DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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331
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DELIBERAÇÃO Nº 45/2024.
SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO: 13 DE NOVEMBRO DE
2025 ÀS 09:30 HRS
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e poderao ser
retirados no site http://assai.pr.gov.br e as informacoes serem prestadas pelo telefone (43)
3262-8300 no Departamento de Licitacao no horario comercial.
Assaí, 27 de Outubro de 2025.
EDUARDO NÓBREGA SIMÕES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade n.º 019/2025 - Procedimento Administrativo n.º 089/2025 - Contrato
Administrativo n.º 137/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, TIPO 03, DESTINADA À COMPOSIÇÃO DA
FROTA
DO
MUNICÍPIO
DE
BORRAZÓPOLIS/PR,
EM
CONFORMIDADE
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E COM OS RECURSOS HABILITADOS NO SEAB, NO ÂMBITO DO
CONVÊNIO Nº 310/2025 - ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA POR
MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025, ORIUNDA DO EDITAL DE
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
003/2025,
PROMOVIDO
PELO
CONSÓRCIO
PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE BORRAZÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º
75.740.829/0001-20, sediada na praça da república, n.º 28, Centro, CEP 86.925-000,
Município de Borrazópolis - Estado do Paraná. Contratada: PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 76.527.951/0012-38,
estabelecida na Rua Guerino Lubiani, n.° 630, Bairro: Dois Córregos, CEP 88.161-000na
cidade de Piracicaba no estado de São Paulo. Valor do Contrato: R$ 763.000,00 (setecentos
e sessenta e três mil reais).Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de assinatura, prorrogável por igual período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará
Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRENCIA nº8/2025. Tipo de
Julgamento: Menor preço Por Item. Modo de Disputa: Fechado - Aberto -Fechado
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE TREVO DE ACESSO EM NÍVEL NA BR-163 KM 85 +
070 E MARGINAL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR, COM ÁREA TOTAL DE 12.917,200 M²,
COMPREENDENDO TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO (CBUQ), LIGANTES BETUMINOSOS,
DRENAGEM E OBRAS DE ARTE CORRENTES, SINALIZAÇÃO, OBRAS COMPLEMENTARES,
ADMINISTRAÇÃO LOCAL, CANTEIRO DE OBRAS, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, ALÉM
DE ILUMINAÇÃO ASSOCIADA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº. 016/2025 - SEIL. R$ $
2.916.273,57 (Dois Milhoes, novecentos e dezesseis mil, duzentos e setenta e três reais e
cinquenta e sete centavos)
Abertura das propostas: 13h30m do dia 12/11/2025. Local: Prefeitura Municipal
de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro
, demais informações no site www.capanema.pr.gov.br.
Capanema, 21 de outubro de 2025
NEIVOR KESSLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a
seguinte licitação: Processo Nº. 111/2025 - Pregão nº 092/2025 (eletrônico). Objeto:
Aquisição de mobiliários, itens de informática e eletrônicos, destinados a atender às
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CREAS. Recebimento
das propostas: até as 08:20h do dia 24/11/2025. Início da sessão de disputa de preços:
08:30h do dia 24/11/2025. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa:
Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência
(www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º
2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal
4326.
Em 24 de outubro de 2025
GEOVANE MARTINS DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2025
O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, abertura do Pregão n°
68/2025, Ampla Concorrência, menor preço, por Item. Objeto: Aquisição de veículo,
conforme espelho da Programação nº 410710820240001. Modo de Disputa: Aberto.
Recebimento Propostas: Até às 08hs30min do dia 13/11/2025. Início da sessão de
disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia 13/11/2025. O edital poderá ser obitido através
do endereço eletrônico https:diamantedonorte.pr.gov.br, no Portal de Licitações -
ComprasBR https://comprasbr.com.br/. informações telefone (44) 3900-3941, email:
licitacao@diamantedonorte.pr.gov.br.
Município de Diamante do Norte, 22 de outubro de 2025.
ANDREZA DA SILVA PARIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROTOCOLO 3166/25 - Processo Administrativo nº. 22/25
OBJETO: Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao
Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de
educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024. Os interessados em participar
deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida no edital, em
envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme previsto no item 5.1
do Edital, protocolando, gratuitamente, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura
Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300, Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h
do dia 28 de outubro de 2025 até às 09h29 do dia 06 de novembro de 2025. A sessão
pública ficou designada para o dia 06 de novembro de 2025 às 09h30min, na sala de
Reuniões da Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração,
no endereço acima citado. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da
Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://transparencia.betha.cloud/#/_c7j-
Rm9f1usl8HbuPqJEg==/consulta/70141) e no PNCP, ou ainda, por solicitação formal, no
endereço eletrônico: licitacoes@fazendariogrande.pr.gov.br.
Fazenda Rio Grande/PR, 24 de outubro de 2025.
GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
exercício de suas atribuições legais, com base no Art. 71, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021, REVOGA o Chamamento Público 06/2025, que visava o Credenciamento para
contratação de empresa especializada para testagem de doenças pré-existentes com
levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos,
atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria Municipal de
Saúde. A decisão fundamenta-se no parecer apresentado pela Secretaria Municipal de
Saúde através do protocolo nº 73407/2025, e no parecer nº 508/2025 emitido por
Procurador do Município.
Fazenda Rio Grande/PR, 21 de outubro de 2025.
LUIZ SÉRGIO CLAUDINO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a saúde a fim de
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura
da
sessão
pública:
10/11/2025,
às
08h00min.,
no
site
www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras do Sul-PR, 23 de outubro de 2025
JAISON RODRIGO MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PMMR
OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica
sobre pedras irregulares no perímetro urbano do Município de Manoel Ribas/PR - Rua XV
de Novembro (entre a Rua Princesa Izabel e a Rua Barão do Rio Branco).
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 637.283,33 (seiscentos e trinta e sete mil
duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).
DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 13/11/2025
SISTEMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, sob o Regime de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL.
ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência -
Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail licitacaopmmr@gmail.com ou
na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em
horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no
Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221.
Manoel - Ribas PR, 24 de outubro de 2025.
JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA-
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Processo Administrativo nº 4349/2025
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
Objeto: Aquisição de brindes, para datas comemorativas, destinados à realização
dos eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC), Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação e Gabinete Municipal, deste município
de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos
endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas:
até o dia 10 de novembro de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 10 de novembro de
2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-PR, 24 de outubro de 2025.
FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2025
Edital Com Exclusividade Para Microempresa - Me, Empresa de Pequeno Porte -
Epp e Microempreendedor Individual - Mei, Conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.
Torna-se público que o Município de Missal, Estado do Paraná, CNPJ nº
78.101.847/0001-50, sito à Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 555, Centro, no Município de
Missa/Pr, CEP 85.890-000, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela
Portaria nº 730, de 01 de Outubro de 2025, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa
ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, visando a Aquisição de Uma
Colhedora de Forragens Nova, Conforme Convênio Mapa nº 927380/2022 - Transferegov.Br nº
057396/2022, Valor Máximo de R$ 65.000,00.
Abertura da Sessão de Lances: 17 de Novembro de 2025 às 08h20min. (Horário de
Brasília-Df);
Realização: Por Meio do Site bllcompras.com;
ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na
plataforma da
BLL
(https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes),
ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@missal.pr.gov.br.
Missal - PR, 22 de outubro de 2025.
ADILTO LUIS FERRARI
Prefeito