DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gás de
Cozinha, Combustível e Derivados, Destinados a Atender as Necessidades da Prefeitura e
Secretarias do Município de Igarapé - Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-026-SRP,
Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 24/10/2025; CONTRATO Nº 20250164.
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé - Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55.
Contratado: Lima Aguiar Comércio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-94. Valor Global R$
883.535,15(oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e tinta e cinco reais e quinze
centavos); CONTRATO Nº 20250165. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ
nº 15.587.532/0001-44. Contratado: Lima Aguiar Comércio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-94.
Valor Global R$ 453.356,09 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e
seis reais e nove centavos); CONTRATO Nº 20250166. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Contratado: Lima Aguiar Comércio Ltda,
CNPJ: 04.552.469/0001-94. Valor Global R$ 22.162,96 (vinte e dois mil, cento e sessenta e
dois reais e noventa e seis centavos); CONTRATO Nº 20250167. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Lima Aguiar Comércio Ltda,
CNPJ: 04.552.469/0001-94. Valor Global R$ 402.747,50(quatrocentos e dois mil, setecentos
e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20250168. Contratante:
Prefeitura Municipal de Igarapé - Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: Store do
Brasil Ltda, CNPJ: 13.990.290/0001-00. Valor Global R$ 130.055,00(cento e trinta mil e
cinquenta e cinco reais); CONTRATO Nº 20250169. Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente CNPJ nº 15.587.532/0001-44. Contratado: Store do Brasil Ltda, CNPJ:
13.990.290/0001-00. Valor Global R$ 3.840,72(três mil, oitocentos e quarenta reais e
setenta e dois centavos); CONTRATO Nº 20250170. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Store do Brasil Ltda, CNPJ: 13.990.290/0001-00.
Valor Global R$ 634,00(seiscentos e trinta e quatro reais). Igarapé-Açu/PA 29 de outubro
de 2025. Márcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico n° 202505080017 - PE SRP/CCL/PMM. CA N° 128/2025 -
SECULT/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de
Estruturas, Equipamentos e Materiais De Sonorização, Iluminação e Serviços Diversos Para
A Realização de Eventos e Comemorações Do Calendário Cultural do Município de
Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal
de Educação. Valor Global: R$ 1.121.999,91 (Um milhão, cento e vinte e um mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Contratante: Prefeitura
Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: VR3
Eireli - CNPJ n° 12.507.345/0001-15. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira
Prefeito Municipal; CA N° 129/2025 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de
Preços Para Futura e Eventual Locação de Estruturas, Equipamentos e Materiais de
Sonorização, Iluminação e Serviços Diversos Para a Realização de Eventos e Comemorações
do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 194.849,96 (cento
e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).
Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: VR3 Eireli - CNPJ n° 12.507.345/0001-15. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de
Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 130/2025 - SECULT/PMM. Objeto: Formação de
Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Estruturas, Equipamentos e Materiais
de Sonorização, Iluminação e Serviços Diversos Para a Realização de Eventos e
Comemorações do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$
2.078.500,00 (dois milhões, setenta e oito mil e quinhentos reais). Contratante: Prefeitura
Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: R B
Brasil, CNPJ sob o nº 14.142.266/0001-83. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa
Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 131/2025 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro
de Preços Para Futura e Eventual Locação de Estruturas, Equipamentos e Materiais de
Sonorização, Iluminação e Serviços Diversos Para a Realização de Eventos e Comemorações
do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 351.500,00
(Trezentos e cinquenta e um mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através
da Secretaria Municipal
de Educação. Contratada: R
B Brasil, CNPJ sob
o nº
14.142.266/0001-83. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
DL Nº 008/2025, Contrato nº 135.2025.06.2.008, objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS
(PLAYGROUND), PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MUNICÍPIO DE NOVA
ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, torna público o resultado da dispensa de licitação, conforme
artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal de Regulamentação
nº 065 de 14/12/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: R L
FIRMIANO ARANHA LTDA, CNPJ: 35.971.446/0001-48, Valor Global: R$ 60.950,00. Vigência
do Contrato: 13/10/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 13/10/2025. Pedro Oliveira dos
Santos. Secretário de Educação.
DL Nº 009/2025, Contrato nº 136.2025.06.2.009, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PEDAGÓGICO, PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MUNICÍPIO DE NOVA
ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, torna público o resultado da dispensa de licitação, conforme
artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal de Regulamentação
nº 065 de 14/12/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: PARIZI
COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, CNPJ: 05.126.690/0001-43, Valor Global:
R$ 36.675,84, Vigência do Contrato: 13/10/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura:
13/10/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação.
DL Nº 010/2025, Contrato nº 137.2025.06.2.010, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO, PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MUNICÍPIO DE NOVA
ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, torna público o resultado da dispensa de licitação, conforme
artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal de Regulamentação
nº 065 de 14/12/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: PARIZI
COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, CNPJ: 05.126.690/0001-43, Valor Global:
R$ 32.527,61, Vigência do Contrato: 21/10/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura:
21/10/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação.
DL Nº 011/2025, Contrato nº 138.2025.06.2.011, objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA BANDA MUSICAL ESCOLAR, MUNICÍPIO DE NOVA
ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, torna público o resultado da dispensa de licitação, conforme
artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal de Regulamentação
nº 065 de 14/12/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: PARIZI
COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, CNPJ: 05.126.690/0001-43, Valor Global:
R$ 37.097,49, Vigência do Contrato: 21/10/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura:
21/10/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação.
DL Nº 012/2025, Contrato nº 139.2025.06.2.012, objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFOR M ES
ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MUNICÍPIO
DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, torna público o resultado da dispensa de licitação,
conforme artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal de
Regulamentação nº 065 de 14/12/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO.
Contratado: FRANK DO NASCIMENTO NONATO, CNPJ: 59.835.501/0001-30, Valor Global: R$
33.909,00, Vigência do Contrato: 21/10/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 21/10/2025.
Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12.2025-PMNT
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01208002/25-PMNT
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação de
Nova Timboteua, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO
SRP Nº 12.2025-PMNT, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
SUAS UNIDADES DE ENSINO, VISANDO ASSEGURAR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A
REGULARIDADE DA FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS ESTUDANTES, DESTINADO AO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO DE
VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE NOVA
TIMBOTEUA/PA, resultado da homologação, publicado dia 23/10/2025, no quadro de
avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: UTILIZE COM. E
SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 19.676.132/0001-66, vencedora parcial totalizando o
valor de R$ 5.191.498,80 (cinco milhões, cento e noventa e um mil, quatrocentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos).
Em 24 de outubro de 2025
ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação de Nova Timboteua
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde
inscrita no CNPJ sob o n° 12.566.342/0001-52, torna público através de sua Pregoeira a quem
possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Licenciamento de Software de Gestão da
Saúde Pública Municipal, na Média e Alta Complexidade, Integrando Com a Atenção Básica em
Saúde - APS de Modo que o Prontuário dos Atendimentos do E-SUS PEC do MS Seja
Compartilhado e Integrados Com os Outros Pontos da Atenção em Saúde, Para Atender Rede
Municipal de Saúde. Tipo menor preço unitário.A audiência pública ocorrerá no dia17/11/2025
ÀS 08h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra
do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do
Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/Pa, 29 de outubro de 2025
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna
público que conforme processo administrativo Nº141/2025, referente à Concorrência
Eletrônico nº 004/2025, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado
seu resultado no dia 29/10/2025 as 10:29:55hs, pelo Prefeito Municipal de Placas o Sr.
Arthur Possimoser do Socorro.Objeto:Execução de Obras e Serviços de Engenharia em
Estradas Vicinais no Município de Placas/Pa" a Ser Executado na Vicinal 240 Norte, Bairro
Boa Esperança, Placas/Pa, Conforme Convênio nº 965851/2024 Firmado Com Ministério da
Agricultura e Pecuária - Mapa. Vencedora Total: Sollos Construtora Ltda - CNPJ
01.733.027/0001-56 no valor de R$ 1.220.512,50 (um milhão duzentos e vinte mil
quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).
Placas/PA, 29 de outubro de 2025
ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 20250015. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-0017. Objeto: Registro
De Preços Para Eventual Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios
Com Objetivo De Suprir As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Do Município
De Primavera/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Primavera/PA. Fornecedores
Registrados: S E Comercio Serviços E Construções Ltda, CNPJ nº 60.674.732/0001-99, com o
valor global registrado R$ 443.326,20 (quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e vinte
e seis reais e vinte centavos); V DANTAS DA CRUZ & CIA LTDA, CNPJ n° 31.483.876/0001-60,
com o valor global registrado R$ 224.195,00 (duzentos e vinte e quatro mil cento e noventa
e cinco reais). Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2025. Data de assinatura: 24/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
N° 
20251002. 
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal. 
Valor 
Global 
R$
2.010.052,85 (dois milhões dez mil cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Contratado: L. MELO CONSTUÇÕES LTDA, CNPJ n° 07.665.869/0001-02. Objeto: Contratação
De Empresa De Engenharia Para Serviços De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq (Concreto
Betuminoso Usinado A Quente) Em Diversos Logradouros Do Município De Primavera-
Pa, Abrangendo Áreas Urbanas E Rurais, Conforme As Necessidades Estabelecidas Pela
Administração Municipal. Origem: Concorrência Eletrônica n° 002/2025 / ATA SRP n°
20250014. Vigência: 03/10/2025 a 01/01/2026. Data de assinatura: 03/10/2025. Áureo
Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA.
CONTRATO N°
20250917. Contratante: Prefeitura Municipal.
Contratado: Govplan
Sistemas Inteligentes Ltda, CNPJ: 50.768.912/0001-86.
Valor Global R$ 14.289,00
(quatorze mil duzentos e oitenta e nove reais). Objeto: Concessão de licença ao portal
GOVPLAN, sistema
projetado para
ajudar no
desenvolvimento, implementação
e
monitoramento do Plano Anual de Contratações (PCA) para atender o município de
Primavera/PA.
Origem: Inexigibilidade
de Licitação
nº 6/2025-110901.
Vigência:
23/09/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 23/09/2025.
CONTRATO N° 20250921. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 13.573,76
(treze mil quinhentos e setenta e três mil e setenta e seis centavos). CONTRATO N°
20250922. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 15.911,40 (quinze mil
novecentos e onze reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 20250923. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Valor Global R$ 14.190,00 (quatorze mil cento e noventa reais).
CONTRATO N° 20250924. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica-FUNDEB. Valor
Global R$ 4.389,76 (quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).
CONTRATO N° 20250925. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global
R$ 8.527,70 (oito mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta centavos). Contratado: L R
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ
n° 06.957.661/0001-96. Objeto: Aquisição De
Suprimentos De Informática Com O Objetivo De Suprir As Necessidades Das Secretarias E
Fundos Municipais Do Município De Primavera/Pa. Origem: P.E n° 9/2025-0016. Vigência:
29/09/2025 A 31/12/2025. Data de assinatura: 29/09/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250408. Origem: P.E 9/2025-0007. Partes:
FME / FERNANDA TAIS DA SILVA BARROS 06760316258, CNPJ: 46.220.296/0001-57.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar dos alunos
atendidos pelo programa nacional de alimentação escolar-PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-

                            

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