DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
Proc. 094/25. Reg. de Preços p/ eventual aquisição de tonners, peças de reposição e
serviços de manutenção de impressoras em atendimento as atividades e demandas de
todas as Secretarias do Mun. de Botumirim. Credenciamento: 14/11/25, 9h.
licitacaobotumirim2025@gmail.com, botumirim.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
Proc. 92/25. Reg. de Preço p/ eventual aquisição de frutas, verduras e hortaliças p/ atender
demandas das diversas Secretarias do Mun de Botumirim Credenciamento: 12/11/25. 9h.
licitacaobotumirim2025@gmail.com, botumirim.mg.gov.br.
GUILHERME L. O. VELOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA 6/2025; Processo Licitatório: 394/2025- CONCORRÊNCIA 6/2025- Objeto:
contratação de empresa com especialidade em serviço de engenharia, para prestar serviço
de ampliação da Escola Municipal José Rodrigues De Oliveira no Município De Campo Do
Meio, com fornecimento de mão de obra e materiais, visando atender ao aumento da
demanda de alunos e garantir melhores condições de ensino e acessibilidade. Contratado:
EDIFICACOES BALDONI LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 54.533.896/0001-01, contrato nº
188/2025. Valor: R$498.844,10. Data da assinatura: 14/10/2025. Assinatura: Samuel
Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio
CONCORRÊNCIA 7/2025. Processo Licitatório: 398/2025 - CONCORRÊNCIA 7/2025- Objeto:
contratação de empresa com especialidade em serviço de engenharia, para prestar serviço
de ampliação da entidade mantenedora Creche Comunitária Margarida Azevedo, localizada
à rua Sibila Moscardini, nº 450, bairro JK, no município de Campo Do Meio/MG. com
fornecimento de mão de obra e materiais, visando atender ao aumento da demanda de
alunos e garantir melhores condições de ensino e acessibilidade. Contratado: EDIFICACOES
BALDONI LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 54.533.896/0001-01, contrato nº 189/2025.
Valor: R$ 426.069,11. Data da assinatura: 15/10/2025. Vigência: 14/04/2026. Assinatura:
Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 - SRP
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº
082/2025, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de
vidraçaria com fornecimento de material e mão de obra. Início da disputa do pregão
eletrônico: 17/11/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 - SRP
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº
089/2025, tipo: Menor preço global. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas. Objeto:
Registro de preço para fornecimento de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, internet
corporativa em fibra óptica, link dedicado e internet via satélite, incluindo instalação, operação,
manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos. Início da disputa do pregão
eletrônico: 14/11/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 - SRP
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 091/2025, tipo:
Menor preço global. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na execução de
serviços de tapa-buracos, com fornecimento de materiais, incluso usinagem, aplicação,
limpeza, requadro, compactação e preparo da base, objetivando a recuperação de vias
públicas do município de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico:
14/11/2025 às 09h00min (nove horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 - SRP
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº
088/2025, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de locação de estruturas como palco, som, tendas, iluminação, banheiros
químicos e outros, para realização de eventos, conforme as demandas específicas das
secretarias municipais de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico:
13/11/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 28 de outubro de 2025.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação
do Processo Licitatório nº 079/2025, Pregão Eletrônico nº 27/2025, cujo o objeto é:
Registro
de
preços para
futura
e
eventual
contratação
de pessoa
jurídica
para
fornecimento de gases medicinais (oxigênio) com disponibilização de cilindros em
comodato em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde da prefeitura
de Capitão Enéas/MG. Recebimento de propostas até o dia 13/11/2025 às 09:00 horas.
Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 13/11/2025. Mais informações pelo tel.
(38)3235-1001 ou pelo e-mail licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br o edital está disponível no
site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 29 de outubro de 2025.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação
do Processo Licitatório nº 080/2025, Concorrência nº 01/2025, cujo o objeto é:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de
escola em tempo integral - FNDE, na sede municipal, no município de Capitão Enéas - MG.
Recebimento de propostas até o dia 14/11/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão
pública às 09:15 horas do dia 14/11/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou
pelo
e-mail
licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br
o
edital
está
disponível
no
site
https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 29 de outubro de 2025.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 107/2025, Concorrência Pública nº 03/2025, torna pública a assinatura
do Contrato nº 106/2025. Contratada: Celso Henrique de Carvalho Junior, valor: R$
149.900,00. Vigência: 27/04/2026. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de
obras e instalações do Ponto de Apoio do PSF II localizado na Área Rural São Geraldo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO (REAJUSTE DE VALOR) AO CONTRATO Nº 0141/2024
PL: 045/2024. CONC Nº 006/2024
5º Termo Aditivo (Reajuste de valor) ao Contrato nº 0141/2024 - PL: 045/2024 - CONC nº
006/2024. CONT DE EMPRESA PARA O FORNEC DE MATERIAIS, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC,
PARA OBRA E DE REFORMA HOSPITALAR MUN, NO MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA,
firmado em 13/08/2024, junto empresa HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº
42.745.456/0001-20, a partir de 10/10/2025 no valor de R$ 8.811,27 (oito mil oitocentos
e onze reais e vinte e sete centavos). Pref Mun. Jose Rone Rod Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025 REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE - MG, torna público a
SUSPENSÃO "SINE DIE" do Processo Licitatório nº 076/2025 - Pregão Eletrônico nº
009/2025, que tem COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS
E MATERIAIS PSICOMOTORES VISANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO
NORTE - MG. O Motivo é para análise e julgamento de pedido de impugnação
apresentado. Após adequações no edital, será agendada nova data para abertura da
sessão. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS na Rua João Luís Rodrigues Soares,
nº
101,
Centro,
PELO
TELEFONE:
(33)
3739-1105,
PELO
E-MAIL:
licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br OU NO SITE: www.chapadadonorte.mg.gov.br.
Chapada do Norte-MG, 29 de outubro de 2025.
LUCAS PEREIRA TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025
Aviso de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 26/2025, Processo nº
0021206, modalidade: Dispensa Eletrônica nº 26/2025. Tipo: Menor Preço Item. Forma:
Eletrônica. Objeto: Contratação da empresa especializada em serviços de sonorização para
o evento "recital natalino" atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e
Habitação. Período de recebimento das propostas: 29 de outubro de 2025 às 12h00mim
até 03 de novembro de 2025 às 07h59mim. Data da sessão: 03 de novembro de 2025 às
08h00min. Fim da sessão: 03 de novembro de 2025 às 14h00min. Local: Plataforma do
portal Licitanet: www.licitanet.com.br. O processo de Dispensa de Licitação obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 1541 de 29 de
dezembro
de
2023.
As
informações
encontram-se
no
site
do
município:
www.comendadorgomes.mg.gov.br
e
Plataforma:
www.licitanet.com.br.
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licita@comendadorgomes.mg.gov.br.
Comendador Gomes-MG, 29 de outubro de 2025.
GISELIA APARECIDA DA BARCELOS
p/ Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS
AVIDO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Extrato de Adjudicação e Homologação. Município de Fortaleza de Minas/MG - CNPJ
18.241.760/0001-56.
O Município de Fortaleza de Minas torna público que foi Adjudicado e
Homologado com a empresa Otimize Construtora Ltda - CNPJ Nº 26.325.219/0001-54 o
Processo Licitatório nº 135/2024, Modalidade Concorrência nº 03/2024, do tipo Menor
Preço Global na data de 14 de outubro de 2025. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia vicinal Marta Maria
Soares Pacheco (LMG-837) - parte do trecho que liga o Município de Fortaleza de Minas ao
Município de Jacuí, conforme Contrato de Repasse nº 945216/2023/MIDR/CAIXA .
O certame foi realizado através da plataforma: https://bll.org.br. Informações,
e-mail: licitacao@fortalezademinas.mg.gov.br, Telefone: (35) 9 9841-4978, ou na sede da
Prefeitura Municipal.
Fortaleza de Minas-MG, 29 de outubro de 2025.
PAULA MARIA QUEIROS PEREIRA
Chefe do Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Licitat. 104/2023, Tomada de Preços 04/2023. Espécie: 8º Ext. Termo Aditivo de
Prazo do Contrato 146/2023. Obj: Contratação empresa especializada p/ realizar conclusão
obras de construção de Estação Tratamento de Esgoto - ETE e esgotamento sanitário do
distrito de núcleo João Pinheiro Funilândia, em conform. c/ planilha orçam, especificações
e quantitativos, em anexo, conf. termo de compromisso TC/PAC 0583/2014 celebrado
entre Pref. de Funilândia e FUNASA. Vig: 28/10/25 à 28/11/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
Processo Licitatório 60/25, Conc. Eletrônica 2/25. Contratante: Município de Itaipé.
Contratada: Fernandes Terraplanagens Ltda, 24.396.874/0001-78. Objeto: Contratação de
empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Construção de
Escola em Tempo Integral no bairro Felicíssimo Coelho de Oliveira no município de Itaipé
- Padrão FNDE - 13 salas, conforme Termo de Compromisso 961028/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado entre o Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
por intermédio da CEF e o Município de Itaipé, com fornecimento total de equipamentos,
materiais e mão-de-obra. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal
068/2023. Vig: 29/10/25 a 29/10/28. Valor Total: R$ 10.966.567,53 (dez milhões,
novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três
centavos). Assinatura: 11/04/25. Marconi Vieira Nery, Prefeito.
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