DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Tipo: Menor Preço por item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº
074/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para
aquisição de Material de Informática, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com
as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Material de Informática. Plataforma de Licitações da Licitar
Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de
outubro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 12 de novembro de 2025, às 9h00min. Local
e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras,
sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de
Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 29 de outubro de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
Tipo: Menor Preço por ITEM
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO
ELETRÔNICO nº 080/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro
de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte
Intermunicipal aos Pacientes do SUS do Município de Pitangueiras/SP e do Distrito de Ibitiuva/SP, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.
Objeto: TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS. Plataforma de Licitações da Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de outubro
de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 13 de novembro de 2025, às 9h00min. Local e
horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras,
sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de
Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 29 de outubro de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ata Registro de Preços nº 15/2024. Processo nº 35/2024. Pregão Eletrônico nº
13/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Detentora: Peixoto Equipamentos
Odontológicos Ltda-ME; Soromed Marília Ltda-ME; Cirúrgica União Ltda; Juliano de Costa Ltda;
Dakfilm Comercial Ltda; Athena Comércio de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda; Dental
Ipo Ltda; L A Dalla Porta Junior Ltda; A2XR Comercial Ltda; GG Indústria de Equipamentos Médicos
Ltda; Quickbum E-Commerce Eireli. Objeto: Prorrogação de prazo contratual, nos termos do Art.
84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data assinatura: 23/10/2025 Vigência: 30/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2025
PROCESSO N° 120/2025
Torna público, a realização de Licitação, na modalidade LEILÃO, visando a alienação de diversos
veículos e bens móveis pertencentes a prefeitura, considerados inservíveis e de recuperação antieconômica
para o uso do Município de Riolândia-SP, em conformidade com as especificações constantes no Edital. O
Leilão será realizado no dia 19 de novembro de 2025 com início às 08h30min, e fica desde já designado a 2a
sessão para itens remanescentes o dia 12 de dezembro de 2025, no mesmo horário, no Setor de Licitações
e Contratos, situado na Praça Antônio Levino, no 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital
completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, pelo telefone
(17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Riolândia/SP, 28/10/2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025. PROC. ADM. N° 101/2025
Objeto: Registro de preços para mão de obra especializada para serviços de dedetização,
descupinização, desratização e limpeza de caixas d'aguas nos prédios públicos. Tipo: menor preço por
item. Forma de execução: parcelada. Recebimento das propostas: das 07h00 de 30/10/2025 às
08h45 de 13/11/2025. Sessão de disputa: dia 13/11/2025 às 09h. Local: Portal Bolsa De Licitações Do
Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo disponível na sede da
Prefeitura Municipal de Salto Grande ou pelo e-mail licitacao@pmsaltogrande.sp.gov.br.
Salto Grande, 29 de outubro de 2025
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025. PROC. ADM. N° 144/2025
Objeto: registro de preços para aquisição de areia fina e branca de quartzo. Tipo:
Menor preço por item. Forma de execução: Parcelada. Data e horário: 10 de novembro de
2025, às 09:00. Local: Sede do município. O edital completo disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Salto Grande, ou pelo e-mail: licitacao@pmsaltogrande.sp.gov.br.
Salto Grande, 29 de outubro de 2025
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos
interessados, que em 29 de outubro de 2025, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Prefeito
Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 43/2025, que tem por
objeto o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e
material esportivo, destinados a Rede Pública Municipal de Ensino de Taciba/SP", pelo período
de 12(doze) meses, em favor da(s) empresa(s): Empresa: Bauer Comércio e Licitações Ltda CNPJ:
45.740.175/0001-73 Valor Total: R$ 6.048,40 (Seis mil e quarenta e oito reais e quarenta
centavos).; Empresa: Comercial Usual Ltda - 14.050.075/0001-91 CNPJ:14.050.075/0001-91 Valor
Total: R$ 5.480,00 ( cinco mil e quatrocentos e oitenta reais).; Empresa: Gahel Distribuidora de
Livros e Brinquedos Educativos e Pedagogicos Ltda - CNPJ:42.081.361/0001-50 Valor Total: R$
85.690,50 ( oitenta e cinco mil e seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos).; Empresa:
Mercantil Tomasetto ltda Me - CNPJ: 10.437.744/0001-21 Valor Total: R$ 10.720,00 ( dez mil e
setecentos e vinte reais).; Empresa: MYR Comercio de Artigos Pedagogicos Ltda - CNPJ:
46.449.285/0001-43 Valor Total: R$ 16.070,00 (desseseis mil e setenta reais).; Empresa: Oeste
Tech Prudente Ltda - CNPJ: 53.502.695/0001-76 Valor Total: R$ 2.858,00 ( dois mil e oitocentos
e cinquenta e oito reais).; Empresa: Orthovida Comercio e Producao Industrial Ltda - CNPJ:
55.690.054/0001-18 Valor Total: R$ 2.815,00 (dois mil e oitocentos e quinze reais).
Taciba, 29 de outubro de 2025
IZIDORO ARCESTI RICCI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Insumos de Ostomia, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
13/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO
DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: SimPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SimLINK: SCPI
Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem,
Operação, Transporte, Manutenção e Insumos) e Apresentação de Show Musical, para a
realização de evento no dia 31 de dezembro de 2025, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SES S ÃO
PÚBLICA: 14/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LOCAL DE
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida
Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-
8000 - E-mail: licitacao@uru.sp.gov.br.
Uru, 29 de outubro de 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Fundo Municipal de Educação de Babaçulândia - TO, através de sua
representante legal no uso das atribuições legais lhe concedida avisa aos interessados que
a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 028/2025 que estava com data de
abertura prevista para o dia 31.10.2025 às 9h00min Local: www.bnc.org.br cujo Objeto:
Registro de preços para a eventual e futura aquisição de eletrodoméstico e móveis,
objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Babaçulân d i a / T O,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, foi
REVOGADA para readequações no termo de referência. Após as readequações será
publicado um novo Pregão em breve. Fundamentação Legal: inciso II do artigo 71 da Lei nº
14.133. Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações,
Tel: (63) 34481121 ou pelo e-mail: cpl.licitacoesbabaculandia@gmail.com.
Babaçulândia - TO, 29 de outubro de 2025.
PALOMA PEREIRA PINTO
Gestora do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 61/2023.
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 001/2022. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUPIRATINS-TO, CNPJ: 37.420.692/0001-37. CONTRATADA: ENGNORTE EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 27.976.907/0001-47. OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo
de prazo referente ao contrato nº 61/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
DO RAMO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E OBRAS DE ARTES, NO MUNICÍPIO DE
TUPIRATINS - TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da
Tomada de Preços e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição. VIGÊNCIA: início em 02/08/2024 e término em 02/08/2025.
FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57
da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em
referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DO SEGUNDO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 61/2023
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 001/2022. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUPIRATINS-TO, CNPJ: 37.420.692/0001-37. CONTRATADA: ENGNORTE EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 27.976.907/0001-47. OBJETO DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo
de prazo referente ao contrato nº 61/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
DO RAMO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E OBRAS DE ARTES, NO MUNICÍPIO DE
TUPIRATINS - TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da
Tomada de Preços e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição. VIGÊNCIA: início em 02/08/2025 e término em 02/08/2026.
FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57
da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em
referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Tupiratins-TO, 02 de agosto de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 022/2024
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 005/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUPIRATINS-TO, CNPJ:
37.420.692/0001-37. CONTRATADA:
MODESTO &
MODESTO
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.022.666/0001-83. OBJETO DO ADITIVO: Primeiro
Termo Aditivo de prazo referente ao contrato nº 022/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA INTEGRADA A PASSEIOS NO
MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
edital da Tomada de Preços e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição. VIGÊNCIA: início em 09/01/2025 e término em 09/01/2026.
FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da
Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em
referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Tupiratins-
TO, 09 de janeiro de 2025. FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA - Prefeita Municipal
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