DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2025
Espécie: Processo n. 7541/2025; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e Jéssica Milena Leal da Silva Cruz; OBJETO: Tradução e interpretação da Língua
Brasileira de Sinais (Libras); FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2024,
Lei 14.133/2024; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura; ASS I N AT U R A :
21 de outubro de 2025; pelo Tribunal a Senhora Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-
Geral, em substituição e, a Senhora Jéssica Milena Leal da Silva Cruz, pela Credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0005691-76.2025.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa HANDOUR COMERCIAL E VAREJO LTDA, CNPJ: 07.594.306/0001-
62, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c
art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 29 de outubro de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 01/2024
Partes: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13a REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o
n.
02.658.544/0001-70,
neste
ato representado
por
seu
Diretor-Geral
Substituto,
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, considerando o contido no Protocolo Administrativo
TRT nº 9352/2025, resolve, de comum acordo, rescindir o Acordo de Cooperação Técnica
TRT nº 01/2024, com fulcro na Cláusula Décima Quinta, "c", do Acordo, firmado em
28/02/2024, com a ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA INCLUSÃO DIGITAL - ANID, inscrita no
CNPJ nº 09.194.914/0001-05, com efeitos a partir de 28/10/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo PROAD: TRT/18ª nº 16947/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 23/2025.
PARTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MAGISTRADOS APOSENTADOS DO PODER JUDICIÁRIO
DA UNIÃO E DE PROCURADORES APOSENTADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO -
ANAMPA. OBJETO: Viabilizar o desconto relativo à mensalidade de filiação à ANAMPA em
folha de pagamento dos magistrados aposentados associados. VIGÊNCIA: 5 anos a contar
da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.1433/2021, Lei n° 13.709/2018;
Res. CSJT n° 199/2017, no Decreto nº 11.531/2023 e nas Portarias TRT 18º GP/DG/SGPE nº
863/2020 e SEGES/MGI nº 3.506/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
20ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento menor preço total anual do item, objetivando a contratação de
suporte, manutenção ou garantia para os componentes de 4 equipamentos switches SAN
Cisco MDS 9148S do TRT20, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas
seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 30/10/2025
até as 9:59h de 17/11/2025; Data da sessão pública: 17/11/2025 às 10h. O Edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através
do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 29 de outubro de 2025.
SILVIANE ALCANTARA CARDOSO
Chefe da Dilic
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Proad TRT 20ª nº 1102/2022. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª
Região nº 14/2022(prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
substituição de peças, componentes e acessórios, incluindo a mão de obra e materiais de
consumo, em 03 equipamentos de inspeção por raio-X, instalados no Complexo da Justiça
do
Trabalho da
20ª
Região).
Objeto: prorrogação
da
vigência
por 12
meses,
compreendendo o período de 01/11/2025 a 31/10/2026. Contratante: TRT 20ª Região.
Contratada: RECONSE - REPRESENTAÇÕES, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Fundamento
Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/93. Valor global: R$ 63.271,08. Dotação: PTRES 168248, Elemento de Despesa
339039 e 2025NE00334. Data e Assinatura: 29/10/2025. Sérgio Santana de Matos, Diretor-
Geral, pelo Contratante, Luanda Lisboa Brandão, Sócia-Administradora, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 16.656/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.320.576/0001-52. Espécie: 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. Objeto: alterar/incluir termos na cláusula 8ª DA
CONVOCAÇÃO, CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ESTÁGIO. Fundamento legal:
artigo 65, I, "a" e artigo 58, I, todos da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 27.10.2025.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 90012
Nº Processo: 41953320254018004. Objeto: Aquisição de Veículos através de At a
de Registro de preços para prover a necessidade de transporte de magistrados, servidores
e pequenos materiais nos serviços judiciais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab
Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-
90045-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 29/10/2025) 90012-00001-2025NE010000
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59546020244018006. , publicada no D.O.U de 06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica para execução de reforma das fachadas e demais elementos
das áreas externas dos Edifícios Sede das Subseções Judiciárias de Anápolis; Formosa; Jataí,
Luziânia e Uruaçu. Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244,
Centro Ou Rua 20, Q34, 244, Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de
30/10/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/11/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO HENRIQUE ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2025) 090022-00001-2025NE001531
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade
A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida
Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP 65031-900, conforme art. 26, §
4º, da Lei n° 9784/99, notifica a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 19.152.814/0001-70, em lugar incerto e não sabido, para apresentar a
documentação pendente dos empregados ALEX MULLER PEREIRA DA SILVA, JOSE NIVALDO
NUNES FILHO, HADASSA MAYARA MELO SOUSA e JAILTON DE JESUS SILVA SANTOS,
vinculados ao Contrato nº 13/2023, com vistas a viabilizar a análise conclusiva e a
regularização das rescisões contratuais. Informo, ainda, que a apresentação da defesa
prévia deve ser feita no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O processo administrativo digital
encontra-se disponível para consulta, a solicitação do acesso deve ser feito ao gestor de
contrato através do e-mail (setpol.ma@trf1.jus.br) ou telefone (32145706).
RAFAEL DE ANDRADE RIBEIRO
Setpol/Sjma
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
24483020254018010. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a
contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) Equipamentos Scaner
Raio-x com Esteira, novo e sem uso, com as respectivas instalação, treinamento e
assistência técnica durante o período de garantia, para instalação nas Subseções Judiciárias
de Tucuruí e Santarém, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo
de Referência.
EDVAN GUILHERME SOUZA DE BARROS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/10/2025) 090003-00001-2025NE000077
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 0018298192025402. Objeto: Registro de Preços para aquisição
e instalação de equipamentos para o sistema de controle de acesso em prédios da
Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro,que deverão operar conectados,através da
rede corporativa de dados da Contratante,ao sistema de controle de acesso do TRF da
2ª Região, assim como,com o software de controle de acesso ID Secure,fabricado pela
empresa CONTROL ID,no mín. versão 4.7.21.0,operante em máquina virtualizada e
utilizando o
sistema MYSQL, conforme TR.
Total de Itens Licitados:
1. Edital:
30/10/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de
Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-
90074-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
30/10/2025
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/11/2025
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 28/10/2025) 90016-00001-2025NE000006