DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA, 
FUNDAMENTAL, 
FUNDAMENTAL 
INTEGRAL)
e 
programa 
estadual 
de
alimentação escolar-PEAE (ENSINO MÉDIO INTEGRAL E EJA) no exercício de 2025,
através da secretaria municipal de educação do município de Primavera/PA. Finalidade:
Acréscimo de 25% do quantitativo. Valor Acrescido de R$ 21.137,50 (vinte e um mil
cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamentação: Fundamentação: art.
124, I, "b" c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura 20/10/2025.
ESPÉCIE 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210001. Origem: D.L Nº 7/2021-160301.
Partes: FMAS/Laynara Loureiro Pragana, Cpf n° XXX.XXX.142-44. Objeto: Locação de Um
Imóvel Para Funcionamento do Conselho Tutelar de Primavera Pará. Finalidade:
Prorrogação de prazo: 01/10/2025 a 30/03/2026. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da
lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 30/09/2025.
ESPÉCIE 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210003. Origem: D.L nº 7/2021-160303.
Partes: FME / Lucimar Gomes dos Santos Silva, CPF nº XXX.XXX.472-53. Objeto: locação
de um imóvel para funcionamento da secretaria municipal de educação de Primavera
Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/10/2025 à 30/03/2026. Fundamentação:
artigo
57, II,
§1°,
da
lei n°
8.666/93
e
alterações posteriores.
Assinatura
30/09/2025.
ESPÉCIE 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220802. Origem: D.L nº 7/2022-010801.
Partes: FMAS / Marlize Cardoso Loureiro, CPF nº XXX.XXX.XXX-53. Objeto: locação de
um imóvel
para funcionamento da secretaria
municipal de assistência
social
e
atendimento do programa bolsa família-CADÚNICO, do município de Primavera/PA .
Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/11/2025 a 30/03/2025. Fundamentação: artigo 57,
II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 30/10/2025.
ESPÉCIE 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220901. Origem: D.L nº 7/2022-220801. Partes:
FME / Moisés Mercês da Silva, CPF nº XXX.XXX.XXX-20. Objeto: aquisição de um terreno urbano
localizado na vicinal de acesso a vila do bacabal, objetivando a construção de uma creche
municipal para atendimento de crianças de 0 a 5 anos, visando a disponibilidade de matriculas
para crianças nos primeiros anos de vida e pra as series iniciais da educação municipal de
primavera-PA. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/10/2025 à 31/01/2026. Fundamentação:
artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 30/09/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-0017
A Prefeitura Municipal de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo menor preço por item. Objeto: Registro De Preço Para Eventual
Aquisição De Gêneros Alimentícios Com Objetivo De Suprir As Necessidades Das Secretarias
E Fundos Municipais Do Município De Primavera/Pa, em favor das empresas: S E Comercio
Serviços E Construções Ltda, CNPJ nº 60.674.732/0001-99, com o valor global R$ 443.326,20
(quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos); V Dantas
Da Cruz & Cia Ltda, CNPJ n° 31.483.876/0001-60, com o valor global R$ 224.195,00 (duzentos
e vinte e quatro mil cento e noventa e cinco reais). Data de homologação: 22/10/2025.
Primavera/Pa, 29 de outubro de 2025.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-110901
R AT I F I C AÇ ÃO
O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento
da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-110901, conforme a seguir: OBJETO:
Concessão de
licença ao
portal GOVPLAN, sistema
projetado para
ajudar no
desenvolvimento, implementação e monitoramento do Plano Anual de Contratações (PCA)
para atender o município de Primavera/PA, em favor da pessoa jurídica: GOVPLAN
Sistemas Inteligentes Ltda, CNPJ: 50.768.912/0001-86, com o valor global R$ 14.289,00
(quatorze mil duzentos e oitenta e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso
I, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das
Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 19/09/2025.
Primavera/Pa, 29 de outubro de 2025.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Proc. Administrativo nº 02409023/25.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a
futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de
expediente em geral, destinados a atender às demandas rotineiras das Secretarias e Fundos
Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, com o objetivo de assegurar o
adequado funcionamento das atividades administrativas, promover a eficiência e a organização dos
serviços públicos e garantir a continuidade e a qualidade do atendimento à população. Abertura:
12/11/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site
(www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra/Pa, 29 de outubro de 2025.
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2025-SEMMA/ Processo Administrativo n° 760/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE VEÍCULOS, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Contrato
nº053/2025 / ECO-AMAZONIA LTDA, CNPJ 23.870.753/0001-53, R$ 17.349,60; Vigência:
24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Global: R$ R$ 17.349,60 (Dezessete mil, Trezentos e
Quarenta e Nove mil reais e sessenta centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025- SEMAP. Objeto serviços de locação de veículos
eventuais e permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca. Tendo como novo vencedor do item 04 reapregoado pela empresa:
Locadora de Veículos nova Ltda, 17.302.675/0001-98, vencedora do itens 02, 03, 04 e 05.
Santarém/Pa, 29 de outubro de 2025
BRUNO DA SILVA COSTA
Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Tornar Nulo e Sem Efeito O Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº
90020/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, por intermédio do
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu
tornar nulo e sem efeito a publicação de aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº
90020/2025, para AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA. Publicado no D.O.U. seção 3, nº 127 de 17 de outubro de 2025.
D.O.E. seção 3, nº 199 Pág. 407, 17 de outubro de 2025; Amazônia, Pág. 10 de 16 de
outubro de 2025.
MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação de Prazo - Termo Aditivo nº 005. CT: 20220206. Processo: Concorrência n. 3/2022-
001, Objeto: Contratação de empresa para construção de pontes de concreto armado em
estradas vicinais, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): Campina
Engenharia Eireli, Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do
CT: 18.05.2022 a 31.12.2022, Prazo Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2025. Fundamento
Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia
- Pa, 30 de dezembro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250315 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2025-0013 Contratante: Fundo
Municipal de Educação Contratada: R. Macedo e Macedo LTDA, CNPJ 34.852.665/0001-45
Objeto Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e equipamentos de áudio para atender
as necessidades da secretaria municipal de educação de São Miguel do Guamá-PA. Valor
Total: R$ 61.985,00 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais) Vigência: 15 de
setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Data da assinatura: 15 de setembro de 2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da
publicação do Extrato de Contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 que
tem por objeto o: Aquisição de combustíveis tipo óleo diesel s10,e gasolina comum, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA,
circulada em 27/10/2025, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, e 28/10/2025
no Diário Oficial da União, como segue: Onde se lê: Vigência: 15 de Outubro de 2025 a 31
de Dezembro de 2025, leia-se: Vigência: 13 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de
2025, permanecendo inalteradas as demais informações.
PAULO ROBERTO COSTA DANTAS
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário municipal de Educação, torna público o extrato da
Dispensa de Licitação 7/2025-0013, Contratada: R Macedo & Macedo LTDA, CNPJ
34.852.665/0001-45, para Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e equipamentos
de áudio para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de São Miguel
do Guamá-PA, no valor de R$ 61.985,00 (Sessenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco
reais), com fundamento no art. 75, inciso II da lei federal nº 14.133/2021, em
15/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA, por meio da agente de
contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública
do Pregão Eletrônico SRP Nº 90018/2025, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos
agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Agricultura de São
Miguel do Guamá/PA. A licitação foi declarada FRACASSADA.
LARISSA FARIAS LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 056/2025/PMS; CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA POR REGISTRO DE PREÇOS- Nº 003/2025/PMS; CONTRATO N° 090/2025/PMS;
CONTRATANTE: A
Prefeitura Municipal de
Sapucaia, inscrita
no CNPJ sob
o n°
01.617.317/0001-34. CONTRATADA: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ:
00.488.605/0001-73. OBJETO - Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia Para Construção E Melhorias De Infraestruturas No Parque Ecológico De
Sapucaia/PA. O Prazo De Vigência: 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12
meses, contados da data do contrato, com início em 23/10/2025 e encerramento em
22/10/2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21. Valor Do Contrato: R$
1.591.794,03 (um milhão quinhentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e quatro
reais e três centavos). União Federal: Nº 5400020230001 - Apoio A Projetos De
Infraestrutura Turistica - Contrato De Repasse - Proponente Específico. Mandatária: Caixa
Econômica Federal; Código do Instrumento: 955109/2023; Referente ao convênio n–de
Proposta 68966/2023. Sapucaia/PA, 22 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/Cp/Pms/2025. Processo Administrativo de
Licitação nº 056/2025/PMS; CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA POR REGISTRO DE
PREÇOS- Nº 003/2025/PMS; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De
Engenharia Para Construção E Melhorias De Infraestrutura No Parque Ecológico De
Sapucaia/PA, Vinculado Ao Convênio Nº 955109/2023.
. .LOT E
.QUANT
.UNID
.DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
.VALOR TOTAL
. .01
.01
.Serviço
.Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para
Construção E Melhorias De Infraestrutura No Parque Ecológico De
Sapucaia/PA, Vinculado Ao Convênio Nº 955109/2023.
.R$ 1.591.794,030
VALIDADE, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A validade da Ata de Registro de Preços será
de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor,
desde que comprovado o preço vantajoso. Sapucaia - PA, 17 de outubro 2025.