DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março
de 2023, resolve homologar a prorrogação do afastamento do país dos empregados
públicos Aldo Silva Pinto - TC Técnico de Produção, Mauro Calove - Coordenador III, e
Rafael Oliver Rosa - JCP Reportagem Cinematográfica, todos do quadro de pessoal da
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para realizarem a produção de conteúdo jornalístico da
visita oficial do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva da Silva, às cidades
de Jacarta/República da Indonésia, e de Kuala Lumpur/Federação da Malásia, no período
de 17 a 30 de outubro de 2025, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo
SEI nº 00170.004637/2025-80.
TIAGO CESAR DOS SANTOS
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março
de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos Adonis
Lucena da Silva - TCP Edição e Finalização de Imagem, Alexandre Martiniano da Silva - JCP
Reportagem Cinematográfica, e Gabriella de Souza Noronha - JCP Jornalista, todos do
quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, entidade vinculada à
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a produção
de conteúdo jornalístico da visita oficial do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula
da Silva da Silva, à cidade de Jacarta/República da Indonésia, no período de 16 a 26 de
outubro de 2025, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº
00170.004635/2025-91.
TIAGO CESAR DOS SANTOS
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março
de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos Cleiton
Chaves Fernandes - TCP Edição e Finalização de Imagem, Danilo Ferreira de Sousa - JCP
Reportagem Cinematográfica, Felipe Reis Melgarejos - TCP Manutenção e Suporte de TV, e
Luciana Collares de Holanda- JCP Jornalista, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil
de Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para realizarem a produção de conteúdo jornalístico da visita
oficial do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva da Silva, à cidade de
Kuala Lumpur/Federação da Malásia, no período de 19 a 30 de outubro de 2025, incluído
o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.004630/2025-68.
TIAGO CESAR DOS SANTOS
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de
2023, resolve homologar o afastamento do país do empregado público Rafael de Menezes
Neddermeyer - Coordenador III, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação -
EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para
realizar a cobertura audiovisual das agendas do Presidente da COP30, embaixador André
Corrêa do Lago, na cidade de Paris/ França, no período de 26 a 30 de outubro de 2025,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.004697/2025-01.
TIAGO CESAR DOS SANTOS
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 120, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art.87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.068400/2025-59, resolve:
Reconduzir MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SALLES, matrícula SIAPE nº 1154533,
ao cargo de Ouvidora Setorial deste Ministério, designada pela Portaria MAPA nº 281, de 1º
de novembro de 2022, a contar de 3 de novembro de 2025, em virtude da prorrogação, nos
termos do art. 7º da Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre os
critérios e procedimentos para recondução dos titulares das unidades setoriais de ouvidoria
no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal - SisOuv.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.217, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21044.005570/2025-16, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2025, ENZO LORENZI
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3452331, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.076238/2025-42, resolve:
DISPENSAR, a contar de 24 de outubro de 2025, DANILO MELO GONCALVES
ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1652628, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.219, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071557/2025-61, resolve:
DESIGNAR HIMALAYA HUDOLF TRINDADE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1270433,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Projetos
Meteorológicos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 113, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria MAPA nº 811,
de 30 de junho de 2025, e o que consta do Processo nº 21000.014139/2025-77,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titular e suplente,
para compor o Conselho Deliberativo da Política do Café - CDPC:
I - dois do Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Guilherme Campos Júnior;
b) suplente: Wilson Vaz de Araújo;
c) titular: José Maria dos Anjos; e
d) suplente: Silvio Farnese;
II - um do Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel; e
b) suplente: Grace Tanno;
III - um do Ministério da Fazenda:
a) titular: Gilson Alceu Bittencourt; e
b) suplente: Francisco Erismá Oliveira Albuquerque;
IV - um do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços:
a) titular: Sérgio Roberto Knorr Velho; e
b) suplente: Silvana Schimanski;
V - um do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Luiz Paulo Teixeira Ferreira; e
b) suplente: Vanderley Ziger;
VI - dois do Conselho Nacional do Café:
a) titular: Marco Valério Araújo Brito;
b) suplente: Silas Brasileiro;
c) titular: Carlos Augusto Rodrigues de Melo; e
d) suplente: José Marcos Rafael Magalhães;
VII - dois da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil:
a) titular: Fabrício Teixeira Andrade;
b) suplente: Raquel Vilela da Mata Miranda;
c) titular: Ademar Pereira; e
d) suplente: Ana Lígia Aranha Lenat;
VIII - um da Associação Brasileira da Indústria do Café:
a) titular: Pavel Monteiro Cardoso; e
b) suplente: Celírio Inácio da Silva;
IX - um da Associação Brasileira da Indústria do Café Solúvel:
a) titular: Bruno Moreira Giestas; e
b) suplente: Aguinaldo José de Lima; e
XI - um do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil:
a) titular: Marcio Cândido Ferreira; e
b) suplente: Marcos Antônio Matos;
Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes, titular e suplente,
para compor o Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Política do Café - CT-
CDPC:
I - um do Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: José Maria dos Anjos; e
b) suplente: Janaína Macedo Freitas;
II - um do Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Grace Tanno; e
b) suplente: Paulo Henrique Moraes Tapajós;
III - um do Ministério da Fazenda:
a) titular: Sérgio Rosa Ferrão; e
b) suplente: Mônica Avelar Antunes Netto;
IV - um do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços:
a) titular: Silvana Schimanski; e
b) suplente: Sérgio Roberto Knorr Velho;
V - um do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: José Henrique da Silva; e
b) suplente: Marenilson Batista da Silva;
VI - um do Conselho Nacional do Café:
a) titular: Francisco Sérgio de Assis; e
b) suplente: Silas Brasileiro;
VII - um da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil:
a) titular: Fabrício Teixeira Andrade; e
b) suplente: Raquel Vilela da Mata Miranda;
VIII - um da Associação Brasileira da Indústria do Café:
a) titular: Pavel Monteiro Cardoso; e
b) suplente: Celírio Inácio da Silva;
IX - um da Associação Brasileira da Indústria do Café Solúvel:
a) titular: Aguinaldo José de Lima; e
b) suplente: Bruno Moreira Giestas; e
X - um do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil
a) titular: Marcos Antônio Matos; e
b) suplente: Eduardo Heron Santos.
Art. 3º Fixar o mandato dos representantes em 2 anos a contar da
publicação dessa Portaria, permitida a recondução.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 72, de 1º de julho de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
Nota da Codou: Tornar sem efeito o DESPACHO DECISÓRIO Nº 414, DE 28 DE
OUTUBRO DE 2025, publicado no DOU de 29/10/2025, Seção 2, pág. 3.