DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 - SEMOI/PMR
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS E MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.
O Pregoeiro do Município de Rorainópolis (RR) no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 006/2025, informa o ADIAMENTO do certame que ocorreria no dia 31
de outubro de 2025, às 09h00min, devido feriado do dia 28 de outubro de 2025
transferido para o dia 31 de outubro de 2025, conforme DECRETO Nº 080/2025 de 27 de
outubro de 2025. Conforme a Cláusula 1.5 do Edital, "o início da abertura da sessão
referente ao PREGÃO na forma PRESENCIAL será realizado no mesmo horário do primeiro
dia útil subsequente", ficando para o dia 03 de novembro de 2025 (segunda-feira), às
09h00min, permanecendo o mesmo endereço, sala de reuniões de Setor de Licitações e
Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 0261, Bairro Park
Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Reiteramos nosso compromisso com a
transparência e com o cumprimento das normas legais, garantindo igualdade de
oportunidades a todos os participantes.
Rorainópolis-RR, 28 de outubro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2025 - CASA CIVIL/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma
PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com
"MENOR PREÇO POR ITEM" MODO DE DISPUTA ABERTO, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FILMAGENS EM HD/4K COM DRONES, EDIÇÃO DE VIDEOS,
GESTÃO DE REDES SOCIAIS E CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL, PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS (RR). O
Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 17 de novembro de 2025 fará realizar
licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na
sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida
Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.
Os
interessados
deverão
retirar
o
Edital
na
internet
através
do
link
https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação
via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações necessárias
aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis-RR, 29 de outubro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 - SEMDES/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL,
nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com "MENOR PREÇO
POR LOTE" MODO DE DISPUTA ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADAS À EXECUÇÃO DO PROJ E T O
MESA FARTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(SEMDES) DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 18 de
novembro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação -
SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia I,
Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do
link
https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes,
ou
mediante
solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis-RR, 29 de outubro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 069/2025, Processo Administrativo nº 123/2025;
Edital: Concorrência Presencial. Obras e serviços de engenharia nº 006/2025. Menor Preço
Global. Chave: 83C5A7D68A9C6F44B63C93B6126AD57313F5AB76. Tipo: empreitada global
pavimentação em calçada no acesso a Rodovia SC 159 e no acesso a Capela Mortuária e
reforma dos portais conforme projeto, Memorial, Planilhas, ART e este estudo técnico
preliminar, termo de referencia e requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021.
Contratado: Eletro Light Provence Ltda, CNPJ: 12.572.403/0001-94. Valor: R$471.213,62.
(Quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e treze reais e sessenta e dois centavos).
Dotações: 111/2025-4.4.90.00.00.00.00.00.1701
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede à Rua Independência, nº 100, Centro, torna público para
conhecimento dos interessados que houve alterações no edital do Processo Licitatório nº
130/2025 - Pregão Eletrônico nº 45/2025. Edital disponível no setor de licitações da
prefeitura
e
no
site
do
município.
CÓDIGO
REGISTRO
TCE:
E 6 5 2 6 FC 7 1 6 B 7 C 6 E 8 E 5 6 2 F 3 5 B B 0 C 4 A 6 2 E 7 7 C 4 3 5 E D.
Palmitos, 29 de outubro de 2025.
GIOVANA GIACOMOLLI
Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Processo Licitatório n° 15/2025. Modalidade: Procedimento Auxiliar -
Credenciamento Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025. Objeto: Prestação de
serviço na realização de consulta especializada em psiquiatria infantil. Data Vigência deste
edital: Edital ficará aberto até 30/04/2025 para ingresso de novos interessados. Edital
disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br.
Palmitos, 29 de outubro de 2025.
DALIANE C. HANN
Gestora do Fundo.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025
Extrato de Contrato nº 140/2025 - Inexigibilidade nº 30/2025. Contratada: AOVS Sistemas
de Informática Ltda. CNPJ: 05.555.382/0001-33.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de cursos de capacitação técnica. Valor Global: R$
7.440,00. Valor Mensal: R$ 620,00. Dotação Orçamentária: 03.01.00 04.126.7001.2099
3.3.90.39.99-01. Vigência: 12 Meses (24/10/2025 - 24/10/2026). Assinatura: 24/10/2025.
Secretaria Municipal de Adm. Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 241/2025 - Processo
Administrativo nº 4944/2025 - Contratante: Município de Salto. Contratada: IEM - Instituto
de Estudos Municipais Ltda. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação,
para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no Curso de licitação de medicamentos e
roteiro de estudo técnico preliminar e termo de referência, para 5 (cinco) servidores da
Secretaria de saúde, com carga horária de 11 horas, a realizar-se presencialmente nos dias
12 e 13 de novembro de 2025. Referente: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021.
Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Estância Turística de
Salto, 29 de outubro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 464/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação de VIA VICINAL - AV. LUIZ ANTÔNIO DE PAIVA, no município de Ferraz de
Vasconcelos/SP
Empresa:
CERQUEIRA
TORRES
CONSTRUÇÕES
TERRAPLENAGEM
E
PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 1.114.998,99 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 20/10/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 204/2025
Na publicação do Diário Oficial da União (DOU), 257 - Edição nº 205 Diário
Oficial da União - Seção 3 terça-feira, 28 de outubro de 2025. ONDE SE LÊ:
...Data de Abertura para recebimento das propostas 28 de outubro de 2025, às
10 horas.... sendo disponibilizado na data de 28/10/2025 a partir das 10:00 horas. LEIA-SE
CO R R E T O :
Data de Abertura para recebimento das propostas 29 de outubro de 2025, às
09 horas.... sendo disponibilizado na data de 29/10/2025 a partir das 09:00 horas. Ferraz
de Vasconcelos, 28 de outubro de 2025. PAULA TREVIZOLLI Ordenadora de Despesa -
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO 361/2025
A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, comunica que no Edital
supracitado, , tendo como objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos (2º
lote/2025), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal,
farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido, pelo
período de 12 meses, a UNIDADE DE MEDIDA CORRETA para os itens 19, 44 e 45 são
COMPRIMIDOS - UNIDADE. Iracemápolis/SP, 28/10/2025.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
PROCESSO Nº. 085/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NAS
ÁREAS DE
FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA E FISIOTERAPIA MOTORA COM
ABORDAGEM EM ABA (APPLIED BEHAVIOR ANALYSIS), OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS
PREFERENCIALMENTE A ESTUDANTES QUE APRESENTEM DIAGNÓSTICO MÉDICO/CLÍNICO DE
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ATRASO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO (AGD),
TRANSTORNO
OPOSITOR
DESAFIADOR
(TOD)
E
DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL
(DI)
MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DEMANDAS JUDICIAIS. VALOR ESTIMADO
DO OBJETO: R$ 1.072.070,64 (Um milhão, setenta e dois mil, setenta reais e sessenta e quatro
centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: A partir do dia 29 de outubro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 13/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às
10H00min do dia 13/11/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio
Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda,
licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi, 29 de outubro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 10.176-1/2025
DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa
ELETRO MACIAS LTDA., referente à aquisição emergencial de transformador trifásico a óleo,
potência 150KVA, tensão 13800 x 380/220 volts para a Escola Municipal de Educação
Básica - EMEB Zilda Arns Neumann, perfazendo o valor total estimado de R$22.000,00
(vinte e dois mil reais) - atendendo pleito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, tendo em vista, o constante nos autos
Por outro lado, autorizo a aquisição do equipamento.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito