DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 165/2022/CPL ref: Tomada de Preços
009/2022.
Contratante: Fundo
Municipal de
Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98.
Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Gregório da Silva Coelho -
Polo Laguinho - Localidade de Itaçu Padrão FNDE no Município de Viseu/PA. Ass.: 23/10/2025.
Vigência 27/10/2025a 25/04/2026, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 166/2022/CPL ref: Tomada de Preços
010/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado:
Construtora Norte Alfa Eireli - Epp,CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Manoel Furtado - Polo Curupaiti -
Localidade de Itambá, Padrão FNDE no Município de Viseu/PA. Ass. 23/10/2025.
Vigência27/10/2025 a 25/04/2026, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 275/2022/CPL ref: Tomada de Preços
014/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Elmiro
Manoel de Carvalho - Polo do Limondeua - Localidade de Fazenda Real - Padrão FNDE, no
Município de Viseu/PA. Ass.: 23/10/2025. Vigência 27/10/2025 a 25/04/2026, consoante com
o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 276/2022/CPL ref: Tomada de Preços
015/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Lucelina de
Fátima Santos - Polo de Açaíteua - Localidade de Centro Alegre Padrão FNDE no Município de
Viseu/PA. Ass.: 23/10/2025. Vigência 27/10/2025 a 25/04/2026, consoante com o art. 57,
inciso VI da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 377/2022/CPL ref: Tomada de Preços
016/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Professora
Angelina Oliveira Reis - Polo do Limondeua - Localidade de Taperebateua - Padrão FNDE, no
Município de Viseu/PA. Ass.: 23/10/2025. Vigência 27/10/2025a 25/04/2026, consoante com
o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 060602/2014-PMV ref: Concorrência Pública
007/2014. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.072.330/0001-79
Contratado: G.C.N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Construção de uma
escola de 4 salas padrão FNDE na localidade do São José do Gurupi. Ass.: 23/10/2025. Vigência
27/10/2025 a 25/04/2026, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93. Ângela Lima da
Silva - Secretaria Municipal de Educação.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2025 - PMS
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 78/2025-PMS
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR
CONTRATADA: DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares na
saúde pública, contemplando consultas de MÉDICO GENERALISTA em regime de plantão
presencial semanal e finais de semana, recessos e feriados, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) do Município de Sarandi/PR".
VALOR TOTAL: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais)
BASE LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021.
Sarandi, 22 de outubro de 2025. Carlos Alberto de Paula Junior. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
O Município De Tunas Do Paraná, através do Prefeito Municipal e de sua Equipe
de Contratação designados pela Portaria n.09/2025, pelo presente, torna público, para o
conhecimento
dos 
interessados,
que
fará
realizar 
LICITAÇÃO,
na
modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado
em conformidade com os preceitos da Lei Federal Nº 14.133/2021, e Lei Complementar Nº
123/06 alterada pela Lei n.º147/2014, Decreto n.º 036/2011, sob as seguintes condições:
OBJETO: "contratação de empresa para execução da obra da praça municipal - lote 2. com
pavimentações internas, áreas de paisagismo, iluminação pública, mobiliário urbano,
espaços de recreação e convivência. (Area a construir 1.476 m²). conforme memorial
descritivo projeto e demais anexos ao edital. PREÇO MÁXIMO: 1.345.483,80 (Um milhão,
trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).
DATA
LIMITE
PARA
ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS
ELETRÔNICAS:
11/12/2025
às
08h00min horas. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 11/12/2025 Às 08h30min. Visto que a
Plataforma utilizada não está configurada para realizar Licitação na modalidade
Concorrência, será utilizada a nomenclatura "Pregão". O edital estará disponível a partir de
03/11/2025 no portal da transparência: www.tunasdoparana.pr.gov.br, ou pelo e-mail:
licitação@tunasdoparana.pr.gov.br.
Tunas do Paraná, 29 de outubro de 2025.
MARCO ANTONIO BALDÃO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP
Processo Licitatório Nº 10/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de
Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento das demandas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e da Residência
Terapêutica, Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiros-PE.
Valor global máximo aceitável: R$ 160.998,24. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a
partir das 08h00 do dia 31 de outubro de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no
endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo
e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 12 de novembro de
2025 às 09h.
Barreiros/PE, 29 de outubro de 2025.
PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-FMS
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, TIPO: ambulância para
simples remoção, com Maca Retrátil, para utilização no transporte pacientes do Município
de
Calçado-PE,
de acordo
com
a
Emenda
Parlamentar nº
453/2025,
conforme
especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado R$: 150.297,77. Início do
Recebimento das propostas: 29/10/2025 às 10h. Fim do Recebimentos das Propostas:
11/11/2025 às 10h. Início da sessão de disputa, dia 11/11/2025, às 10:30h. (horário de
Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br
e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.
Calçado/PE, 28 de outubro de 2025
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Nº: 00123/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00007/2025. Obra. Tipo menor preço.
Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 unidades
habitacionais do MCMV-Sub 50, conforme Convênio 974562/2025, Programa MCMV FNHIS
Sub 50, no município de Casinhas/PE. Valor Estimado: R$3.168.750,00 (Três milhões, cento
e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 02 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 02 de
fevereiro de 2026. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp
ou através do e-mail licit.casinhas@gmail.com e/ou do Fone: (81) 36349156, no horário das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas - PE, 29 de outubro de 2025.
NIVALDO PEREIRA MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Processo nº 164/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 051/2025.
Objeto: Formação de Registro de Preços no fornecimento parcelado de Insumos
Odontológicos, visando atender os 27 (vinte e sete) consultórios odontológicos das Equipes
de Saúde Bucal das USF'S, do Odontomóvel, do Centro de Especialidades Odontológicas, do
CIG e dos Consultórios Odontológicos com previsão de entrega da urgência odontológica
no Hospital, USF Ana Caminha 2 E CAIC 2, durante o período de 12 (doze) meses, conforme
as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
Empresa: UNIAO MED LTDA. CNPJ Nº 47.259.102/0001-90, localizada na Av. A, nº 4165,
sala 620 BL. T05, bairro Paiva, Cabo de Santo Agostinho/PE. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10,
11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,
75, 76, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 102,
104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122,
123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 140, 141, 142,
143, 144, 145, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162,
163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181,
182, 183, 184, 185, 186 e 187. Valor Global: R$409.487,60. Empresa: MEGA DENTAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ Nº
25.341.162/0001-14, localizada na Rua Doutor Lisimaco Ferreira da Costa, nº 225, Sala 02,
bairro Recreio, Londrina/PR. Lotes: 9, 14, 15, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 57, 96, 101, 139, 146, 148 e 174, Valor Global: R$161.298,85. Empresa: DENTAL BH
BRASIL
COMERCIO DE
PRODUTOS
ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR
LTDA. CNPJ
Nº
31.401.798/0001-07. Localizada na Rua Ere, nº 34, Andar 2, bairro Prado, Belo
Horizonte/MG. Lotes: 77, 82 e 138, Valor Global: R$ 27.673,00. Lotes Fracassados: 81, 103
e 106. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde
comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras
em 29 de outubro de 2025.
VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00007/2025
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00007/2025. Processo Nº: 021/2025/PMI.
AGC. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa especializada para elaboração de
projetos para Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede Municipal de
Inajá/PE, conforme
TERMO DE
COMPROMISSO Nº
70640/2024/MCIDADES/CAIXA.
Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. Contratado: Pepaulo
Projetos, Consultoria e Obras Ltda. CNPJ: 10.550.653/0001-06. Valor R$250.254,53. Inajá,
22/09/2025. Marcelo Machado Freire. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00038/2025. Processo Nº: 021/2025 CDC. Inexigível Nº IN00007/2025. Serviço
de Engenharia. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para
Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede Municipal de Inajá/PE, conforme
TERMO DE COMPROMISSO Nº 70640/2024/MCIDADES/CAIXA. DOTAÇÃO: Órgão: 11100
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA Unidade: 11101 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
0412200032.017 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Contratado: Pepaulo Projetos, Consultoria e Obras Ltda. Valor R$250.254,53. Vigência: de
22/09/2025 a 22/09/2026. Inajá, 22/09/2025. Marcelo Machado Freire. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Processo Nº 00055/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 90001/2025. Obra.
Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 90001/2025, para Contratação da execução da obra
de construção de Creche e Escola de Educação Infantil Tipo I, neste Município de Itapetim/PE,
através do Termo de Compromisso nº 962098/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o Município de
Itapetim/PE e o Governo Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Lote 1: Enseada Construção e Comercio Ltda, pelo valor de R$4.459.849,99.
Itapetim, 28 de outubro de 2025.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita

                            

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