DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de ampliação da rede de
abastecimento de água do Município de Pitangueiras, conforme especificações do termo
de referência contidas no Anexo I do edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2025, às 09:00 horas.
INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/11/2025, às 09:30 horas.
VALOR: R$ 572.959,37 (quinhentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta
e nove reais e trinta e sete centavos).
LINK DE ACESSO AO PROCESSO: A concorrência eletrônica será realizada em
sessão pública, via rede mundial de computadores (internet) através do Sistema de
Licitações e Leilões (BLL) no endereço eletrônico < https://bllcompras.com/ >.
CONSULTAS AO EDITAL E
INFORMAÇÕES: www.pitangueiras.pr.gov.br ou
Avenida Central, nº 408, Pitangueiras-Pr.
ESCLARECIMENTOS:
através do
e-mail licitacao@pitangueiras.pr.gov.br
ou
através do telefone (43) 3257-1143.
Pitangueiras-PR, 24 de outubro de 2025.
CAROLINE GARCIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 930593
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia
10/11/2025 às 09h00m, através do (Compras.gov.br), pregão, na forma eletrônica
90044/2025- UASG 930593, RP- Aquisição de cartuchos de toner compatíveis para
diferentes modelos de impressoras. Valor Máximo: R$ 255.223,13(duzentos e cinquenta e
cinco mil, duzentos e vinte e três reais e treze centavos).Mais informações das 09 horas às
17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do
link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 24 de outubro de 2025.
LILIAM CRISTINA BRANDALISE
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2024
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para
locações de caminhão, máquinas e equipamentos pesados, devidamente autorizado pelo
Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 104/2023.
Contratante: Munícipio de Quatro Barras, Cnpj nº 76.105.568/0001-80.
Contratada: Ivair Santos Lima Terraplanagem, Cnpj nº 76.076.470/0001-09.
do Objeto: Constitui O Objeto Deste Termo Aditivo A Prorrogação da Vigência do Referido
Contrato, Conforme Sua "Cláusula Quarta: "da Vigência, dos Prazos e das Condições da
Execução dos Serviços"".
da Prorrogação: Pelo Presente Termo Aditivo, Fica Prorrogado O Prazo de Vigência do
Contrato aditado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de outubro de 2025 e término
em 26 de outubro de 2026.
DO VALOR: Para o novo período, ficarão mantidos os valores unitários dos itens do
Contrato, sendo renovadas as quantidades (saldo), as quais totalizam R$ 846.550,00
(oitocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui amparo legal no art. 57, II, Lei
n° 8.666/1993, estando devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal
e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 334/2025, ambos emitidos no âmbito do processo
administrativo n° 16347/2025.
DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0054/2025 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na realização
de coleta e análises clínicas de exames laboratoriais, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS), Vigilância Epidemiológica, Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), Auditoria em Saúde e Unidade de Pronto Atendimento -
UPA 24 horas do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 14 de novembro de 2025 às 09:00 h.
Informações
e
edital:
https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/
licitacoes,
www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br
Sarandi - PR, 24 de outubro de 2025.
DANIEL DE OLIVEIRA LEITE
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025
OBJETO: O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa
interessar que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025, cujo objeto
é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
produtos destinados à composição do Kit Maternidade, distribuído às gestantes do
Programa Cegonha Feliz, e do Kit de Higiene para Pessoas em Situação de Rua, atendidas
pelo Serviço Especializado em Abordagem Social, bem como de itens que restaram
desertos no Pregão Eletrônico nº 10/2025, como roupas, calçados, enxovais, colchões,
cobertores, uniformes escolares e demais materiais utilizados por crianças e adolescentes
acolhidos nas Casas Abrigo, pessoas em situação de rua (PSR) e pessoas com deficiência
(PCDs) no Município de Toledo/PR. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS
nº1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de
01/09/2023"", SOFREU RETIFICAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site:
www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e
abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser
conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 13 de
novembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 13 de novembro de 2025.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15 do dia 13 de novembro de 2025.
Toledo - PR, 22 de outubro de 2025
ANDRÉ DALLA VECCHIA
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
Em conclusão ao Processo Licitatório nº 014/2025, Chamada Publica nº
001/2025, conforme Ata de recebimento de envelopes de documentos de habilitação e
análise de documentação, aprovação dos Projetos de Vendas e Amostras apresentadas,
decide: A D J U D I C A R o objeto da Chamada Publica SEDUC nº 001/2025, em favor dos
e grupos informais, cooperativa e Associações, conforme relatório apresentado pela
Coordenação da Merenda Escolar: HORTIFRUTI GRUPOS INFORMAIS - Representantes: 1.
BRUNO ANTÔNIO DE BRITTO FARIAS, apresentou projeto para os itens, 39 e 40, perfazendo
o valor total de R$ 221.730,00 (Duzentos e vinte e um mil, setecentos e trinta reais).
ASSOCIAÇÃO: 1. Associação dos Vriadores de Caprinovinocultores e Hortifrutigranjeiros de
Sertânia e Região - ACCOR, apresentou projeto para o item: 19, perfazendo o valor total de
R$ 468,50 (Quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). HOMOLOGAÇÃO A
Secretária de Educação do município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais,
considerando que o Processo Licitatório nº 014/2025, na modalidade Chamada Publica
SEDUC nº 001/2025, que visa a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTALÇÃO ESCOLAR - PNAE
E O PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MAIS EDUCAÇÃO 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei
Federal 14.133/2021 e suas atribuições. resolve: HOMOLOGAR este Processo e os itens
adjudicados, conforme termo de Adjudicação acima descrito, e determinar a extração dos
respectivos empenhos e a convocação do credenciado para assinatura do contrato.
Arcoverde - PE, 28 de outubro de 2025
GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA
Secretária de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 14/2025
O município de Arcoverde, através da Comissão de Contratação, torna público
o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTALÇÃO ESCOLAR - PNAE E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DO MAIS EDUCAÇÃO 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Comissão após
análise e parecer técnico, decidiu: 1º - Habilitar os grupos informais: 01. BRUNO ANTONIO
DE BRITTO FARIAS e Habilitar os grupos formais/cooperativas 01. ASSOCIAÇÃO DOS
CAPRINOVINOCULTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SERTANIA. Por entender que estas
atendem às exigências do ato convocatório. Afirmando que os GRUPOS DE HABILITADOS
deverão de forma preferencial e sequencialmente ser selecionados da seguinte forma: em
primeiro lugar os PROJETOS DE FORNECEDORES LOCAIS que terá prioridade sobre os
demais grupos; seguindo os projetos de FORNCEDORES DA REGIÃO IMEDIATA que terá
prioridade sobre o do estado e do País; por fim os FORNECEDORES DA REGIÃO
INTERMEDIARIAM. Baseada
nos critérios
apresentados conforme
regulamentações
expressas para o caso, foi que a Coordenadora do Departamento de Merenda organizou os
Fornecedores Habilitados e realizou entre eles, observando os limites previstos na
legislação, a divisão dos grupos de fornecimento conforme itens encaminhados na
Proposta de Vendas. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir
da data desta publicação, no anexo da Prefeitura na sala da Comissão de Contratação
situado a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE.
Arcoverde - PE, 30 de setembro de 2025
ANDERSON SEVERIANO DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90157/202
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo N°
162/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N°
90157/2025 UC/O, cujo objeto é a construção da central de regulação do SAMU Agreste no
Município de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art.
71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no
portal
https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme
as
condições
a seguir: ECHI
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.969.715/0001-40, vencedora do item único pelo
valor total de R$ 2.589.900,00 (dois milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e
novecentos reais).
Caruaru - PE, 23 de outubro de 2025.
ANDREWS DE MELO SILVA
Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 31/2025
Processo Nº: 076/2025. Comissão de contratação. Compras.
Homologação do Pregão Eletrônico nº 031/2025, para Contratação de empresa
para fornecimento de material permanente objetivando a manutenção das atividades da
Secretaria de Educação. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: TAMA
DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.039.726/0001- 97, vencedora e habilitada
para todos itens de: 1 - 6 - 7 - 10 - 11 - 12 - 13 - 17 - 18 - 19 - 20, no valor global de:
R$ 70.221,00; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001- 01, vencedora e
habilitada para os itens: 2 - 9 - 15 - 21 - 24 - 26 - 33, no valor global de: R$ 27.438,16;
FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ: 47.646.580/0001-52, vencedora e habilitada para o item:
22, valor global: R$ 13.520,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49, vencedora e habilitada para os itens: 23 -
30, valor global de: R$ 11.515,00; A C DE ARRUDA COMERCIO, CNPJ: 62.137.946/0001-51,
vencedora e habilitada para os itens: 25 - 27 - 28 - 29 - 32, valor global: R$ 26.159,64 e
LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE AS BARRETO, CNPJ: 35.785.276/0001- 07, vencedora e
habilitada para o item: 1, no valor global de: R$ 5.830,50.
Solidão-PE, 24 de Outubro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
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