DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 00011/2025.O Conselho Regional de Odontologia do
Piauí torna público para o conhecimentos dos interessados que fará licitação do tipo menor
preço por lote para registro de preço, pelo modo de disputa aberto, Obejeto Registro de preços
para contratação de Empresa Especializada para fins de Prestação de Serviços Continuados
com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Terceirizada, cujos empregados serão regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades do Conselho Regional de
Odontologia do Piauí.Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: do dia
03/11/2025 ao dia 17/11/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia
17/11/2025 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em
arquivo digital mediante entrega de um pen-drive, no endereço: rua des. freitas, 1571 - centro
(sul), teresina - pi, cep: 64000-240, pelo e-mail: cplcropi@gmail.com, de segunda a sexta-feira,
no horário das 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico do
portal de compras públicas. quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3222-8817.
NÍVIA RYANNE SOARES LEITE
Pregoeira da CPL
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO CRESS Nº 32/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/25. CONTRATO CRESS Nº 032/25. Contratante: Conselho
Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: CARIMBOS UNIVERSO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.401.582/0001-43. Objeto: Contratação de prestação de
serviços para o fornecimento de carimbos personalizados e cópias de chaves, em
atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$28.220,30
(vinte e oito mil e duzentos e vinte reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 08 de Outubro de 2025. Claudio
Henrique Miranda Horst - Presidente.
Ineditoriais
ACADEMIA DO VÔLEI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Eixo: Equipamentos e Materiais Esportivos
O Presidente da Academia do Vôlei, torna público que fará realizar no dia 12/11/25 às
09hs o Pregão Eletrônico 01/2025, referente ao Edital 12 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem
como o Termo de Execução 128/2024 formalizado junto ao CBC. Modo de Disputa Aberto, na Forma
Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: O objeto do presente
procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais esportivos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para obterem
maiores informações os interessados poderão procurar na plataforma Licitanet ou ainda pelo e-mail
compraseorcamentosacv@hotmail.com. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites
www.academiadovolei/noticias e www.licitanet.com.br. Data do Edital: 29/10/25.
Uberlândia, 29 de outubro de 2025
LUIS GUSTAVO BENICHIO
Presidente da Academia do Vôlei
CLUBE CURITIBANO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Fica revogada a licitação supracitada. Objeto: material esportivo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 1 do Edital).
Em 27 de outubro de 2025
CINTIA DE OLIVEIRA CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE) MATERIAIS ESPORTIVOS - O CLUBE
CURITIBANO, CNPJ nº 76.493.626.0001-49 através de seu Pregoeiro designado, torna público para
conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar licitação na
modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de
MATERIAIS ESPORTIVOS para formação de atletas Olímpicos do CLUBE CURITIBANO, conforme
condições e especificações da Minuta de Termo de Referência deste Edital, visando atender as
necessidades deste Clube. O procedimento licitatório obedecerá integralmente as Instruções
Normativas do CBC de Nº 05, de 17 de junho de 2025, referente ao REGULAMENTO DE
DESCENTRALIZAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - RMEE -, e
todas
disponíveis 
no
site
do 
CBC
https://www.cbclubes.org.br/files/files/inline-
files/IN%2005.2025%20%2B%20RMEE%20-%2017.06.25%20v2_0_0.pdf 
e
https://clubecuritibano.com.br/cbc e as condições estabelecidas no presente instrumento
convocatório e seus anexos. Data da Publicação do Edital: 30/10/2025; Recebimento das Propostas
até: 13/11/2025 às 09h00; Data da Abertura e Análise das Propostas: 13/11/2025 às 09h30; Início
da Sessão de Disputa de Preços: 13/11/2025 às 10h00; Local: https://bbmnet.com.br/. O Pregão
Eletrônico será realizado em Sessão Pública, por meio da INTERNET, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão
Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercado.
Em 29 de outubro de 2025
RHOGER EDHUAN ZANETIN
Superintendente
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90121/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço.
Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas Elétricos de Média Tensão, com
Emissão de Laudos de Toda a Instalação, incluindo o Prontuário das Instalações Elétricas,
Análise Termográfica das Instalações e Laudo de SPDA. Início de recebimento das
propostas e disponibilização do Edital: 30/10/2025. Data da sessão: 13/11/2025 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br.
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 171/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem de forma
eventual e complementar junto ao município de Tabapuã - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 172/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços de Técnico de Enfermagem de forma eventual e
complementar, junto a Base Descentralizada do município de Tabapuã - SP no Serviço de
Atendimento Móvel de Urgências - SAMU. Os interessados deverão encaminhar seus
documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP.
A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 29 de outubro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 92017/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo
para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as
necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 17/11/2025 (horário de Brasília).
www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal
das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato/CE, 29 de outubro de 2025.
CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida:
Escola de Economia de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram
registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no dia 25/08/2025. Livro 2, sob os registros nº
1819 a 1874. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
São Paulo, 7 de outubro de 2025.
VANESSA DA SILVA
Secretária Geral
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida:
Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior
informa que foram registrados 187 (cento e oitenta e sete) diplomas no dia 25/08/2025.
Livro 2, sob os registros nº 1632 a 1818. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
São Paulo, 7 de outubro de 2025.
VANESSA DA SILVA
Secretária Geral
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo LPN nº 26/2025 - BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148
O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas
de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação
para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga
a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis para
Contratação de consultoria especializada para apoio técnico na realização de mutirões de
regularização ambiental (Análise, retificação, validação do CAR e adesão ao PRA), incluindo
a logística (local, internet e coffee break/alimentação), mobilização de proprietários,
atendimento e orientação de pendências e retificação de CAR. DATA E HORA LIMITE PARA
ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 13/11/2025 ÀS 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os interessados
poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://iica.int/pt/node/76.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
A Comissão Eleitoral comunica que encontra-se registrada a Chapa Única de
número 01, para concorrer às Eleições 2025 da Nova Central Sindical de Trabalhadores -
NCST, que serão realizadas, virtualmente, através do aplicativo Google Meet, às 11h00min
do dia 27 de novembro de 2025, no VI Congresso Nacional. A referida chapa é composta
pelos seguintes candidatos: DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente - Sônia Maria Zerino da
Silva; 1º Vice-Presidente: Tarcísio Brandão Melo; Vice-Presidente: José Reginaldo Inácio;
Vice-Presidente: Artur Bueno de Carmago; Vice-Presidente: Luiz Onofre Chaves de Brito;
Vice-Presidente: Mauro Sérgio de Melo; Vice-Presidente: Alfredo Brandão Horsth; Vice-
Presidente: Erivaldo Adami da Silva; Vice-Presidente: Israel Ferreira Torres; Vice-Presidente:
Izaias Octaviano; Vice-Presidente: Moyses da Silva Honorato; Vice-Presidente: Marcilene
Lucena dos Santos; Vice-Presidente: Fernando Ferreira de Anunciação; Vice-Presidente:
Gabriela Drummond Afonso Perfeito; Vice-Presidente: Nailton Francisco de Souza; Diretor
Secretário Geral: Eduardo de Souza Maia; Diretora Secretária Adjunta: Diretor de Finanças:
Wilson Pereira; Diretor de Finanças Adjunto: Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho; Diretor
de Organização Sindical: Luiz Gonçalves; Suplente: Joaquim Dias Santana; Diretor de
Relações Institucionais: Moacyr Roberto Tesch Auersvald; Suplente: Sebastião José da Silva;
Diretor de Relações Internacionais: Denilson Pestana da Costa; Suplente: Antônio Alpendre
da Silva; Diretor de Comunicação Social: Nelson Luiz Bonardi; Suplente: Luiz Carlos Garcia
Galvão; Diretor de Assuntos Jurídicos: José de Oliveira; Suplente: Roger Cecílio; Diretor de
Assuntos Parlamentares: Raimundo Salvador da Costa Braz; Suplente: Francisco Rodrigues
Correa; Diretor de Organização Política: Sérgio Luís da Silva; Suplente: Gleidys Fontinele
Castro; Diretor de Assuntos Trabalhistas: Wanderson Epifânio da Silva; Suplente: Ângelo