DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 215, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar BÁRBARA GOMES ALPINO RODRIGUES para exercer a função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Admissibilidade, da Coordenação de
Formalização, da Coordenação-Geral de Parcerias e Apoio a Projetos da Diretoria de
Fomento Direto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 216, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR VARELA FERREIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA para exercer
a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEEAL, da Diretoria
de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 217, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ALINE CRISTIANE MARTINS SANTOS DE ALMEIDA para exercer
a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Formalização de Projetos e
Parcerias, da Coordenação de Transferências Voluntárias, da Coordenação-Geral de
Formação e Fomento, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do
Audiovisual do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 163-E, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Daniel Godoy Queiroz, matrícula SIAPE nº 1514699,
do cargo comissionado de Coordenador, código CCT V, na Coordenação de Registro e
Classificação de Agentes Econômicos da Superintendência de Registro desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 164-E, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Rafaela Nunes Bussiere, matrícula SIAPE nº 1846260, no cargo
comissionado de Coordenadora, código CCT V, na Coordenação de Registro e Classificação
de Agentes Econômicos da Superintendência de Registro desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Ibram No 3.710, de 22 de setembro de 2025, publicada no DOU No
206, de 29 de outubro de 2025, Secao 2, Pagina 5,
Onde se le: PORTARIA No 3.710, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025,
Leia-se: PORTARIA IBRAM No 3.784, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 579, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações,
considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário
Oficial da
União
de
27 de
fevereiro
de 2025,
e
o
processo SEI
nº
01450.010406/2025-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de outubro de 2025, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe S, Padrão II,
código da vaga 413462, ocupado pela servidora THAIS BORGES DA SILVA PINHO WER N EC K ,
matrícula SIAPE nº 1479780.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.561/GC1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 67000.007571/2025-11, nº 009673/25-00.199 e nº
000213/25-16.315, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial BCT RICARDO
STAUDT RODRIGUES (Nr Ord 3374351/DTCEA-CO) à disposição do Superior Tribunal Militar,
a fim de prestar serviço na 3ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Porto Alegre-
RS, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Superior
Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua
apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2025), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 184,
de 30 de setembro de 2025, para todos os fins.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 393, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0590030631) ANDRE EUGENIO DO NASCIMENTO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada,
Ponta Grossa-PR, em 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 412, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0232412536) FRANCISCO YUKISHIQUE CALDAS
MARQUES DE ABREU, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa,
em Brasília-DF, em 30 de novembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0232412536) FRANCISCO YUKISHIQUE CALDAS MARQUES
DE ABREU, no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente as áreas de gestão e governança do Centro
de Coordenação de Logística e Mobilização, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 413, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1182747533) DOUGLAS FERNANDO DE
CASTRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, em Brasília-DF, em 30 de novembro de 2025, de acordo com
o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1182747533) DOUGLAS FERNANDO DE CASTRO, no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente no
desenvolvimento e na manutenção do Sistema de Gestão e Controle de Pessoal Civil e
Militar vinculado à Coordenação-Geral de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA - CML - C EX Nº 427, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt: 049875103-1)
MÁRCIO MOURA DE MELO, Prec-CP: 96 1900067, para prestar tarefa por tempo
certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as
atribuições 
de 
apoio 
técnico 
às 
tarefas 
administrativas 
na 
área 
de
responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS