DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000174
174
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório Nº 056/2025, Pregão Eletrônico Nº 004/2025. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente. Prefeitura de Nova
Módica X Araujo Distribuidora e Serviços Ltda. Valor global: R$ 708.864,90. Prefeitura de Nova
Módica X Ativa Mall Comércio de Utilidades Ltda. Valor global: R$ 16.442,50. Prefeitura de
Nova Módica X Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda. Valor global: R$ 63.434,25. Prefeitura
de Nova Módica X Inter Master Serviços e Comercio Ltda. Valor global: R$ 29.340,20.
Prefeitura de Nova Módica X Max Escolar Ltda. Valor global: R$ 43.186,90. Prefeitura de Nova
Módica X Móveis e Serviços Ltda. Valor global: R$ 2.451,80. Prefeitura de Nova Módica X Quik
Distribuidora de Armarinhos Ltda. Valor global: R$ 107.285,40. Prefeitura de Nova Módica X
Techsam Segurança e Tecnologia Ltda. Valor global: R$ 16.562,40. Adjudicação e
Homologação: 27/06/2025 e Ass. Contrato: 16/10/2025. CC: 29/10/2025.
CONTRATO 085/2025 Processo Licitatório N° 085/2025, Adesão Nº 011/2025. Objeto:
Aquisição de Transporte Escolar Tipo ORE 1 destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino conforme Convênio de Saída nº
1261001075/2025/2025/SEE. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Volkswagen Truck & Bus
Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Valor: R$ 436.266,80; Adjudicação e Homologação:
24/10/2025 e Contrato: 29/10/2025. CC: 29/10/2025. Assinatura: Obervania Henrique de
Farias/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 042/2025. Detentor da Ata: Fabiano Rodrigues Pereira-
ME, 07.305.281/0001-30. Obj: Edital de reg. de preços p/ eventual e futura aquisição de
cesta básica em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do Mun. de Piranguinho
- Conf. Lei Mun. 1257/13. Para atender a Sec. de Saúde e Promoção Social. Vig: 08/04/25
a 07/04/26. Valor: R$ 178.920,00 (cento e setenta e oito mil e novecentos e vinte reais).
Paulo R. G. Ribeiro, Chefe Poder Exec.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Repetição
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da E.M. Isabel Coutinho
Galvão, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será
realizada no dia 19 de novembro de 2025, às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e
do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-
mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 29 de outubro de 2025.
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 19/2025
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços laboratoriais odontológicos especializados em
próteses dentárias sob medida no município de Pouso Alegre/MG. Fica suspensa a sessão pública que
seria realizada no dia 29 de outubro de 2025, às 17h00min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do
site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 29 de outubro de 2025.
GILBERT PEREIRA CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO À ATA 009/2025 DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025
Órgão Gerenciador: CIMINAS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais.
Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG. Objeto: Adesão à Ata 65/2025, cujo
objeto registro de preço para aquisição de ambulâncias nas classificações a, b, c e d, em
atendimento às necessidades dos municípios consorciados ao CIMINAS. Contratado:
Camminare Máquinas e Empreendimentos LTDA - CNPJ 35.741.144/0001-83. Valor Global:
R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).
D ES P AC H O
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/2025 ADESÃO 7/2025
Ata de Registro de Preços 29/2025 CIMINAS - Órgão Gerenciador da Ata:
CIMINAS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais - Aderente: Prefeitura
Municipal de Pratinha/MG, Objeto: é o registro de preços para futura e eventual aquisição
de veículos da linha leve, especificado (s) termo de referência, anexo do pregão 014/2025.
Visando
à contratação
da
empresa Prodoeste
Veículos
e
Serviços LTDA
CNPJ
20.495.149/0001-04 para fornecimento de veículo conforme condições estabelecidas na
ata original, Valor Global: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais). Base
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.Nos termos da legislação vigente,
RATIFICO a presente adesão, considerando a vantajosidade da contratação para
a Administração Pública Municipal.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025
Reabertura
Processo licitatório 54/2025, torna público a reabertura da sessão do processo
licitatório na forma de registro de preço para aquisição de materiais de limpeza, higiene
pessoal, Epis e descartáveis para atendimento dos diversos departamentos da prefeitura
municipal de Pratinha-MG. Que será realizado no dia 30/10 às 16:00 (nove horas) pelo site
w.w.w.licitanet.com. br. Para a convocação do segundo colocado conforme aviso disparado
no próprio portal licitanet.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2025
Processo nº 127/2025, Dispensa Eletrônica nº 043/2025. Objeto: Fornecimento
de equipamentos de proteção individual (EPI), Recebimento de propostas e documentos:
até 06/11/2025 às 08h00min. Início da sessão: 06/11/2025 às 08h30min, no endereço
eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail:
licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 29 de outubro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2025
Processo nº 128/2025, Dispensa Eletrônica nº 044/2025. Objeto: Fornecimento
de materiais e produtos a serem utilizados nas atividades de natação e hidroginástica.
Recebimento de propostas e documentos: até 07/11/2025 às 08h00min, início da sessão:
07/11/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em:
www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 29 de outubro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Licitação nº 130/2025. Pregão Eletrônico nº 036/2025. Objeto: Aquisição de
veículos zero km, tipo minivan com capacidade de 07 lugares. Recebimento de propostas
e documentos: até 13/11/2025 às 08h00min. Início da sessão: 13/11/2025 às 08h30min, no
endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-
mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Licitação nº 129/2025. Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto: Fornecimento de
tecidos diversos e aviamentos para Oficina de Corte e Costura. Recebimento de propostas
e documentos: até 12/11/2025 às 08h00min. Início da sessão: 12/11/2025 às 08h30min, no
endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-
mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 29 de outubro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Proc. Licitatório 58/2025
Obj: Contratação de empresa para construção de 25 unidades habitacionais do
Programa Minha Casa Minha Vida, FHNIS sub 50 no município de Salto da Divisa, conforme
Termo de Compromisso 974243/2024/MCIDADES/Caixa - Programa: Moradia Digna,
firmado entre o ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o
município de Salto da Divisa. Abertura 14/11/25, às 09h. Interessados poderão retirar o
edital na sala de licitações à Av. Alziton Peixoto, 72, Centro, de 08h às 12h, Site:
https://saltodadivisa.mg.gov.br, https://saltodadivisa.atende.net e na plataforma da licitar
digital: https://app.licitardigital.com.br/pesquisa - Salto da Divisa, 29/10/25.
ANDRÉ SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇ ÃO.
O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o
resultado do Processo Licitatório nº 124/2025 - Pregão Eletrônico nº 028/2025. OBJETO:
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Carnes e Embutidos, a serem
realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias
Municipais Requisitantes. LICITANTES ARREMATANTES: 53.054.418 JOAO VITOR RODRIGUES
DA SILVA pelos itens: 030 e 036; BSM ATACADISTA EIRELI pelos itens 001, 003, 005, 009,
011, 015 e 019; SUPER BOM COMERCIAL LTDA pelos itens 022, 023, 024, 025 e 032;
SUPERMERCADO LUZIA LTDA pelos itens 002, 004, 006, 007, 008, 010, 012, 013, 014, 016,
017, 018, 020, 021, 026, 027, 028, 029, 031, 033, 034, 035 e 037.
São Francisco- MG, 29 de Outubro de 2025.
RONALDO ALVES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01; Contrato Administrativo nº 131/2024; Processo Licitatório
nº 065/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves.
Contratada: Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Objeto do Contrato: Contratação de empresa
para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto e execução de
meio-fio e sarjeta, nas Ruas Amantino Ferreira, Maria Duarte Siqueira, Joaquim Fernandes
Souza e Maria de Jesus Souza, todas do bairro Mercês do Araçuaí no Município de Senador
Modestino Gonçalves/MG, Contrato de Repasse nº 964726/2024/MCIDADES/CAIXA. Objeto
do aditivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: Art. 105, Lei 14.133/2021.
Vigência: 18/03/2026. Data de assinatura: 17/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório n.º 47/2025
O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcus Vinícius Ferreira da Costa, no
uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 47/2025,
modalidade Concorrência n.º 1/2025 bem como ADJUDICAÇÃO do objeto: Calçamento em
bloquete pré-moldado intertravado (sextavado) em vias públicas urbanas e rurais do
Município de Tarumirim: Rua Benedito Valadares e Travessa Nossa Senhora Aparecida no
Distrito Sede de Tarumirim/MG; Rua Antônio N. de Paula no Distrito de Vai Volta; Estrada
de Acesso ao Campo de Futebol no Distrito de Taruaçu de Minas; Rua João Miguel do
Nascimento no Distrito de São Vicente do Rio Doce; Rua 01 e Rua 02 no Povoado de Beija-
Flor, em que resultou na convocação e contratação da primeira colocada do certame
público a empreiteira NOVACON Engenharia e Construção LTDA., CNPJ 19.777.823/0016-56,
pelo valor global de R$ 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais).
Tarumirim/MG, 21 de outubro de 2025.
MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DA COSTA
Prefeito