DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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170
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 13/2025
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos
interessados,
o
julgamento das
propostas
de
que
trata o
processo
licitatório
CONCORRENCIA Nº 013/2025 que teve como objetivo a contratação de empresa
especializada para execução dos SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE
FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO MA. RECURSO: FEDERAL - MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Nº ANO DA PROPOSTA: 013782/2020º, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO
BERNARDO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a Concorrência nº 013/2025 à (s) proponente
(s) empresa PADRAO OBRAS DE URBANIZACAO E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ:
20.735.865/0001-03, sediada na Conjunto Caminho da Alvorada - Quadra L2 - Casa 13
Parnaíba (Pi). Com o Valor Total de R$ 964.252,84 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil
Duzentos e Cinquenta e Dois reais e Oitenta e Quatro centavos) vencedora (s) desse
certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.
São Bernardo-MA, 13 de outubro de 2025.
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Finanças
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR
016/2025 (Processo Administrativo nº. 20251055/2025 do tipo: Menor Preço global, cujo
objeto trata da contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Produção de unidades habitacionais no Município de São Bernardo/MA. RECURSO:
FEDERAL - MINISTERIO DAS CIDADES-TRANSFEREGOV, Nº / ANO DA PROPOSTA:
039551/2025 - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO - 56000005613/2025 -
certame se realizará ás 09:00 hs do dia 14 de novembro de 2025 (horário de Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site:
https://www.comprasbr.com.br., sendo presidida pelo agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça
Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na pagina web do
Portal de Comprasbr - endereço:
https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR
017/2025 (Processo Administrativo nº. 20251056/2025 do tipo: maior valor global, cujo
objeto trata da contratação de empresa especializada para concessão da gestão,
implantação e operação de serviços de loteria municipal em plataformas físicas e digitais,
abrangendo todas as modalidades autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizados
pela Legislação Federal - certame se realizará ás 09:00 hs do dia 06 de dezembro de 2025
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site:
https://www.comprasbr.com.br., sendo presidida pelo agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça
Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na pagina web do
Portal de Comprasbr - endereço:
https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia.
São Bernardo-MA, 28 de outubro de 2025
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
Agente de contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025.
Constitui objeto do presente termo a alteração da dotação orçamentária para fazer frente
a despesa do Contrato Administrativo nº 074/2025, levada a efeito por meio do Processo
Administrativo nº 6084/2025 e adesão/carona nº 21/2025 à Ata de Registro de Preços nº
48/2024 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM
JEQUITINHONHA. 3.1. Em virtude da alteração da dotação orçamentária, a despesa que
estava consignada na rúbrica: 08.001.08.122.0014.2012 4.4.90 1.500.0000000 - RED. 92 -
R$ 317.190,00. Passará a estar na seguinte rública: 06.002.12.361.0012.1097 4.4.90
1.540.0000000 - RED. 41 - R$ 1.268.760,00. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. Campinápolis - MT,
24/10/2025. Jeovan Faria - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 074/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de medicamentos, teve como vencedoras as empresas:
CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$
34.264,70 (trinta e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos),
DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$
119.846,50 (cento e dezenove mil e oitocentos e quarenta e seis reais e cinqüenta
centavos), AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA com valor total de R$ 23.680,00
(vinte e três mil e seiscentos e oitenta reais), CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA com valor total de R$ 114.395,80 (cento e quatorze mil e trezentos
e noventa e cinco reais e oitenta centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
com valor total de R$ 55.891,25 (cinqüenta e cinco mil e oitocentos e noventa e um reais
e vinte e cinco centavos), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA com valor total de R$ 164.654,80 (cento e sessenta e quatro mil e seiscentos e
cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos), INOVAMED HOSPITALAR LTDA com valor
total de R$ 151.619,70 (cento e cinqüenta e um mil e seiscentos e dezenove reais e
setenta centavos),
GOLDENPLUS -
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 48.370,00 (quarenta e oito mil e trezentos e
setenta reais), TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP com
valor total de R$ 67.045,00 (sessenta e sete mil e quarenta e cinco reais), EST R AT T I
VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI com valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete
mil reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA com valor total de R$
19.947,28 (dezenove mil e novecentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos),
C.A. HOSPITALAR EIRELI com valor total de R$ 6.979,20 (seis mil e novecentos e setenta
e nove reais e vinte centavos), F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor
total de R$ 46.374,00 (quarenta e seis mil e trezentos e setenta e quatro reais),
COMERCIAL MARK ATACADISTA com valor total de R$ 8.905,70 (oito mil e novecentos e
cinco reais e setenta centavos), PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
EIRELI com valor total de R$ 2.475,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais),
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI com
valor total de R$ 6.890,00 (seis mil e oitocentos e noventa reais), MED CENTER
COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 957,60 (novecentos e cinqüenta e sete reais e
sessenta centavos), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$
53.716,00 (cinqüenta e três mil e setecentos e dezesseis reais), LICITE SAUDE COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 10.758,90 (dez mil e setecentos
e cinqüenta e oito reais e noventa centavos), FERREIRA MENDES COMERCIO LTDA com
valor total de R$ 3.945,90 (três mil e novecentos e quarenta e cinco reais e noventa
centavos), DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA com valor total de R$ 34.920,00
(trinta e quatro mil e novecentos e vinte reais), ROYAL MED HOSPITALAR LTDA com valor
total de R$ 86.389,00 (oitenta e seis mil e trezentos e oitenta e nove reais), DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 18.391,50 (dezoito mil e
trezentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos), ONMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 80.990,00 (oitenta mil e novecentos e
noventa reais), ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA com valor total de R$ 66.380,00 (sessenta
e seis mil e trezentos e oitenta reais), APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com valor
total de R$ 8.387,50 (oito mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos),
CIRURGICA OESTE LTDA com valor total de R$ 888.210,45 (oitocentos e oitenta e oito mil
e duzentos e dez reais e quarenta e cinco centavos), DIMEBRAS - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BRASIL LTDA com valor total de R$ 28.739,00 (vinte e oito mil e
setecentos e trinta e nove reais), N G DE CASTRO FERNANDES & CIA LTDA com valor total
de R$ 89.300,50 (oitenta e nove mil e trezentos reais e cinqüenta centavos), R O S A FA R M
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 21.553,00 (vinte e um mil
e
quinhentos e
cinqüenta
e três
reais),
SANTANA
FARMA DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 292.400,50 (duzentos e noventa e dois mil e
quatrocentos reais e cinqüenta centavos), UNI HOSPITALAR CEARA LTDA com valor total de
R$ 34.388,90 (trinta e quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais e noventa centavos),
VITALMED COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA com valor total
de R$ 8.041,00 (oito mil e quarenta e um reais), MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA
com valor total de R$ 64.784,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e quatro
reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 29 de outubro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO: 018/2025 - SOLICITAÇÃO:
2676/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2750/2025
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024, PREGÃO Nº
024/2024, CIMPLA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO PLANALTO DE ARAXÁ, QUE TEM
COMO OBJETO A AQUISIÇÃO COM RECURSO DO FETHAB DE MOTONIVELADORA,
CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO; O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 72 da Lei Federal
nº 14.133/2021, CONSIDERANDO o conteúdo do Parecer Jurídico nº 267/2025, exarado
pela Procuradoria Geral do Município, o qual concluiu pela regularidade do procedimento
licitatório; CONSIDERANDO que o certame observou rigorosamente as disposições da
legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, bem como os princípios
constitucionais
aplicáveis
à
Administração
Pública,
tais
como
a
legalidade,
a
impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência (art. 37, caput, da Constituição
Federal);CONSIDERANDO que o processo licitatório transcorreu com estrita observância aos
critérios objetivos; CONSIDERANDO a inexistência de vícios capazes de ensejar a nulidade
do certame, não havendo óbice jurídico à continuidade do procedimento; resolve: I -
ADJUDICAR o objeto da Adesão nº 018/2025 do Consórcio Público Intermunicipal do
Planalto de Araxá - CIMPLA inscrito no CNPJ nº: 08.753.385/0001-70, a seguir denominado
ÓRGÃO GESTOR e a BAMAQ S/A BANDEIRANTES E MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita
no n° CNPJ nº: 18.209.965/0001-54 , pelo valor de R$ 1.085.000,00 (Um milhão e oitenta
e cinco Mil Reais). II - HOMOLOGAR o resultado final da Adesão nº 018/2025, nos termos
do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ratificando os atos praticados no certame e
determinando que os autos permaneçam à disposição para exame por qualquer
interessado, em atenção ao princípio da publicidade.
Campo Verde - MT, 29 de outubro de 2025
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 62/2025. O município de Ribeirão Cascalheira/MT,
em conformidade com art. 28, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021 torna público aos
interessados que a administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação,
pretende realizar Processo de Concorrência Pública CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA MELGES
CAMARGO, do município de Ribeirão Cascalheira-MT. SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: dia
14/11/2025, às 09:00min (horário de Brasília- DF) na forma eletrônica LICITANET no site
https:licitanet.com.br/. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser
obtidos através do site oficial da Prefeitura http://ribeiraocascalheira.mt.gov.br/ no e-mail
licitação@ribeiraocacalheira.mt.gov.br ou no Departamento de Licitações, situado à
Avenida Padre João Bosco, n. 2067 - Ribeirão Cascalheira - MT, de segunda a sexta-feira,
das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17:h00min, pelo Telefone: (66) 3489-
1838
Ribeirão Cascalheira - MT, 29 de outubro de 2025.
UGLÊNIA VIEIRA BARROS BUENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025
2º ATO
A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada
através do Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, torna Público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 007/2025, processado nos autos do Processo
Administrativo de nº. 379/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e
seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando
o Registro de Preços
para Futura e Eventual
Aquisição de
Medicamentos dos
componentes especializados
na Assistência
Farmacêutica para
Pacientes com necessidades especiais em tratamento contínuo. A sessão pública para
recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação
ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 14/11/2025, na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser
obtido junto ao Departamento de Licitação, situada na Rua Suruí. n° 123, Sala 01, Centro,
Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do
endereço
https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao
maiores informações poderão ser
obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal
de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 99249-0042
(WhatsApp).
Rondolândia - MT, 29 de outubro de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Pregoeira
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