DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
PROCESSO Nº PMSAL.0111/2025 , OBJETO: Registro De Preço Para Contratação
De Empresa De Engenharia Civil Para Pavimentação De Via Pública Em Paralelepípedo No
Município De Santo Antônio De Lisboa - Pi.modalidade: concorrência, tipo: menor preço
valor previsto: r$ 2.118.887,32,fonte de recursos: próprios/ outros, data de abertura das
propostas:
13/11/2025,horário:
10:00hs,edital:
disponível
nos
sites:
https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua
anaíta
rocha,
nº
32,
centro,
santo
Antônio
de
Lisboa
-
Piauí,
e-mail:
prefsal2025@gmail.com.
EPITÁCIO SILVA LOPES
Agente de Contratação
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através
do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
nº40/2025, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Peças para
Bombas Submersas. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h do dia
03/11/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 14/11/2025.
Valor:446.751,76.
Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:
www.novobbmnet.com.br.
Informação: Tel:(89)34561434.
Simões/PI, 29 de outubro de 2025
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
OBJETO: Aquisição De Laboratório De Informática Móvel Para Atendimento Às
Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Simplício Mendes - Pi.
fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização:
eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de
fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada
exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https://
www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da
equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início
da sessão pública: 10h00min do dia 24/11/2025.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2025 - LICITAÇÃO Nº 200/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE P R EÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE UTENSÍLIOS DE COPA E
COZINHA DIVERSOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da disputa:
08h00min do dia 12 de novembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho/RN, 29 de outubro de 2025
RUDSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO
Segunda Chamada
O Agente de contratação do município de Monte Alegre/RN, o uso de suas
atribuições legais, torna público que se encontra aberta o credenciamento de empresas
especializadas do ramo da construção civil, com capacidade técnica e operacional
comprovadas, para manifestação de interesse, elaboração dos Projetos Executivos e
posterior execução de obras de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR), no Município de Monte Alegre/RN, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. O edital encontra-se a
disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN,
no período de 28/10/2025 a 12/11/2025, no horário das 08h às 16h de segunda a sexta-
feira. Entrega da documentação: Período: de 28 de outubro de 2025 a partir das 08h até
dia 12 de novembro de 2025, encerrando as 16h. A abertura do envelope contendo os
documentos apresentados pelas empresas, ocorrera em sessão pública nas dependências
da sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, sito no endereço mencionado no
preambulo do Edital, Sala de reuniões, terá início dia 13/11/2025 a partir das 10h (horário
de Brasilia).
Monte Alegre/RN, 27 de outubro de 2025
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
SEGUNDA CHAMADA. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de
seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por
AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE ÚNICO" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL PARA CURATIVO E ESTERILIZAÇÃO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA,
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CENTRO DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS, CAPS I E DEMAIS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min
do dia 11 de novembro de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 10h00min do
dia 11 de novembro de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2025, no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser
solicitadas através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP, tipo "MENOR PREÇO por
AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTES" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
NOVOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão
pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 12h00min do dia 11 de
novembro de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 12h00min do dia 11 de
novembro de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até
às 11h59min (Horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2025, no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas
através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 28 de outubro de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 058/2025, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "(MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO) POR LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, DE PINTURA E
AFINS, CONFORME TABELA SINAPI, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no
Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada
às 10h00min do dia 12 de novembro de 2025. A abertura das propostas de preços, será às
10h00min do dia 12 de novembro de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente
por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 12 de novembro de 2025,
no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser
solicitadas através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
JALMIR AMADOR DA SILVA
Agente de Contratações/Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
1020006/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por
"ITEM", objetivando a contratação para prestação de serviços de perícia médica para o
município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I
do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min
do dia 14 de novembro de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a
disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de
licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN,
no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail
pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 29 de outubro de 2025
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Pregoeira do Município
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Edital de Licitação nº 109/2025. Tipo: Menor valor por item. Objeto: SRP - contratação de
empresa para aquisição de pneus. Data e horário da sessão: 17/11/2025 às 08:30h. Íntegra
do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre-RS, 29 de outubro de 2025.
SILMAR DEMAMAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de doses de sêmen bovino de diversas
raças. Apresentação das propostas até as 08h do dia 13.11.2025. A sessão pública será
realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 13.11.2025 às 9h, horário de
Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site
www.caicara.atende.net.
Caiçara-RS, 29 de outubro de 2025.
ZÍLIO ROGGIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licit. 143/25. Dispensa 91/2025. Objeto: Aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos
para os alunos da educação infantil - escola municipal em tempo integral, com recurso do
FNDE. Fornecedor: Cristiano Tavares CNPJ 09.001.442/0001-27. Valor Contratado: R$
39.715,20. Data: 29/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo nº 107/2025. Menor Preço por Item. Objeto: Coleta e Transporte de resíduos
sólidos e
recicláveis urbanos, de origem
doméstica e comercial
produzidos no
Município
de
Entre-Ijuís/RS.
Dia
14/11/2025,
às
08h30min.
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, licitacao@pmei.rs.gov.br.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito