DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(total), LOTE 03; CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 08.366.615/0001-48, melhor lance: R$
26.990.000,0000 (unitário) / R$ 26.990.000,0000 (total), LOTE 04; CSR - CONSTRUCOES E
SERVICOS RODOVIARIOS LTDA, CNPJ 09.539.563/0001-27, melhor lance: R$ 29.077.000,0000
(unitário) / R$ 29.077.000,0000 (total), valor negociado: R$ 29.076.465,1800 (unitário) / R$
29.076.465,1800 (total), LOTE 05; PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ
01.397.753/0001-45, melhor lance: R$ 28.727.000,0000 (unitário) / R$ 28.727.000,0000
(total), valor negociado: R$ 28.726.983,0800 (unitário) / R$ 28.726.983,0800 (total), LOTE 06;
PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ 01.397.753/0001-45, melhor lance: R$
43.427.000,0000 (unitário) / R$ 43.427.000,0000 (total), valor negociado: R$ 43.426.721,1100
(unitário) / R$ 43.426.721,1100 (total), LOTE 07. Processo: 50600.040844/2024-88
ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO 90020/2025-05
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, através da
SR/BA, comunica aos interessados a retomada da sessão pública. Reabertura: 03/11/2025
às 13:00 horas. Processo: 50605.000648/2024-21.
CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90312/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50612002463202461. , publicada no D.O.U de 28/08/2025 . Objeto: Execução dos Serviços
Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de
Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição das Unidades Locais de Brasília,
Formosa, Aragarças e Jataí, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e no
Distrito Federal Novo Edital: 30/10/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GO. Entrega das
Propostas: 30/10/2025 às 08h30. - .
FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional - Dnit Go/df
(SIDEC - 29/10/2025) 393011-39252-2025NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 640/2025 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.001035/2025-72.
Pregão Nº 90285/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Execução dos Serviços Continuados de Gestão de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Veículos Automotivos, com o Fornecimento de Peças, Materiais, Equipamentos e
Acessórios, a Serem Executados por Sistema Informatizado, sem Regime de Dedicação
Exclusiva de Mão de Obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 343.190,28. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2025 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.000608/2025-81.
Pregão Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos
pertencentes à superintendência regional do dnit no estado de mato grosso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$
31.209,79. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90274/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
50611001667202576. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de quadriciclos com encostos e
apoios de cabeça em tela, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
DJALMA SILVESTRE FERNANDES
Superintendente Regional
(SIDEC - 29/10/2025) 393020-39252-2025NE000038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/25-06
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através
de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05,
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0244/2025, processo
50600.018764/2021-01, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa para
elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de
reabilitação de 03 (três) Obras de Arte Especiais (OAEs), a Ponte sobre o Córrego Mutum,
localizada no km 236,45 da rodovia BR-116/MG, Ponte sobre o Rio Pouso Alegre, localizada
no km 518,07 da BR-354/MG e Ponte sobre o Rio Fanado, localizada no km 405,63 da
rodovia BR-367/MG (lote único), nos termos da Lei 14.133/2021.
O referido pregão teve como vencedor a empresa LATEC ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 09.110.878/0001-54, pelo valor de seu lance final na quantia de R$ 9.994.999,00
(nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais).
A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/25-06
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através
de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05,
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0372/2025, processo
50606.000181/2024-17, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de manutenção de 09 (nove) Obras de Arte
Especiais, localizadas nas Rodovias BR-050/MG e BR-365/MG, sob jurisdição da Unidade
Local de Uberlândia/MG, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de
Estruturas - PROARTE, nos termos da Lei 14.133/2021.
O referido pregão teve como vencedor a empresa TRENA TERRAPLENAGEM E
CONSTRUÇÕES S.A, CNPJ 18.742.098/0001-18, pelo valor reajustado de seu melhor lance para a
quantia de R$ 1.290.949,68 (um milhão, duzentos e noventa mil, novecentos e quarenta e nove
reais e sessenta e oito centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 646/2025 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.001939/2025-15.
Dispensa Nº 413/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 07.308.747/0001-50 - ENGEGRAUT GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Execução dos serviços de estabilização de solo mole na rodovia br-265/mg, por meio da
técnica consolidação profunda radial (cpr), trecho: entr. Br-116/356(a) (muriaé) - div.
Mg/sp, subtrecho: entr. Br-146(b) - acesso p/ jacuí, segmento: km 575,06 ao km 575,14;
km 576,34 ao km 576,42; km 577,52 ao km 577,60, extensão: 0,24 km, snv: 265bmg0417,
lote: único..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
24/10/2025 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 10.971.280,90. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 469/2024.
Nº Processo: 50606.001338/2024-13.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
MG
- 
DNIT.
Contratado:
20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: Rorrogação de prazo: (a) de
vigência por mais 12 meses, elevando o prazo para 29 meses consecutivos; (b) de execução
por mais 12 meses, elevando o prazo para 24 meses consecutivos, por interesse da
administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos
santos.
cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos no contrato original os
seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou
modificações nas disposições contratuais vigentes:
cláusula segunda - vigência - prorrogação
o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado
em data de 01/08/2024, com início a partir da data de 02/08/2024, e cujo vencimento da
execução estava previsto para a data de 02/08/2025, passa a vencer na data de
02/08/2026; o prazo de vigência, que estava previsto para término em 01/01/2026, passa
a vencer na data de 01/01/2027, em virtude dos seguintes fatos:
(i) prorrogações de prazo: -
(a) prorrogação da execução por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de
03/08/2025, passando a vencer em data de 02/08/2026, passando de 12 meses para 24
meses.
(b) prorrogação da vigência por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de
02/01/2026, passando a vencer em data de 01/01/2027, passando de 17 meses para 29
meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente
regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo
sei nº 50606.001338/2024-13.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.682.178,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2/2025
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. Diego Benitah Batista
Permissionária: Equatorial Energia Pará Cnpj 04.895.728/0001-80, Representada Neste Ato
Pelo Sr. Alexandre Gomes Paiva e Pela Senhora Symara Soares Furtado.
Instrumento: A Área Objeto da Presente Permissão de Uso Para Ocupação da Faixa de
Domínio Para Expansão dos Serviços da Rede de Energia Elétrica, No Canal Intermediário
Sobre A Eclusa de Tucuruí, No Trecho de Com Início Na Estrutura Localizada No Ponto de
Coordenada 648939.0562 (Log.) / 9577528.0194 (Lat,) e Término Na Estrutura Localizada
No Ponto de Coordenada 648497.7149 (Log.) / 9577489.7195 (Lat,), Com Vão Numa
Extensão de 471,86m, Estimando Assim Um
Área de Ocupação de 9.437,20m²,
Considerando, Preliminarmente, Uma Largura Mínima de 20m.
Fundamento Legal: Decreto N.º 8.376, de 15 de Dezembro de 2014; Decreto no 84.398 de
16 de janeiro de 1980; Lei no 13.116 de 20 de abril de 2015 e Art. 34 da Resolução nº
07/2021 Dg/Dnit, de 02 de Março de 2021.
Preço: A Permissão Será Sem Ônus Por Enquadrar-Se Na Condição de Prestadoras de
Serviços de Telecomunicações, Conforme Artigo 34, Inciso Ii da Resolução nº 07/2021
Dg/Dnit, de 02 de Março de 2021.
Prazo: A Permissão de Uso Terá A Duração Por 10 (Dez) Anos, Conforme Disposto No Art.
6º da Resolução nº 07/2021 Dg/Dnit, de 02 de Março de 2021.
Vigência e Eficácia: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos e será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.002400/2025-
13DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025 Belém, 29 de outubro 2025 DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional no Estado do Pará.
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 393016
Número do Contrato: 724/2020.
Nº Processo: 50602.002701/2020-24.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses referente a serviços
contínuos de vigilância e segurança patrimonial armada. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.887.000,96. Data de Assinatura:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-10-30,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
01/08/2025
a
01/08/2025. .
Leia-se:
Vigência:
01/08/2025 a 01/08/2026. Onde se lê: Assinatura: 18/07/2025. . Leia-se: Assinatura:
17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).