DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 76-SAP.1/SVP 3, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista
o cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado proferida nos Autos do Processo
nº 5010438-31.2018.4.04.7110, junto ao Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Pelotas/RS,
resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 006 SAP.1/SSIP/Cmdo 3ª RM, de 23 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 39, de 1º de março de 2021, que
concedeu a Reforma e a Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediado,
por Decisão Judicial de Tutela Antecipada ao Soldado-Recruta LUIZ ENRIQUE BUENO DOS
SANTOS (Idt 031162387-0).
2. REFORMAR o Soldado-Recruta LUIZ ENRIQUE BUENO DOS SANTOS (Idt
031162387-0), a contar de 30 de setembro de 2016, de acordo com o Inciso II, do Art. 104,
Inciso II, do Art. 106, Inciso V, do Art. 108 e Art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, conforme Decisão Judicial Transitada em Julgado, em 24 de setembro de 2025,
contida no Parecer de Força Executória nº 00401/2025/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 16
de outubro de 2025, expedido pela Procuradoria-Geral da União.
3 CONCEDER ao Soldado-Recruta LUIZ ENRIQUE BUENO DOS SANTOS (Idt
031162387-0), a contar de 30 de setembro de 2016, o benefício da Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, de acordo com o § 1º e alínea c), do § 2º, do Art.
110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Decisão Judicial Transitada em
Julgado, em 24 de setembro de 2025, contida no Parecer de Força Executória nº
00401/2025/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 16 de outubro de 2025, expedido pela
Procuradoria-Geral da União e no DIEx Simplificado nº 9909-SA3.7/Asse Ap As Jurd/Cmdo
3ª RM, de 21 de outubro de 2025, da Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos
do Comando da 3ª Região Militar.
Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 469-SVP 5/RFM.4, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
cumprimento de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos autos do Processo
nº 5011477-62.2019.4.04.7002, originário da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 780-DCIPAS/REFM-33.1, de 22 de julho de
2015, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 23 de julho de 2015, que reformou
por incapacidade física, o Subtenente (052070764-7) EVERALDO JOSE BORBA, vinculado ao
34º BI Mec.
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY
PORTARIA Nº 470-SVP 5/RFM.4, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
cumprimento de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos autos do Processo
nº 5011477-62.2019.4.04.7002, originário da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, resolve:
REFORMAR a contar de 1º de setembro de 2015, o Subtenente (052070764-7)
EVERALDO JOSE BORBA, com proventos integrais da mesma graduação, de acordo com o
art. 104, inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, concedendo ainda o benefício da Isenção do Imposto de Renda,
previsto no artigo 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar de 1º de setembro de 2015,
e conforme Parecer de Força Executória nº 00402/2025/COREMNE/PRU4R/PGU/AG U .
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.189 DECEX, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (011534203-2) JAGUARÊ SARAIVA
MIRANDA, PREC CP 96/1790765, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
2 - NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (020391104-5) GUILHERME MOTINHA
NUNES, PREC CP 96/2037695, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Projetos
Facilities, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (020391264-7) IVAN CHRISTIE BARROS DE
ARAUJO, PREC CP 96/2037802, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
e Tutor de Política e Estratégia na Seção de Política e Estratégia, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1° de novembro de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (011539274-8) WAGNER BARRETO DA SILVA,
PREC CP 96/2026235, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente nas Disciplinas de
Exatas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (018561143-1) ANDERSON NASCIMENTO
MAYRINK, PREC CP 96/1941202, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Base
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (018451843-9) JOSÉ ELIAS DOS SANTOS
SOARES, PREC CP 96/1980432, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de
Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
novembro de 2025;
o Subtenente da Reserva Remunerada (047790293-6) ALEXANDRE MAURO
BARRA, PREC CP 96/1737444, no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Administrador da Casa Histórica de Deodoro do Museu Histórico do Exército e Forte de
Copacabana, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019199693-3) ADAILTON OLIVEIRA
SOUZA, PREC CP 96/1773472, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico aos Serviços de Arquivo Documental, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de novembro de 2025; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014667843-8) GILBERTO SILVA BRAGA,
PREC CP 96/1697309, no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à 1ª
Seção do MHEx/FC, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.190 DECEX, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023121723-3) ALEXANDRE SUAVE
RAMOS, PREC CP 96/1768498, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020333524-5) ANDRÉ MORGADO
RIBEIRO, PREC CP 96/1868256, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018931432-1) EDUARDO SANTOS
BARROSO, PREC CP 96/1664838, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (060854443-3) EMANUEL SALES
DOS SANTOS, PREC CP 96/1859008, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir
de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (106578241-7) JOSÉ THEOPHILO
GASPAR DE OLIVEIRA NETO, PREC CP 96/1441401, do Colégio Militar de Fortaleza
(Fortaleza-CE), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011515183-9) LUCIANO DIAZ
PAGLIARINI, PREC CP 96/1791045, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023134413-6) MARCELLO
MARCONDES CARDOSO, PREC CP 96/1673839, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (118283163-4) MAURICIO DA
COSTA VARGAS, PREC CP 96/1984210, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-
RJ), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o
Coronel da Reserva Remunerada
(034628012-6) ROBERTO
ADRIANO DORNELES DE MATOS, PREC CP 96/1946748, da Academia Militar das Agulhas
Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (028816123-5) SÉRGIO CARÁ
FERNANDES PRIETO, PREC CP 96/1753052, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a
partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062367374-6) MARCO
ANTÔNIO ESTEVES SERPA, PREC CP 96/1853670, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto
Alegre-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (062333634-4) ALEXANDRE JOSÉ
KOWALSKI DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1581842, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto
Alegre-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (062441304-3) LEONARDO PEREIRA
PAULA, PREC CP 96/2005924, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (062439544-8) LUCIO CAPRI, PREC
CP 96/1855766, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de
novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018790943-7) ALEX ALEXANDRE
SILVA CAMPOS, PREC CP 96/1922368, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-
RJ), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041971334-2) ALEXANDRE
FURTADO DE ALMEIDA, PREC CP 96/1984608, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019251613-6) ANTONIO JOSÉ DE
CARVALHO, PREC CP 96/1859362, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011619423-4) ANTONIO MAURO
DE OLIVEIRA PEREIRA, PREC CP 96/1665835, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019199823-6) CLAUDIO LOPES
FELÍCIO, PREC CP 96/1904440, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir
de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047766103-7) EDISON AMANCIO,
PREC CP 96/1759380, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019317923-1) ELISEU MARTINS
VIANA, PREC CP 96/1909068, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041996434-1) FERNANDO DA
SILVEIRA MESQUITA, PREC CP 96/1974161, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das
Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019240623-9) JONES EVERTON
ANTONIO DE ANDRADE, PREC CP 96/1920867, do Centro Conjunto de Operações de Paz
do Brasil (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
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