DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025
Processo Licitatório n.º 47/2025, Concorrência n.º 1/2025
Contratante: 
MUNICÍPIO 
DE 
TARUMIRIM.
CNPJ 
Contratante: 
18.338.855/0001-92.
Contratada:
NOVACON 
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO
LTDA. 
CNPJ
Contratada:
19.777.823/0001-56. 
Objeto:
Calçamento 
em 
bloquete
pré-moldado 
intertravado
(sextavado) em vias públicas urbanas e rurais do Município de Tarumirim: Rua Benedito
Valadares e Travessa Nossa Senhora Aparecida no Distrito Sede de Tarumirim/MG; Rua
Antônio N. de Paula no Distrito de Vai Volta; Estrada de Acesso ao Campo de Futebol no
Distrito de Taruaçu de Minas; Rua João Miguel do Nascimento no Distrito de São Vicente do
Rio Doce; Rua 01 e Rua 02 no Povoado de Beija-Flor. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021.
Valor global: R$ 502.200,00. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Assinatura: 22/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público aos interessados, que foi efetuada alteração
na data de realização do Pregão Eletrônico nº 90019/2025, Registro de Preços nº 015/2025,
Processo Administrativo nº 050/2025, que tem por objeto o Registro de Preços, a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços funerários com o fornecimento de urna
funerária, ornamentação interna da urna com o véu, preparo do corpo, tanatopraxia,
tamponamento e higienização, sepultamento e translado do corpo, em atendimento a
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (de acordo com a Resolução nº
73/2023) e Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida (Portaria nº 55, de 24 de
fevereiro de 1999). Fica agendada a abertura para o dia 14/11/2025, às 13:00 horas, no site
www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados 
nos
sites 
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes 
e
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 29 de outubro de 2025.
LUCIENE SILVA DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2350/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E A EMPRESA A.F MONTEIRO EIRELI, CNPJ/MF 27.704.037/0001-57.
presente Termo Aditivo tem por objeto, o ACRESCIMO DE VALOR. O valor total do Contrato
Administrativo n° 2.350/2024 é de R$ 987.999,98. O valor acrescentado é de R$
190.639,80. O valor global do Contrato Administrativo nº 2.350/2024 passara para R$
1.178.639,78 (Um milhão cento e setenta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e
setenta e oito centavos). Permanecem integralmente inalteradas as demais condições e
cláusulas. Ordenador de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 205/2025 - PMB, referente a
Concorrência Pública nº 006/2023 Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA
MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
05.058.466/0001-61 e a empresa CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.365.949/0001-28. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de drenagem pluvial nas
vias no município de Benevides/PA, serão realizados os serviços de acordo com as
necessidades do Município. Objeto do Termo Aditivo: a) Reajuste de aproximadamente
10,86% (dez vírgula oitenta e seis por cento), de acordo com o INCC-M (Índice Nacional de
Custo da Construção), no valor de R$ 305.920,28 (trezentos e cinco mil novecentos e vinte
reais vinte e oito centavos) ao valor contratual de R$ 2.813.506,26 (dois milhões oitocentos
e treze mil quinhentos e seis reais vinte e seis centavos), impactando no valor final do
contrato em R$ 3.119.426,54 (três milhões cento e dezenove mil quatrocentos e vinte e
seis reais cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 12/08/2025. Ordenadora de
Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal De Benevides/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 286/2021 - PMB, referente a
Dispensa de Licitação nº 051/2021 Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA
MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
05.058.466/0001-61 e a empresa CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.365.949/0001-28. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Contratação
De Empresa Especializa Em Tecnologia Da Informação, Para Fornecimento De Licença De Uso
Anual De Sistema Específico De Identificação Civil (Emissão De Registro Geral - RG) Da
Secretaria De Estado De Segurança Pública Para A Prefeitura Municipal De Benevides, Em
Atendimento Ao Acordo De Cooperação Técnica nº 055/2021-PCE/PMB. Objeto do Termo
Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia
subsequente ao término da vigência em 24/11/2025, prorrogando-se até 23/11/2026. b) O
valor global do contrato, antes de R$ 5.123,18 (cinco mil cento e vinte e três reais dezoito
centavos), será reajustado em 3,03% (três vírgula zero três por cento) de acordo com o IGP-
M, referente ao mês de agosto de 2025, passando a ser no valor de R$ 5.278,41 (cinco mil
duzentos e setenta e oito reais quarenta e um centavos) que deverá ser pago através de
Documento de Arrecadação Estadual (DAE), em parcela única conforme descrito no Item 6 da
Proposta Comercial n° 0259/2025. Data de Assinatura: 16/10/2025. Ordenadora de Despesa:
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal De Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 184/2024 - SEMSA, referente ao
Pregão Eletrônico nº 025/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA ,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e
a empresa CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.332.016/0001-40. Objeto do Contrato: Constitui Objeto
do referido contrato a Contratação de empresa para aquisição de material técnico para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do
Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do
dia subsequente ao término da vigência em 24/07/2025, prorrogando-se até 24/07/2026.
b) Acréscimo em até 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade do contrato, importando
no impacto financeiro de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), ao valor originalmente
contratado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o valor de R$ 375.000,00
(trezentos e setenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 04/07/2025. Ordenador de
Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA .
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 5/2025.
Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de
terraplenagem, incluindo a abertura, nivelamento, manutenção de estradas vicinais e a
preparação de áreas para obras públicas vinculadas a Prefeitura, Secretaria de Saúde,
Secretaria de Educação e Secretaria de Meio Ambiente do município de Benevides/PA. Data:
14/11/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de
Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-027. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contratado: G L Mana Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20250918. Valor Global: R$
243.811,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos do tipo pick-up (cabine
dupla), a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
do município de Bragança/PA. Vigência: 23/10/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 23/10/2025.
Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240609. Contratante: Secretaria Municipal de
Trabalho e
Promoção Social.
Contratado: Gessonilde
Assunção Almeida.
Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240609 por 12 (Doze) meses, nas
mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2024-
10.09.001. Período: 01/10/2025 a30/09/2026. Data da Assinatura: 30de setembro de 2025.
Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250218; Origem: Inexigibilidade nº 01012/2025; Contratante: Prefeitura
Municipal de Breves; Contratado: Lay Out Serviços de Informática e Processamento de
dados Ltda; Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de Software de Sistema
Integrado Layout Folha destinado ao Processamento e Gerenciamento de Folha de
Pagamento de Servidores Públicos E Servidores Online Que Envolvem Contracheque, Ficha
Financeira e declaração Anual de Rendimentos, Layout Transparência - Módulo de
Transparência de dados Pessoais Pautado na Lei da Transparência e de Acesso à
Informação, Objetivando Atender As necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 24.120,00 (vinte e quatro
mil, cento e vinte reais); Vigência:24/09/2025 à 24/09/2026; Data da Assinatura:
24/09/2025; Ordenador de despesa:José Antônio Azevedo Leão.
CONTRATO Nº 20250219; Origem: Inexigibilidade nº 01012/2025; Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Breves; Contratado: Lay Out Serviços de Informática e
Processamento de dados Ltda; Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de
Software de Sistema Integrado Layout Folha destinado ao Processamento e Gerenciamento
de Folha de Pagamento de Servidores Públicos e Servidores Online Que Envolvem
Contracheque, Ficha Financeira e declaração Anual de Rendimentos, Layout Transparência
- Módulo de Transparência de dados Pessoais Pautado na Lei da Transparência e de Acesso
a Informação, Objetivando Atender As necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 44.520,00 (quarenta e
quatro mil, quinhentos e vinte reais); Vigência: 24/09/2025 à 24/09/2026; Data da
Assinatura: 24/09/2025; Ordenadora de Despesa: Debora Elaynne Costa Moraes.
CONTRATO Nº 20250220; Origem: Inexigibilidade nº 01012/2025; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratado: Lay Out Serviços de Informática e Processamento de
dados Ltda; Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de Software de Sistema
Integrado Layout Folha destinado ao Processamento e Gerenciamento de Folha de
Pagamento de Servidores Públicos e Servidores Online Que Envolvem Contracheque, Ficha
Financeira e declaração Anual de Rendimentos, Layout Transparência, - Módulo de
Transparência de dados Pessoais Pautado na Lei da Transparência e de Acesso à
Informação, Objetivando Atender As necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados A Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 24.120,00 (vinte e quatro
mil, cento e vinte reais); Vigência: 24/09/2025 à 24/09/2026; Data da Assinatura:
24/09/2025; Ordenadora de despesa: Jucineide Alves Barbosa.
CONTRATO Nº 20250221; Origem: Inexigibilidade nº 01012/2025; Contratante: Fundo
Municipal de
Assistência Social;
Contratado: Lay
Out Serviços
de Informática e
Processamento de dados Ltda; Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de
Software de Sistema Integrado Layout Folha destinado ao Processamento e Gerenciamento
de Folha de Pagamento de Servidores Públicos e Servidores Online Que Envolvem
Contracheque, Ficha Financeira e declaração Anual de Rendimentos, Layout Transparência,
- Módulo de Transparência de dados Pessoais Pautado na Lei da Transparência e de Acesso
à Informação, Objetivando Atender as necessidades das Secretarias E Fundos Municipais
Vinculados A Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 24.120,00 (vinte e quatro
mil, cento e vinte reais); Vigência:24/09/2025 à 24/09/2026; Data da Assinatura:
24/09/2025; Ordenadora de despesa: Tamara Helana de Oliveira Martins.
CONTRATO Nº 20250222; Origem: Inexigibilidade nº 01012/2025; Contratante: Fundo
Municipal de
Assistência Social;
Contratado: Lay
Out Serviços
de Informática e
Processamento de dados Ltda; Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de
Software de Sistema Integrado Layout Folha destinado ao Processamento e Gerenciamento
de Folha de Pagamento de Servidores Públicos e Servidores Online Que Envolvem
Contracheque, Ficha Financeira e declaração Anual de Rendimentos, Layout Transparência
- Módulo de Transparência de dados Pessoais Pautado na Lei da Transparência e de Acesso
à Informação, Objetivando Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 24.120,00 (vinte e quatro
mil, cento e vinte reais); Vigência: 24/09/2025 à 24/09/2026; Data da Assinatura:
24/09/2025; Ordenador de Despesa: Ikaro da Gama Pantoja.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01035/2025; Inexigibilidade nº 01012/2025
Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de Software de Sistema
Integrado Layout Folha destinado ao Processamento e Gerenciamento de Folha de
Pagamento de Servidores Públicos e Servidores Online Que Envolvem Contracheque, Ficha
Financeira e declaração Anual de Rendimentos, Layout Transparência, - Módulo de
Transparência de dados Pessoais Pautado na Lei da Transparência e de Acesso à
Informação, Objetivando Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Contratado: Lay Out Serviços de
Informática e Processamento de dados Ltda; Cnpj: 73.807.711/0001-46; Fundamentação
Legal: Art. 74, Inciso Iii, Alínea "C", § 3º; Ratificação de Inexigibilidade: José Antônio
Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves.
Breves/Pa, 29 de outubro de 2025
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato nº 20211149; Dispensa de Licitação nº 7/2021-
250201; Contratante: FMS; Contratada: Fé Leiko Motoki Texeiro, CPF: XXX.XXX.522-15;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº20211149de02 de julho de 2025 até 02 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, II, §
2º, da Lei 8.666/93; Vigência:02/07/2025 a 02/01/2026; Ordenador de Despesa: Jucineide
Alves Barbosa.