DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Departamento de Compras, através de sua Pregoeira, designada através do
Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de janeiro de 2025, considerando a necessidade de
retificação do nº do Pregão Eletrônico publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios
do Estado de Mato Grosso (AMM), Diario Oficial da União (DOU), Diario Oficial do Estado
de Mato Grosso (DOE) e Jornal Estadão Mato Grosso do processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 412/2025, com
o objeto Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Novos Zero Km,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Resolve RETIFICAR, para
todos os efeitos como segue: Onde se Lê: Pregão Eletrônico Nº 014/2025. Leia-se: Pregão
Eletrônico Nº 016/2025. As demais informações permanecem inalteradas.
Rondolândia - MT, 29 de outubro de 2025.
KEILA TAIANI N. FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS,
para aquisição/contratação futura e fracionada de ITENS E SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal
de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
e Secretaria Municipal de Saúde do município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR
PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um
período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT,
através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público a todos os interessados,
cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa S.
BARRETO DE SOUZA CNPJ: 08.928.575/0001-80, situada na Av. dos Imigrantes, s/n, Centro,
CEP: 78.275-000, na cidade de Rio Branco/MT; vencedora de todos os itens deste certame,
com proposta final e total de todos os itens em R$ 1.498.920,50 (um milhão e
quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e vinte reais e cinquenta centavos). O
valor unitário do item está registrado no relatório final emitido pelo sistema (anexo) ao
procedimento. Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 29 de Outubro de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025. A Prefeitura Municipal de São Felix
do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através
da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2025,
do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL QUE NÃO
FAZEM PARTE DA ATENÇÃO BASICA E QUE SÃO DISPENSADOS ATRAVÉS DA FARMACIA
BASICA DO MUNICIPIO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, POR UM PERIODO DE 01 (UM)
ANO, CONFORME, CONFORME EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE
REFERÊNCIA), conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 12 de novembro de 2025, às 08h30min. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 31/10/2025 até as 08h30m do
dia 12/11/2025. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações
poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site:
http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das
08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-
1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Meudra.
São Felix do Araguaia - MT, 29 de outubro de 2025.
JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - SRP
Processo Adm. Nº. 105/2025
Torna público o resultado do certame cujo objeto é o Registro de Preços para
contratação de serviços de transporte escolar da zona rural. Foram declarados vencedores:
Item 01 - Marcelo L. De S. Ltda, Cnpj 47.898.030/0001-20; Item 02 - Adilson A. Soares, Cnpj
41.941.638/0001-04; Itens 03 e 04 - Half Lima Borges, Cpf ***.853.***-72; Item 05 -
Deserto (não houve proposta). Os licitantes presentes renunciaram expressamente ao
prazo recursal, seguindo o processo para homologação.
Em 29 de outubro de 2025
JÚLIA NERY ALVES DE CASTRO
Pregoeira
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Secretaria
Municipal De
Administração E
Finanças,
Planejamento, Receita E Controle; Secretaria De Saúde/Fundo Municipal De Saúde; Secretaria
Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De
Agricultura; Secretaria Municipal De Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Turismo E Meio
Ambiente; Secretaria Municipal De Esporte E Cultura; Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para
Mulheres. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002484/2025; TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO:
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de
hotelaria tipo padrão econômico e padrão luxo de empresa localizada no perímetro urbano da cidade
de Costa Rica/MS, com a finalidade de atender a demanda das Secretarias de Administração e
Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de
Esporte e Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento,
Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Políticas Públicas para
Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 566.781,28 (quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e
um reais e vinte e oito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17 de novembro de 2025.
HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CODIGO 
DE
REGISTRO:
878D4365442716F6F117F44B92FDC39BBA6AAD0E; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital
do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica
no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo
telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica - MS, 29 de outubro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº
102/2025 Processo
nº 118/2025
CÓDIGO DE
REGISTRO TCE/MS
N°
DA 2 2 A E E 6 F 7 6 F 0 2 4 2 B 3 DA F 7 D F 6 B E 9 B C 9 A D 3 A E 5 1 FC
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e C3 CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada visando a construção de quadras society no Distrito
Morumbi e no Assentamento Floresta Branca, situados no município de Eldorado - MS, nos termos
do Plano de Ação 09032025-081101/2025, conforme condições e exigências estabelecidas nos
Projetos Executivos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias. Dotação Orçamentária:
12.365.0504.2.030.4.4.90.51 - Fonte de Recurso 1.706.3110 - Ficha 3943 Valor: R$
893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil reais). Vigência: 24/10/2025 a 24/07/2026.
Data da Assinatura: 24/10/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam:
FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante, e Maikell Ruiz Martins, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N°
06C36008D61A263E290FE37CD3A162E167F9BF1C 
A 
PREFEITURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE
ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo
objeto é o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais
permanentes destinados ao Centro de Eventos de Eldorado/MS, em atendimento ao Plano de
Ação n° 09032025-083351/2025, conforme condições exigências estabelecidas no Termo de
Referência.CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do certame todos os interessados
do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem os requisitos e
condições de credenciamento constantes deste Edital, Termo de Referência e Estudo Técnico
Preliminar, que estejam com Credenciamento no sistema Compras BR - comprasbr.com.br/ quanto
aos lotes 35 e 42 da Proposta de Preços. Em relação aos demais lotes somente poderão participar
do certame as empresas que preencherem os requisitos e condições de credenciamento
constantes deste Edital, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar e que sejam
enquadradas como
MICROEMPRESA (ME),
EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
(EPP) E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), sendo assim EXCLUSIVO, portanto, é vedada a
participação de empresas que não se enquadrem em uma dessas três categorias. DA SESSÃO
PÚBLICA: às 09h00min do dia 17 de novembro de 2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília
(DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte Compras BR: (67)
3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no
endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/, e também no portal transparência, no endereço
eletrônico https://acessoainformacao.eldorado.ms.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg.
Eldorado/MS, 24 de outubro de 2025.
DAIANE FERREIRA PEDRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025
PROTOCOLO (TCE): B8F5023AB64879875EEDD0E079B097195B0BB6A4.
O Município de Paranhos, Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Avenida
Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n° 01.998.335/0001-03, através do
Prefeito Municipal e da Agente de Contratações designada pelo Decreto Municipal n.º
024/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na modalidade Concorrência Pública, modo de disputa "Aberto", sob o regime de
execução de Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço, que será processado e julgado
em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como
suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a reforma
e ampliação do Centro de Convivência do Idoso - CCI, Plano de Ação nº 09032024-069219/2024,
conforme especificações técnicas, projetos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo,
e demais condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Da Sessão Pública: às
09h00min do dia 13/11/2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Plataforma
Eletrônica: Compras BR (www.comprasbr.com.br) A íntegra do Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico do Portal eletrônico do compras BR, www.comprasbr.com.br. Para
maiores informações através do e-mail licitacao@paranhos.ms.gov.br ou pelo telefone (67)
3480-1225. Decreto Municipal nº 024/2025.
Paranhos (MS), 29 de outubro de 2025.
EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 0139/2025, publicado no Diário Oficial da União sob
Código 05302024102200231, página 231 ISSN 1677-7069 em 22 de outubro de 2024, onde se lê:
Vigência: 26/09/2024 Até: 31/12/2024. Leia-se: Vigência: Vigência:27/09/2024 Até:31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Licitatório 73/25
Contratação empresa especializada em obras de engenharia p/ conclusão da
Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no distrito de Canta Galo, no Mun. de
Botumirim, contemplando a execução dos serviços de acordo c/ projeto básico, memorial
descritivo, planilha orç. e anexos do edital, conf. resolução SES/MG 9900/24. 2ª Retificação
do 
Edital. 
Nova 
Data 
p/ 
Apresentação 
da 
proposta: 
13/11/25, 
9h.
https://botumirim.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br
GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
Proc. Licitatório 95/25. Cred. 15/25. Contratação empresa especializada na prestação de
serviços de buffet, compreendendo o fornecimento, preparo, montagem, distribuição e
serviço completo de coquetel, coffee break, refeições, marmitex e sobremesas, destinados
ao atendimento das demandas da Pref. M. de Botumirim. Credenciamento: 05/11/25, 9h.
botumirim.mg.gov.br.
GUILHERME L. O. VELOSO
Agente de Contratação

                            

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