DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 12/2025-CMC/PMB
A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal
nº 230, de 10 de abril de 2024 e no Decreto Municipal nº 180, de 21 de fevereiro de 2025,
através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um
Chamamento Público nº 012/2025-CMC/PMB, para fins de "Contratação de Pessoa Jurídica
para Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo, destinado a suprir as
demandas da Representação do Município de Barreirinha/AM, de acordo com as
condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos", contemplando os
critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a
realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 30/10/2025 das 08h00min às
13h00min na sede da Representação da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, sito a Rua Aurora, nº 01, Parque das Laranjeiras, Manaus, Amazonas,
CEP: 69.044-058. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°.
123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto
Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se
disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor
dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site
www.barreirinha.am.gov.br. Barreirinha - AM, 29/10/2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de
Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua
Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ
04.530.895/0001-27, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a escolha da proposta
mais vantajosa para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS NO
MUNICIPIO DE ENVIRA/AM. nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14
de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas
contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de
março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada
pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e
os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas
alterações posteriores. Sessão ocorrerá dia 08 (oito) de dezembro de 2025 às 10h30min
(horário de Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS - www.bll.org.br.
Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 03/12/2025. Edital completo
pode 
ser 
obtido 
no 
endereço 
eletrônico:
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios 
ou 
pelo
EMAIL: comissaocontratacaoenvira@gmail.com.
Envira (AM), 28 de outubro de 2025.
KISSIA MENDES DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC,
situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame
licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21,
conforme abaixo: CP 004/2025 - Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviço para construção de unidade de educação infantil, na comunidade Tamanicuá, Zona
Rural, Juruá/AM - FNDE - Escola 6 Salas, que ocorrerá dia 03 de dezembro de 2025, às 08h
(horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC
e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções).
O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da
Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços
mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da
Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 005/2025 - Contratação de empresa de
engenharia para de escola de 02 salas na comunidade do Júlio, que ocorrerá dia 03 de
dezembro de 2025, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará
disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de
TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail:
licita.jurua@gmail.com 
e
pelo 
Portal 
da
Transparência 
do
Município. 
Demais
esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h,
de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 29 de outubro de 2025.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica 90003/2025 - UASG 980273.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de
escola de 12 salas no município de Santo Antônio do Içá/AM - ID 1087045 - (Papauma -
Planalto). Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço/Maior Desconto.
Modo/Disputa: Aberto; Considerando a atualização do Edital e seus anexos a nova data da
sessão pública será: 13/11/2025 às 9h; Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente
eletrônico do Compras.gov.br; Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-
mail: licitacoesecontratos.sai@gmail.com.
MARCELO DA CRUZ ALVES
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Aquisição de máquinas e equipamentos em atendimento ao plano de trabalho
do município de Tefé-Am. Data da sessão: 12/11/2025, as 10:00 da manhã, horário de
Brasília, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/. O edital poderá ser impresso
pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa,
ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil por solicitação
protocolada, e/ou no portal da transparência do município. Tefé/AM, 29/10/2025
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATUAL TERMO ADITIVO 006 DE PRAZO AO CONTRATO N° 213/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA:
Tcherbedo - Conglomerado Nacional Ltda, CNPJ n° 28.453.726/0001-07; OBJETO: Aditar PRAZO
do contrato firmado em 23 de Outubro de 2024, objetivando a contratação de empresa
Pavimentação em Paralelepípedo em ruas de Povoados do Município, conforme planilha
orçamentária e cronograma financeiro, em anexo, em conformidade com a CONCORRENCIA
ELETRONICA Nº 006/2024. PRAZO: 15/10/2025 até 15/12/2025; FUNDAMENTO: Artigo 190 da
Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 78/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Termo de Homologação
e Adjudicação, OBJETO: Fornecimento de materiais de escritório, papelaria e jogos
educativos, destinados a atender às necessidades dos alunos do Ensino de Tempo Integral
(ETI) da Secretaria Municipal de Educação de Anguera - Bahia. Empresa favorecida: AME
COMERCIAL DE MATÉRIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 07.805.424/0001-72 - VALOR
GLOBAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais)
Anguera - BA, 28 de Outubro de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 326/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº
30.968.535/0001-11; CONTRATADA: PRISA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ n°
01.879.922/0001-83; CONCORRENCIA ELETRONICA:
001/2025; CONTRATO: 326/2025;
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em
engenharia, na execução de obra remanescente da construção de creches padrão tipo 2 -
localizado na sede e no Povoado de Guaribas no Município de Anguera - Bahia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos;
REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 20/10/2025
a 20/10/2026; VALOR: 2.511.443,17 (Dois milhões, quinhentos e onze mil e quatrocentos e
quarenta e três reais e dezessete centavos), REFERENTE AO LOTE 01, conforme proposta;
ASSINATURA CONTRATO: 20/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 334/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº
30.968.535/0001-11; CONTRATADA: PRISA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ n°
01.879.922/0001-83; CONCORRENCIA ELETRONICA:
001/2025; CONTRATO: 334/2025;
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em
engenharia, na execução de obra remanescente da construção de creches padrão tipo 2 -
localizado na sede e no Povoado de Guaribas no Município de Anguera - Bahia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos;
REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 20/10/2025
a 20/10/2026; VALOR: 2.163.040,25 (Dois milhões, cento e sessenta e três mil e quarenta
reais e vinte e cinco centavos), REFERENTE AO LOTE 02, conforme proposta; ASS I N AT U R A
CONTRATO: 20/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
13/11/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº
029/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos novos, para atender à
necessidade do Município de Brejões e suas respectivas secretarias, em conformidade com
os Termos de referência, Anexo I do edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacaooficial@brejoes.ba.gov.br.
Brejões- BA, 29 de outubro de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 14/2025
CREDENCIAMENTO N° 014/2025. P.A N° 207/2025. OBJ. CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento de
documentações: 31/10/2025. Edital: www.licitanet.com.br
Curaçá/BA, 29 de outubro 2025
CRISTIANE C. DA S. MARTINS
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 45/2025
P.A N° 206/2025. OBJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTRADAS VICINAIS DO INTERIOR DO
MUNICÍPIO
DE 
CURAÇÁ/BA.
Abertura: 
26.11.2025
às 
10H.
Edital:
https://www.licitanet.com.br
Curaçá/BA, 29 de outubro de 2025
CRISTIANE C. DA S. MARTINS
Pregoeira.