DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
base territorial, com alteração do caráter de municipal para intermunicipal, para representar a
categoria dos Servidores Públicos Municipais (ativos e inativos), excluído a categoria de
Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, nos seguintes municípios do Paraná: Santo
Antônio da Platina, Ribeirão Claro, Barra do Jacaré, Itambaracá, Santa Amélia, Abatiá, Ribeirão
do Pinhal, Joaquim Távora, Carlópolis, Salto do Itararé, Guapirama, Quatiguá, Siqueira Campos,
Wenceslau Braz e Pinhalão. 4.Reestruturação Interna e Governança: Alterações globais
relativas à estrutura organizacional, processos de filiação, inclusão de novos órgãos, normas de
Processo Eleitoral (incluindo quóruns, elegibilidades, inelegibilidades, prazos e criação de
Comissões Eleitorais), modernização de meios de convocação (virtuais e digitais) e demais
modificações em quaisquer artigos ou dispositivos do Estatuto Social. Informa-se que Estatuto
Social vigente, a proposta integral do novo Estatuto, o resumo das alterações propostas e a
justificativa para as modificações estarão disponíveis para todos os associados e interessados
na secretaria do Sindicato, pelo prazo compreendido entre a publicação deste edital e a
realização da assembleia. A Assembleia Geral será instalada em primeira convocação às 18h00,
com o quórum mínimo de 5% dos associados com direito a voto. Não atingindo o quórum a
proposta será arquivada.
Santo Antônio da Platina/PR, 29 de Outubro de 2025.
WESLEY MARQUES DE ALMEIDA
Presidente
UNINTER EDUCACIONAL S/A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
UNINTER 
EDUCACIONAL
S/A; 
CNPJ: 
02.261.854/0001-57.
Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER. Para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 1194 diplomas no período de 29/09/2025 a 24/10/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2025 - registros 358801 a 359914 e
3877 a 3956]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias,
no endereço https://secretariadigital.uninter.com.
Curitiba, 29 de outubro de 2025
BENHUR ETELBERTO GAIO
Reitor
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA SÃO CARLOS S/S LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O
Centro
Universitário
FAMESC -
UniFAMESC,
mantido
pela
Sociedade
Metropolitana de Educação, Cultura e Tecnologia São Carlos S/S Ltda. - ME, sob o CNPJ nº
09.025.861/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas nos períodos
de 05/08/2025 a 14/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01
- registros 01 a 18 e de 20 a 73. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias no endereço eletrônico: https://unifamesc.edu.br/diplomas-disponiveis/
Bom Jesus do Itabapoana/RJ, 29 de outubro de 2025.
MAYARA DA SILVA FERNANDES
Coordenadora de Registro
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESTADUAL DOS
TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE
RATIFICAÇÃO DA
FUNDAÇÃO E
CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL. O SINDTENF-PB - Sindicato Estadual de Técnicos em
Enfermagem da Paraíba, representado por Sibelle da Silva Barros, abaixo subscrita, em atenção
aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores técnicos
em enfermagem que exerçam seu ofício no Estado da Paraíba, para Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada em modalidade virtual por meio DA PLATAFORMA ZOOM, sala
6498426163; para confirmar se o participante é técnico em enfermagem, será solicitado
COREN-PB (VÁLIDO) em arquivo PDF, o atendimento será pelo número 83 998440600, onde
haverá credenciamento para acessar a presente assembleia, que será realizada na data de
20.11.2025, às 07h30 em primeira convocação ou às 07h35 em segunda convocação (com
qualquer número de participantes), para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I)
ratificação da fundação e constituição do SINDTENF-PB - Sindicato Estadual de Técnicos em
Enfermagem da Paraíba; II) ratificação da aprovação do Estatuto Social da entidade; III)
ratificação da eleição e posse da sua primeira diretoria; e IV) outros assuntos de interesse geral
da categoria. A participação na assembleia, inclusive as manifestações, deliberações e coleta de
votos, observará os critérios, mecanismos e formulários disponibilizados pela plataforma digital
correspondente ao link, garantida a participação, voz e voto exclusivamente aos membros da
categoria convocada.
João Pessoa/PB, 28 de outubro de 2025.
SIBELLE DA SILVA BARROS
Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 - CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de saúde itinerante a ser realizado em Unidade Móvel equipada para realização de
consultas e exames nas áreas de oftalmologia, conciliada a realização de exames de
avaliação da acuidade visual com e sem correção (ou seja, com e sem óculos), com
fornecimento de óculos, para atendimento dos municípios integrantes do CON L ES T E
maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances:
11/11/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará
disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e qualquer
esclarecimentos pelo telefone (98) 3246-7060.
SÃO LUIS/MA, 29 de outubro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
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