DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO N° 8.087-0/2025
OBJETO: Credenciamento de empresa do ramo da construção civil para
execução de projeto e construção de 150 unidades habitacionais destinadas ao público-
alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº
14.640, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial -
FAR, portaria MCID nº 488 e nº 489 de 19 de maio de 2.025.
HOMOLOGO todos os atos praticados pela Comissão Técnica e Comissão de
Contratação junto ao procedimento de CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, ficando credenciada
a empresa CARVALHO CONSTRUTORA INTERIOR LTDA (CNPJ 31.275.491/0001-07).
Jaboticabal, 29 de outubro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Processo Administrativo Licitatório nº 9.896-5/2025
Após análise das razões de impugnação apresentadas por correio eletrônico,
pelos leiloeiros oficiais: GIORDANO BRUNO COAN AMADOR e GILSON KENITI INUMARU, ao
processo licitatório - CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 que trata do CREDENCIAMENTO DE
LEILOEIROS OFICIAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP, incluindo todos os atos necessários
à organização do certame, avaliação dos itens, disposição dos lotes, divulgação, visitação,
realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na
modalidade de leilão público, e, do parecer jurídico acostado aos autos, DECIDO por
conhecê-los e no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO TOTAL, determinando a retificação dos
itens 2.11, 7.9 e 12.1 do edital, para fins de alteração do índice percentual de comissão, a
ser paga pelo arrematante, passando ao percentual de 5% (cinco por cento) e, do item 7.1,
para que seja excluído o critério de antiguidade, substituindo-se pelo critério de sorteio
eletrônico em regime de rodízio, entre os leiloeiros públicos habilitados.
Publique-se esta decisão, dando ciência aos Impugnantes.
Após, encaminhe-se os autos à Comissão de Contratação para conhecimento e
republicação do edital readequado, dando prosseguimento da marcha processual.
Jaboticabal, 29 de outubro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 089/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e venda de extintores de
incêndio e respectivos acessórios, para atendimento às demandas dos imóveis das
unidades municipais de ensino e departamentos vinculados à Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Administração de Jaboticabal/SP.
Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ -
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 12 de novembro de 2025. O Edital na
íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal
(transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)
Jaboticabal, 24 de outubro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP, através da Prefeita, referente ao
Pregão Eletrônico 019/2025 - Proc. nº 064/2025, o qual objetiva a escolha mais vantajosa
para contratação de empresa para prestação de serviços médicos na especialidade de
clínico geral, destinada à unidade básica de saúde (UBS) do distrito de Socimbra, no
município de Nova Canaã Paulista/SP, conforme termo de referência, Determino: o Retorno
dos autos à origem, para estudos acerca do correto processamento do Termo de
Referência e Edital e o seu Refazimento (se necessário), para a continuidade ou abertura
de eventual novo procedimento licitatório; Determinar ainda ao Setor de Licitações desta
Administração, para o processamento da publicidade do ato de Suspensão, através de
meios regularmente disponíveis para tanto. Maiores informações no Paço Municipal, Setor
de Licitações, sito à R. Oito, n° 650 - Centro, pelo tel. (17) 3681-8000 ou, pelo e-mail:
licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br. Em, 29/10/2025.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Proc. n°39/2025. Tipo: Menor Preço por Item.
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente,
que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°13/2025, Processo n°39/2025,
tendo por objeto o RP para aquisição eventual e parcelada de CBUQ - Concreto
Betuminoso Usinado a Quente, Emulsão Asfáltica Catiônica e Massa CBUQ Aditivada para
aplicação a frio, destinados a manutenção das vias públicas do Município, pelo período de
12 meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Data de início de envio de Proposta: 30/10/2025, Data de encerramento do envio de
Proposta: 13/11/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 13/11/2025 as 09h.
Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br.
Maiores informações podem ser obtidas através do Tel:(17) 3561-1266.
Novais/SP, 29 de outubro de 2025
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. nº 593/2025. Do Setor de Licitações da Prefeitura de Pedranópolis/SP.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos em
Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público, para Provimento de Vagas e
Formação de Cadastro Reserva para Cargos de Provimento Efetivo e Emprego Público do
Município
de
Pedranópolis.
Edital:
Poderá
ser
retirado
pessoalmente,
no
site:www.pedranopolis.sp.gov.br ou solicitar pelo e-mail:licitacao@pedranopolis.sp.gov.br.
A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço:
http://200.33.152.198:5656/comprasedital/, no dia 13/11/2025 às 09h, podendo as
propostas e os documentos serem enviados até às 08h45min, deste mesmo dia.
Pedranópolis/SP, 29 de outubro de 2025
FAUSTO LUANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Proc. nº326/2025.
Objeto: construção de 20 moradias habitacionais, (MCMV), conforme termo de
referência - fim recebimento de proposta: 04/11/2025 às 8h00, início dos lances as 09:30hrs.
através da plataforma bll. (www.bllcompras.org.br). O Edital encontra-se no (PNCP) e no site da
prefeitura de Pedro de Toledo. Pedro de Toledo/SP, 29/10/2025.
PAULO EDUARDO ALVES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
Processo nº 256/2025. Edital nº 3.124/2025.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos, Vitaminas e
Suplemento Alimentar da Rede Básica, Carrinho de Emergência e Centro de Controle de
Castração e Zoonose para utilização e dispensação aos pacientes na atenção primária.
Recebimento das propostas: do dia 03/11/2025 até as 09h do dia 13/11/2025, e a abertura
(sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro
das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
(bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e
Licitações, pelo e-mail licitacao@penapolis.sp.gov.br, tel. (18) 3654-2537. Edital disponível no
endereço
eletrônico
www.penapolis.sp.gov.br,
em
"Editais
-
Licitações",
e
https://bllcompras.com
Penápolis, 29 de outubro de 2025.
PABLO AMBRÓSIO IANELA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 -
Objeto: aquisição de peças decorativas para o natal iluminado do município de
Pinhalzinho/SP. Data da abertura da sessão pública: 11/11/2025. Horário de início:
09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será
realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI
-
Portal
de
Compras
-
Pregão
Eletrônico
-
FIORILLI
(http://pinhalzinho-
amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br
e
http://pinhalzinho-
amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da
Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias
úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes1@pinhalzinho.sp.gov.br.
Telefone: (11) 4018-4310.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025.
Objeto: contratação de empresa especializada que realize prestação de serviços para a
locação de estruturas que irão incorporar a decoração do natal iluminado do município de
Pinhalzinho/SP. Data da abertura da sessão pública: 14/11/2025. Horário de início:
09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será
realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI
-
Portal
de
Compras
-
Pregão
Eletrônico
-
FIORILLI
(http://pinhalzinho-
amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br
e
http://pinhalzinho-
amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da
Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias
úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes1@pinhalzinho.sp.gov.br.
Telefone: (11) 4018-4310.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025.
OBJETO: Aquisição de material elétrico para o natal iluminado do município de
Pinhalzinho/SP. Data da abertura da sessão pública: 11/11/2025. Horário de início:
09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será
realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI
-
Portal
de
Compras
-
Pregão
Eletrônico
-
FIORILLI
(http://pinhalzinho-
amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br
e
http://pinhalzinho-
amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da
Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias
úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes1@pinhalzinho.sp.gov.br.
Telefone: (11) 4018-4310.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025 -
Objeto: contratação de empresa especializada que realize prestação de serviços para
montagem e desmontagem do natal iluminado do município de Pinhalzinho/SP. Data da
abertura da sessão pública: 13/11/2025. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-
DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no
no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão
Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital
completo
poderá
ser
obtido
através
dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br
e
http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/.
Informações:
Seção
de
Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul,
nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email:
licitacoes1@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025.
Objeto: contratação de empresa especializada que realize prestação de serviços de
instalações elétricas para o natal iluminado do município de Pinhalzinho/SP. Data Da
Abertura Da Sessão Pública: 13/11/2025. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-
DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no
no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão
Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital
completo
poderá
ser
obtido
através
dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br
e
http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/.
Informações:
Seção
de
Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul,
nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email:
licitacoes1@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 29 de outubro de 2.025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito