DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no
Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral
do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na
modalidade Concorrência Pública nº 005/2025 na forma eletrônica, cujo objeto contratação
de empresa especializada para execução das obras de reforma da escola Lineu Cerqueira,
localizada no
povoado de Cavunge,
município de
Ipecaetá - Bahia,
a empresa:
CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.896.350/0001-31,
com sede na Avenida Jose Vilaronga Rios ,102, Centro, São José do Jaquipe/BA, CEP:
44.698-000. Valor Global de R$ 385.794,11 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e
noventa e quatro reais e onze centavos).
Ipecaetá/Bahia, 23 de Outubro de 2025.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2025
O Município de Itatim-BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 055-2025, Processo Administrativo: 201-2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, instalação e
manutenção de decoração natalina completa, abrangendo praças e ruas da sede do
município de Itatim/BA. Sessão de abertura às 10:30hrs do dia 14/11/2025, no Sistema do
BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através
do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-
2280, das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 29 de outubro de 2025
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
OBJETO: Contratação sob o regime semi-integrada, de empresa especializada do
ramo de construção civil, com condições, equipamentos e profissionais objetivando a
elaboração dos projetos executivos e execução da obra de Requalificação de Pavimentação
asfáltica e drenagem em vias do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Técnica e
Preço. Recepção de propostas: Até as 8h do dia 19/12/2025. Data da sessão de abertura:
19/12/2025 às 9h. Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.
Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 29 de outubro de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços de
equipamentos para Eventos de Grande e Pequeno Porte, para assim atender as
necessidades
das Secretarias
do
Município
de Maracás/BA,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e
hora da disputa: dia 14/11/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço
eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das
08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde
encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, considerando o interesse
em realizar a AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS, COM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE RECARGA DO TIPO PÓ QUÍMICO SECO (ABC), NOS TAMANHOS 3 KG, 6 KG E 12
KG, DESTINADOS A S UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO - BA, torna público a realização
da dispensa de nº 0061/2025, sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL, referente ao
objeto acima especificado. As manifestações de interesse deverão ser enviadas para o e-
mail: santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17h00min do dia 03/11/2025.
Santo Amaro/BA, 30 de outubro de 2025.
MARILIA ROCHA DAS NEVES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 219/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022
Processo Administrativo: N° 312/2025 - Contrato: N° 219/2022 - Contratante:
MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE-BA. Contratada: JV ENGENHARIA EIRELI-ME pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ: n° 23.239.721/0001-54, com Sede na AV. Tancredo Neves, n° 939,
edif. Esplanada Tower, sala 07, Caminho das Arvores cep. 41.820-021 Salvador Ba.
Objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras e serviços
de serviço de construção da praça do estádio, localizada no Município de São Fe l i p e -
Ba com recursos provenientes do convenio 914544/2021, conforme especificado nos
anexos, partes integrantes da tomada de preço n° 066/2022 e na proposta da
contratada. Vigência: 270 dias, contados a partir do dia 09 de outubro de 2025 seu
término deve se dar no dia 06 de julho de 2026. Pela Contratante: ANTÔNIO
GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito Municipal. Pela Contratada: JV
ENGENHARIA EIRELI-ME
AVISO DE ADJUTICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Adm: Nº 206/2025
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
de 
engenharia
para 
execução
de
obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS, PADRÃO FNDE, NO MUNICIPIO
DE SÃO FELIPE/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação
menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Empresas
vencedoras valor total: R$ 6.999.999,99 (seis milhões e novecentos e noventa e nove mil
e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos): NERGES CONSTRU ÇÕ ES
LTDA (20950946000126) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.999.999,99 (seis milhões e
novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
SÃo Felipe (BA), 15 de outubro de 2025
ANTONIO GREGORIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 044PE/2025, no dia
11 de novembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR
PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E
EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS
CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no
site, 
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1081810.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 28 de outubro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46 /2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 046PE/2025, no dia 12 de novembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário
de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS BÁSICAS, INCLUINDO A
APLICAÇÃO DE ESTAMPARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as
instruções
estará
à
disposição 
dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1081940.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 28 de outubro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 043PE/2025, no dia
13 de novembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MOTORES ELÉTRICOS DAS CASAS DE
FARINHA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, COMO TAMBÉM O
FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O Edital contendo as
instruções
estará
à
disposição 
dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1081954.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 28 de outubro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Concorrência Nº90.008/2025, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa especializada
para a execução de serviços comuns de engenharia destinados à ampliação da Escola
Estevão Moreira Sampaio neste Município de Varzedo/BA. Tipo Menor Preço por Grupo.
Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 30/10/2025, no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas até 14/11/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo 29 de outubro de 2025
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O município de Acopiara, através do(a) Ordenador(a) do Fundo Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §3º da Lei 14.133/2021
comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 032/2025
cujo objeto é: seleção de melhor proposta através de registro de preços para objetivar a
futura a contratação de empresa especializada em gestão das informações e auditoria de
dados para desempenho de serviços e auditagem de informações na área da saúde com
fornecimento de
tecnologia para
a implantação,
operação e
gestão de
solução
multiplataforma integrada para a Secretaria de Saúde do município, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência. Maiores informações nos
endereços eletrônicos https://bll.org.br/ e www.acopiara.ce.gov.br.
Acopiara/CE, 28 de outubro de 2025.
CLAUSENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE
Ordenadora de Despesas

                            

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