DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação
dos serviços
de
interpretação e
tradução simultânea
em
Libras e
de
audiodescrição, sob demanda, nos termos do edital e dos seus anexos.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Gestão de Recursos Materiais
(SIDEC - 29/10/2025) 100001-00001-2025NE000297
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 09º Termo Aditivo ao Contrato 087/2008, Proad 35841/2018. Partes: TRT-2ª
Região e a empresa Ascenção Imóveis Próprios LTDA. (CNPJ: 28.699.068/0001-20). Objeto:
Redução do índice de reajuste IPCA-E aplicável na data de anualidade contratual em 50%
(cinquenta por cento). Alteração do valor mensal do aluguel para R$ 37.412,83, no período
de 03/10/2025 a 02/09/2026 e R$ 38.382,12, no período de 03/09/2026 a 02/10/2026.
Assinam em 28/10/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e,
pela empresa: Rafael Pereira Januário, Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 46.191/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, a serem
executados em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São
Vicente,
235, 
1º
Andar,
Bloco 
b,
Barra 
Funda
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 29/10/2025) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 51.395/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
licenças perpétuas do software Microsoft Office Home & Business. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente,
235,
1º
Andar, 
Bloco
b,
Barra
Funda
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 29/10/2025) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 23SR028 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa NTT
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 05.437.734/0004-07. OBJETO:
Extensão da vigência, por mais 30 meses, até 08/06/2028, mantidos os valores atualmente
praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASS I N AT U R A :
28/10/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Vinícius do Carmo
Meirelles e Vitor Augusto Carpena (pela Contratada). 25TA065 - PROAD 23.276/2025.
EDITAL Nº 14, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações
posteriores, resolve:
I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do
Mandado de Segurança n.º 1013636-87.2022.4.06.3800, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível
de Belo Horizonte, foi atribuída à candidata Ariana Patrícia Gomes Barbosa a devida pontuação
referente à nulidade da questão n.º 38, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.
II - INFORMAR que a nova listagem de classificação final, retificada em decorrência
da mencionada decisão judicial, será oportunamente publicada nos mesmos veículos oficiais
de divulgação do concurso, passando a prevalecer para todos os efeitos legais.
Desª. DENISE ALVES HORTA
EDITAL Nº 15, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores,
resolve:
I INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida pelo Pleno deste Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos autos do Mandado de Segurança Cível n.
0013270-14.2025.5.03.0000, impetrado por Luciana Silva Oliveira, foi cassada a liminar
anteriormente concedida e denegada a segurança requerida, nos termos do acórdão cuja
executoriedade foi atestada pela Advocacia-Geral da União, conforme Parecer de Força
Executória n. 00407/2025/CORESPNG/PRU6R/PGU/AGU, encaminhado por meio do Ofício n.
0 3 4 8 1 / 2 0 2 5 / CO R ES P N U D O C / P R U 6 R / P G U / AG U .
II INFORMAR que, em cumprimento à referida decisão, a candidata Luciana Silva
Oliveira foi excluída da listagem de candidatos negros, e que a nova listagem de classificação
final, retificada em decorrência da mencionada decisão judicial, será oportunamente publicada
nos mesmos veículos oficiais de divulgação do concurso, passando a prevalecer para todos os
efeitos legais.
Desª. DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 55/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Everest Arquitetura e Engenharia LTDA. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução até o dia 27/05/2026, acréscimo e supressão de
serviços e alteração da equipe de fiscalização. NOVO VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
24.708.131,18. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025.
PROAD Nº: 1220/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CC nº 01/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo
Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Helio Ody Junior, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
PROCESSO: 10118/2025. OBJETO: Registro de preços para aquisição de tapetes com a logo
institucional do TRT5 e de paletes para almoxarifado. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A
partir de 30/10/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 13/11/2025, às 9h (horário
de
Brasília/DF),
no
site 
www.gov.br/compras.
EDITAL:
Disponível
no
site
www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
15171/2025. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
gestão de frota e rastreamento veicular para o Tribunal do Trabalho da 6ª Região Novo
Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife,
Recife/pe. RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/11/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 29/10/2025) 080006-00001-2024NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 80006
Nº Processo: 19.029/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
pórticos detectores de metais a serem utilizados nas unidades do TRT6.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739,
Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-
90014-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/10/2025) 80006-00001-2024NE000027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e
SEGUROS SURA S.A. ESPÉCIE: Serviços de cobertura securitária (seguro contra acidentes
pessoais) destinado aos estagiários. PROAD nº 19.743/2025 (alteração), PROAD nº
13.720/2020
(acompanhamento).
OBJETO:
Prorrogação da
vigência
do
contrato,
excepcionalmente, por um período de 6 meses, a partir de 29/10/2025, ou até a efetiva
conclusão de todos os atos referentes à nova contratação por dispensa de licitação no bojo
do Proad nº 19.878/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e §4º, da Lei nº
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.69, Programa de
Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2025NE001304, no valor de R$
508,40. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo.
Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela
Contratada, a Sra. Ana Paula Araújo Santana.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022. Proad nº 6249/2025 Contratada:
GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 03.373.590/0001-96. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais doze meses. Vigência: 07.11.25 a 07.11.26. Também fica
alterado os valores na Planilha de Custo e Formação de Preços tendo em vista a
alteração/exclusão dos CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. Reajustado o Valor Contratual Global
para R$ 819.914,76, a contar de 07/11/25. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara
São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, pelo contratante, Manoel Giovani
Batista de Souza, pela contratada, em 28.10.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Apostila ao Contrato n° 44/2023. Proad nº 2080/2023. Contratada: LANLINK
SOLUAÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 19.877.285/0002-52.
Objeto: Reajuste do valor contratual para R$ 16.020,10 (Dezesseis mil e vinte reais e
dez centavos). Assinaturas: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto do TRT7,
pela Contratante, em 21/10/2025.