DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo nº 60/2025. Obj: Contratação empresa sob regime de empreitada global, p/
execução de Obras de Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Felicíssimo
Coelho de Oliveira, Mun. de Itaipé - Padrão FNDE - 13 salas, conf. Termo de Compromisso
961028/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre Ministério da Educação (Fundo Nac. de Desenv
da Educação) por intermédio da CEF e o Mun. de Itaipé, c/ fornecimento total de
equipamentos, materiais e mão-de-obra.
O Prefeito, conf. Lei 14133/21,
homologa e adjudica à Fernandes
Terraplanagens Ltda, 24.396.874/0001-78, valor global R$ 10.966.567,53 (dez milhões,
novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três
centavos). Autoriza adoção das medidas p/ contratação.
Em 23 de outubro de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PRC. nº97/2025. Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação
desta Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG quanto ao Procedimento Licitatório
nº97/2025- Concorrência Eletrônica nº2/2025, adjudicando o objeto licitado em favor da
empresa:
Concreta
Incorporações
Ltda
CNPJ:03.893.285/0001-25,
Valor:R$817.800,00(Oitocentos e dezessete mil e oitocentos reais), para que produza os
efeitos legais da lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações posteriores
Itamarati de Minas-MG, 27 de outubro de 2025.
CÉSIO JUNIOR ALVES LADEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PRC. nº97/2025. Objeto: Contratação de uma empresa para a execução da obra de
Revitalização do Parque de Exposições Juvenil de Araújo Vieira - Contrato de Repasse OGU
nº 952672/2023 - Operação 1091318-09 -Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Empresa
Vencedora: Concreta
Incorporações Ltda
CNPJ:03.893.285/0001-25
Valor:R$817.800,00(Oitocentos
e dezessete
mil e
oitocentos
reais) Condição De
Pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis,
contados da finalização da liquidação da despesa, conforme Termo de Referência. Data da
assinatura da homologação: 27/10/2025.
Itamarati de Minas-MG, 27 de outubro de 2025.
CÉSIO JUNIOR ALVES LADEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025
Proc. 058/2025
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas p/ prestação serviços de mão
de obra especializada, compreendendo funções de pedreiro, servente de pedreiro,
carpinteiro, vidraceiro, pintor, marceneiro, destinados a atender às necessidades das
diversas Secretarias do Município, em obras, reformas, reparos e serviços de manutenção
em prédios e bens públicos municipais. Período p/ credenciamento: aberto por 12 meses
a partir de 05/11/25, de 8 às 16h, em: www.jequitai.mg.gov.br. Inf: no endereço acima,
(38)999420515 e licitacoes@jequitai.mg.gov.br.
BRUNA R. OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
Abertura dia 17/11/2025 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando o registro
de Preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado,
destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais. O Edital poderá ser acessado
nos sites www.bnc.org.br https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br.
Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel.
Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/
telefone (38) 3361-1900 - raml 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025
Contratante: Município de Leopoldina. Contratada: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE -
CNPJ nº 22.149.165/0001-62. Valor Total: R$29.136.161,16 (vinte e nove milhões, cento e
trinta e seis mil, cento e sessenta e um reais e dezesseis centavos) Objeto: Contratação da
Casa de Caridade Leopoldinense, CNES n° 2122650, para prestação de serviços de saúde no
âmbito Hospitalar para o Sistema Único de Saúde - SUS de Leopoldina-MG, através da
prestação de serviços de caráter hospitalar no atendimento à urgência e emergência 24
(vinte e quatro) horas por dia, nos 7 (sete) dias da semana, atendimentos eletivos de
média e alta complexidade, serviços ambulatoriais e terapêuticos aos usuários do SUS
regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a capacidade
instalada e comprovada, obedecendo às condições previstas neste termo e conforme
Termo de Referência. Condições de pagamento: As medições serão obtidas após
consolidação da produção em sistema federal oficial (SIA e SIH), escalas de plantões e
relatórios sistemáticos de produção, com o pagamento referente à produção aprovada.
Tais regras são válidas para as parcelas prefixadas e pós-fixadas. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da publicação. Data do Contrato: 28/10/2025. Fundamentação legal: art. 74, inciso
I da Lei Federal nº.14.133/21 Processo Licitatório - n°.244/2025 - Inexigibilidade de
Licitação. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Comissão
Interventora Decreto nº 5.448, de 16 de dezembro de 2024
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025
PROCESSO Nº 232/2025
O Município de Leopoldina- MG, através da Pregoeira designada pela Portaria
nº 151, de 10 de janeiro de 2025, torna público aos interessados e, especialmente aos que
retiraram o edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 103/2025, PRC 232/2025,
cujo objetivo é a aquisição de 06 (seis) veículos 0 km com capacidade para 7 (sete) lugares,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Leopoldina, visando
o transporte de pacientes e de servidores, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência., publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros,
Site Oficial do Município e Portal de Compras do Governo Federal que a abertura para
lances marcada para às 10:00 horas do dia 31/10/2025 está SUSPENSA, em razão de
possíveis alterações. Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até nova
deliberação, a qual será comunicada aos interessados através de nova publicação.
Leopoldina-MG, 28 de outubro de 2025.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025
Contratante: Município de Leopoldina. Credenciado: Rodrigo Estevam Jacó Objeto: O
presente Termo tem por objeto Credenciar artistas musicais para apresentações na
Terceira Idade, Feira de Artesanatos e eventos da Prefeitura de Leopoldina, nos termos da
Lei nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 5.188/23, 5.189/23, 5.190/23 e das
Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e n° 155/2016, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Vigência:12 (doze) meses, iniciando a partir da data de sua publicação. Valor: Item 1 -
R$600,00(seiscentos reais) por apresentação - Item 4 - R$1.000,00(mil reais) Por
Apresentação. Condições de pagamento: O pagamento que será efetuado mensalmente
em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da nota fiscal, por meio de ordem
bancária/ crédito em conta. Acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela
contratada as Certidões Federais, Estaduais e Municipais de seu domicílio ou sede,
comprovação de regularidade junto à Seguridade Social, ao Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço. Data do Termo:15/10/2025 Credenciamento nº. 03/2025. Signatários: Pedro
Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Rodrigo Estevam Jacó
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025
Processo 86/2025. Objeto: Aquisição de lixeiras urbanas para a Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente. Data Da Sessão: 04/11/2025. Das 09h as 15h. Exclusividade
para ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 -
Manga (MG). (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br e
www.comprasbr.com.br.
Manga-MG, 28 de outubro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei
14.133/21 para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e ferramentas da
construção civil, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos do Município de Manga/MG, no dia 13/11/2025 as 09h. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça
Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-
2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga, 29 de outubro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2025. Objeto: aquisição
de veículos 0km (zero quilômetro), nunca emplacado, destinados ao Departamento
Municipal de Saúde de Matias Barbosa/MG. Endereço para consulta ou obtenção do Edital:
Av. Cardoso Saraiva, nº 305, Centro, Matias Barbosa. Setor de Licitações: 13h00min às
17h00min. site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br ou https://ammlicita.org.br/. Telefone: (32)
3771-0143 e 3771-0144. Abertura das propostas: Dia 12/11/2025 às 09h00min.
Matias Barbosa-MG, 29 de outubro de 2025.
ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Aviso de alteração de Edital, Processo Licitatório nº 074/2025, Pregão Eletrônico
nº 027/2025. O Município de Mercês/MG, torna público a alteração do Edital, para Registro
de Preços de prestação de serviços de Publicação de atos oficiais, avisos de Licitações,
extratos de contratos e outras matérias. Fica alterada a data e horário de abertura do
certame para o dia 12/11/2025 às 09h00min. Edital e extrato de alteração disponíveis nos
sites: www.licitanet.com.br e www.merces.mg.gov.br. Telefone: (32) 3489-0266.
Mercês-MG, 29 de outubro de 2025.
CARLOS HENRIQUE FARIA DA SILVA
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, Concorrência 09/2025, TORNA PÚBLI CO
EDITAL P/ CONTR. DE EMPR. ESPEC. P/ CONSTR. ESCOL. MUNIC. E QUAD. EM CANTINHO.
Início da disputa: 09h00min do dia 14/11/2025. Horário Brasília.
Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-2490.
Minas Novas-MG, 29 de outubro de 2025.
NIETE B. ROSA
Agente de Contratação