DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0195632/2025-41. Assinatura: 17/10/2025. Partes: SEE/SRE
Diamantina e Associação de Catadores de Recicláveis de Diamantina. Objeto: doação de
material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado:
R$18.278,74 (dezoito mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Carolaine Hilária dos
Santos (Presidente da Associação).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0194384/2025-78. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/SRE
Diamantina e Associação de Catadores de Recicláveis de Diamantina. Objeto: doação de
material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado:
R$7,20 (sete reais e vinte centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE
Diamantina) Superintendente Regional de Ensino Diamantina e Carolaine Hilária Santos
(Presidente da Associação).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0193616/2025-56. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/SRE
Diamantina e Associação Dos Pequenos Produtores Rurais da Agrovila. Objeto: doação de
material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado:
R$7.751,71 (sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).
Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Onildo José de Matos
Esteves (Presidente da Associação).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0193629/2025-93. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/SRE
Diamantina e Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Penha de França.
Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do
material doado: R$108,50 (cento e oito reais e cinquenta centavos). Assinantes: Ednéia dos
Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Sebastião Lemos Filho (Presidente da Associação).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0193623/2025-61. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/SRE
Diamantina e Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$46,00
(quarenta e seis reais). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina)
e Maria Aparecida Lima Pinheiro (Presidente da Associação).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0195044/2025-09. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/SRE
Diamantina e Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ebenézer. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado:
R$90.506,10 (noventa mil, quinhentos e seis reais e dez centavos). Assinantes: Ednéia dos
Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Fábio Ademir de Meira (Presidente da Igreja).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0193630/2025-66. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/SRE
Diamantina e Associação de Catadores de Recicláveis de Diamantina. Objeto: doação de
material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado:
R$20.985,17 (vinte mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos).
Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Carolaine Hilária dos
Santos (Presidente da Associação).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0193613/2025-40. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/SRE
Diamantina e Prefeitura Municipal de Minas Novas. Objeto: doação de material permanente
em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$26.700,30 (vinte e
seis mil, setecentos reais e trinta centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves
(SEE/SRE Diamantina) e Alessandro Mota Barbosa (Prefeito Municipal de Minas Novas).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0193622/2025-88. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/ SRE
Diamantina e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Turmalina. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$36,01
(trinta e seis reais e um centavo). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE
Diamantina) e Maurílio Gomes Ribeiro (Presidente do Sindicato).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2025 - SRP - CBMMG
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a
licitação referente a Modalidade - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 259/2025
- CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços
do CBMMG, torna público que receberá propostas para registrar preços, visando à
aquisição de equipamentos para expansão de sistema de radiocomunicação digital no
padrão DMR (Digital Mobile Radio), TIER III do CBMMG, na faixa de 136 MHz a 174 MHz,
bem como seu licenciamento junto à ANATEL, conforme as especificações detalhadas no
Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia
11 de novembro de 2025, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do
Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF,
excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 24 de outubro de 2025.
STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
Diretora de Logística e Finanças/Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1250071 72/2025 - PMMG-CSA-TIC
Objeto: Contratação de Solução de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI). Em razão
de alteração da especificação técnica, as novas propostas comerciais deverão ser enviadas
por meio do site https://compras.mg.gov.br/, até às 08h55min do dia 14/11/2025 (data
retificada do certame). A abertura da sessão de lances será a partir das 09h da mesma data.
Informações no telefone (31) 2123-1018. Edital disponível em https://compras.mg.gov.br/,
https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
e
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas. Em virtude de ajustes na data de realização do certame, torna-se sem
efeito a publicação realizada no jornal no dia 09 de outubro de 2025.
Em 24 de outubro de 2025.
ANDRÉ DE OLIVEIRA LOPES MIGUEL
Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia
da Informação e Comunicação e Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90040/2025
PROCESSO: 01510303.000199/2024-69 - UASG: 928338.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com
sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de
Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90040/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA COBERTURA DA
QUADRA POLIESPORTIVA DO 8º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA PR O F.
MARIO PINOTI, 218, NOVA CRUZ/RN, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 19 de novembro
de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br.
Devido a capacidade do Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como o tamanho dos
arquivos,
o
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
do
link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 Y H d k d H x z Z n 3 U 8 _ K 6 c t O EZ a X a jF87KhjO?usp=sharing.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90041/2025
PROCESSO Nº: 01910023.001405/2024-82 - UASG: 928338.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte -
SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do
Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90041/2025, do tipo menor preço por item,
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA E AMBIENTAÇÃO DA RECEPÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO AUGUSTO SEVERO - PAX, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT, Nº 1.560
- ZONA RURAL, MACAÍBA - RN, 59280-000, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação
será dia 17 de novembro de 2025 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do
https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de
Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal-RN, 29 de outubro de 2025.
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de pneus, óleo e filtros - Data/Horário: 12 de novembro
de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no
site: http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av.
Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
para a confecção e fornecimento de uniformes destinados à Banda Fanfarra do Município
de Roteiro - Data/Horário: 12 de NOVEMBRO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de
Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
endereço sede da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na
cidade de Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico,
mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacao.roteiro25@gmail.com.
ISTERFANIA DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7070005/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025
DAS PARTES: Município de São Miguel dos Campos/AL - CNPJ nº 12.264.222/0001-09 por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer e Solução Construções e Serviços Ltda - CNPJ nº 39.808.835/0001-08. - Do Objeto:
contratação de empresa de engenharia para contratação de empresa de engenharia para
construção de 01 (um) Espaço Jovem - Complexo Esportivo, no Município de São Miguel
dos Campos/AL. - Do Valor: R$ 381.999,99 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavo). - Dos Prazos: Vigência: 180 (cento e
oitenta) Dias e Execução: 90 (noventa) Dias. - Dos Recursos: Fundo Municipal de Educação
ou dos Recursos no Orçamento Geral da Educação, repassado pelo Ministério da Cidadania,
objetivando as Ações Relativas ao Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, Através do Termo
de Compromisso Nº 914137/2021/Mcidadania/Caixa: Órgão: 11 - Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer. Unidade Orçamentária: 1111 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
Dotação Orçamentária: 11.1111.27.812.0008.1029 - Construção de Espaços para a Prática
de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações; Fonte: 1500 -
Recursos não Veiculados, 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União, 1704 - Transferência da União Ref. a Royalties do Petróleo e Gás
Natural. - Dos Signatários: George Clemente Vieira pela CONTRATANTE e CÉLIA Maria
Trindade de Oliveira pela Contratada. - Processo Nº: 07070005/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-1
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2025-1 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Contratação do Serviço Continuado de Manutenção de Veículos Leves e Pesados com
Reposição de Peças, a serem executados sob Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de
Obra - Data/Horário: 13 de novembro de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília)
- O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site: http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da
Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em
dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação
enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br
HEWERTON RUAN LINO CANABARRA
Pregoeiro
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