinquenta e cinco centavos); Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV,
da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Ipixuna do Pará - PA, 24 de Outubro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250164
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA no dia 22
de outubro de 2025.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002.2025 - CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): REABILITE ODONTOLOGIA SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.069.052/0001-85.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONFECÇÃO 
DE
PRÓTESES 
DENTÁRIAS,
PARA 
ATENDER
ÀS 
NECESSIDADES
DA
COORDENADORIA DE SAÚDE BUCAL, VINCULADA À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA.
VALOR TOTAL: R$ 678.681,50 (seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um
reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.103010004.2.077 Manutenção
do Programa Saúde Bucal.
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 12.2025-PMNT, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 12.2025-
PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01208002/25-PMNT, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES DE ENSINO, VISANDO
ASSEGURAR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A REGULARIDADE DA FREQUÊNCIA ESCOLAR
DOS ESTUDANTES, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO DE
VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, firmado entre a FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇAO e a UTILIZE COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.676.132/0001-66, totalizando o valor de R$ 5.191.498,80 (cinco milhões, cento e
noventa e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), Fundamentação
Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de
2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/10/2025 à 24/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCACAO - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 069/2025
Concorrência Eletrônica nº 005/2025
W RODRIGUES DE LIMA LTDA. CNPJ sob o nº 39.414.888/0001-44. CONTRATO Nº 194/2025.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de novas salas de aula,
destinadas a atender às demandas de ampliação da EMEITI Eduarda Alencar Farias,
localizada no Município de Redenção-PA, em conformidade com as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Assinatura:
20/10/2025. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 150 (cento e cinquenta) dias,
após a sua assinatura, com início em 20/10/2025 e término em 19/03/2026, e o prazo e
execução de obra será de 120 (cento e vinte) dias, após a emissão da ordem de serviço,
nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/21, podendo ser prorrogado, nos termos do art.
111 desta mesma lei. Valor: O valor total da contratação é de R$ 265.774,72 (Duzentos e
sessenta e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-FME, inscrita no CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 133/2025
Pregão Eletrônico n° 041/2025
J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.735.708/0001-80.
CONTRATO Nº 196/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material
didático e jogos pedagógicos para as escolas do Programa Escola em Tempo Integral da
Rede Pública Municipal de Redenção-Pará. Assinatura: 24/10/2025. Vigência: O prazo de
vigência da contratação terá sua duração de 12 (doze) meses iniciando-se com a assinatura
do presente contrato, com início em 24/10/2025 e término em 24/10/2026. Valor: O valor
total da contratação é de R$ 20.460,00 (Vinte mil, quatrocentos e sessenta reais).
MERCADO DO
SABER COMERCIO
E SERVICOS EDUCACIONAIS.
CNPJ sob
o nº
50.919.290/0001-40. CONTRATO Nº 197/2025. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de material didático e jogos pedagógicos para as escolas do Programa Escola em
Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Redenção-Pará. Assinatura: 24/10/2025.
Vigência: O prazo de vigência da contratação terá sua duração de 12 (doze) meses
iniciando-se com a assinatura do presente contrato, com início em 24/10/2025 e término
em 24/10/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 20.460,00 (Vinte mil,
quatrocentos e sessenta reais).
OPCAO DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA. CNPJ sob o nº 17.623.087/0001-56. CONTRATO Nº
198/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material didático e jogos
pedagógicos para as escolas do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Pública
Municipal de Redenção-Pará. Assinatura: 24/10/2025. Vigência: O prazo de vigência da
contratação terá sua duração de 12 (doze) meses iniciando-se com a assinatura do
presente contrato, com início em 24/10/2025 e término em 24/10/2026. Valor: O valor
total da contratação é de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil, e oitocentos reais).
RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ sob o nº
31.868.643/0001-85. CONTRATO Nº 199/2025. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de material didático e jogos pedagógicos para as escolas do Programa Escola em
Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Redenção-Pará. Assinatura: 24/10/2025.
Vigência: O prazo de vigência da contratação terá sua duração de 12 (doze) meses
iniciando-se com a assinatura do presente contrato, com início em 24/10/2025 e término
em 24/10/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 11.236,40 (Onze mil, duzentos
e trinta e seis reais e quarenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 012/2024 PMRP Objeto: Aquisição de diversos material de
construção, elétricos e diversos para atender a manutenção de outros Programas -FNDE
Data de assinatura: 23/10/2025 Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada(o): LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Contrato nº 20250508
Valor total R$ 129.768,42 Contratada(o): V A CAVALCANTE SANTANA LTDA Contrato nº
20250509 Valor total R$ 100.794,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 6.2025-17-FME
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material pedagógico da
agência brasileira isbn, que serão utilizados nas escolas de tempo integral, do município de
São Domingos do Araguaia-Pa.Valor: R$ 220.100,00 (Duzentos e vinte mil e cem reais).
Fundamentação Legal: art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de
Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sr. Roberto Carlos de
Oliveira dos Santos, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de
Educação. São Domingos do Araguaia - PA, 23 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250359
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material pedagógico da
agência brasileira isbn, que serão utilizados nas escolas de tempo integral, do município de
São Domingos do Araguaia-Pa. Valor: R$ 220.100,00 (Duzentos e vinte mil e cem reais).
Fundamentação Legal: art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de
Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sr. Roberto Carlos de
Oliveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. São
Domingos do Araguaia - PA, 23 de outubro de 2025. Exercício 2025 Atividade. 2091 -
Gestão de escola de Tempo Integral- ETI. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Material
de consumo Subelemento: 3.3.90.30.51 - Material Didático.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1010230001
PE/2025.028. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.
CONTRATADA: MINART - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ/MF
38.145.587/0001-08, OBJETO: AQUISICAO DE CONJUNTO DEMESAS E CADEIRAS ESCOLAR
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SALAS DEAULA DA REDE / MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 181.700,00
(cento e oitenta e um mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2.044 -
MANUTENCAO DO FUNDEB 30% (FUNDAMENTAL) - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 
20250345;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRONICO
SRP 
Nº
016/2025;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MAIS
PISO LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 90.927,30;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação
econômica 
3.3.90.30.00, 
Subelemento 
3.3.90.30.24; 
Exercício 
2025 
Atividade
0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24;
Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2025 a 22
de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 
20250346;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRONICO
SRP 
Nº
016/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MAIS PISO LTDA; OBJETO:
Aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 56.283,70; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2025 Atividade
1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24;
VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 22 de
outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais médicos
hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio (Conforme Termo
de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 10/11/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES:
Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura
Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 24 de outubro de 2025.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro

                            

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