DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Técnico na Seção de Análise de Pagamento de Veterano e Pensionista Militar, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (117948083-3) RAIMUNDO NONATO
ASSUNÇÃO BARBOSA, Prec-CP: 96 1705326, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
na Seção de Análise de Pagamento de Veterano e Pensionista Militar, pelo prazo de 10
(dez) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112687694-3) ANDRÉ EDUARDO
LEANDRO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1929785, na Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
Técnico de Transporte na Seção de Transporte da Secretaria de Economia e Finanças
(SG4/SEF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de
2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (118128693-9) DEVANEL JOSÉ DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1794502, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção
de Gabinete no tocante à logística, expediente, manutenção em microcomputadores e rede
cabeada, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018480863-2) JORGE UMBERTO DE
SOUZA BORGES, Prec-CP: 96 1751494, no 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Juiz de Fora - MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 10 (dez) meses,
a partir de 1º de dezembro de 2025; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (067292983-3) WELLINGTON PEREIRA
SANTOS, Prec-CP: 96 1753508, no 6º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Salvador - BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar Técnico na Seção de Apoio Administrativo, no tocante ao Controle, Gestão e
Acompanhamento Contábil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2025.
3 - NOMEAÇÃO,
NOMEAR, o Subtenente da Reserva Remunerada (122959344-5) ALEXANDRE
LUIZ KOHLER, Prec-CP: 96 1933258, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração no tocante ao
Sistema de Acompanhamento de Dano ao Erário e Informações Gerencias, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 211/GCM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o SO-DT 00.0294.16 IVANILDO DA SILVA JUNIOR à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir no Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia - CENSIPAM.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 212/GCM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o SO-FN-IF 98.0385.67 CARLOS ABNER DA SILVA CARVALHO à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, no Centro Regional de Belém-PA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 213/GCM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servirem:
1° SG-CP 98.0947.42 MARIO HILDO CECILIANO ALVES SALGADO; e
1° SG-AR 04.0137.94 LEANDRO SILVA SANTOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 219/GCM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-FN-MO 01.0502.22 EDSON DE ALMEIDA GUERRA à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 220/GCM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do SO-AV-RV 95.0378.37 MARCELO
DA SILVA PEREIRA, colocado à disposição do Comando da Aeronáutica pela Portaria n°
192/GCM, de 30 de setembro de 2019, a fim de continuar servindo no Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA, até janeiro de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 221/GCM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência dos seguintes militares, colocados à
disposição do Comando da Aeronáutica pela Portaria n° 188/GCM, de 23 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União n° 162, de 24 de agosto de 2023, Seção 2,
página 10, a fim de continuarem servindo no Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo -
IPEV, até dezembro de 2026:
CC 02.1568.73 RENATO GAYER CARVALHO; e
CC (EN) 08.0018.98 HILTON ALEX SOARES DE LIMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 222/GCM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no Comando da 8a Região Militar, compondo a Comissão de Seleção
Especial das Forças Armadas - CSE-SMO 2025/2026, em caráter de destaque, no período de
29 de outubro a 2 de dezembro de 2025:
1° Ten (RM2-Md) 22.0299.23 DAVI LUCAS SOARES NUNES;
1° Ten (RM2-CD) 22.1953.27 BRUNA DANTAS ABREU;
SO-OS 98.1222.07 LUCIANO LAZARO DA GAMA TEIXEIRA; e
CB-ES 19.0099.92 IGOR SANTOS RODRIGUES.
Art. 2° Alterar o inciso IV do art. 1° da Portaria n° 96/GCM, de 2 de maio de
2025, publicada no Diário Oficial da União n° 83, de 6 de maio de 2025, Seção 2, página
10, que colocou militares à disposição do Comando do Exército, que passa a vigorar com
a seguinte alteração:
"Art.1°…………………………………………………………………………..
IV - Período de 1° a 30 de setembro de 2025:
1° Ten (RM2-Md) 24.0157.25 DARIO SANTANA NETO;
1° Ten (RM2-CD) 21.3698.28 ERIANA UCHÔA VIANA SILVA LIMA;
2° SG-EF 12.1345.11 RAFAELA DE SOUZA SILVA; e
3° SG-EF 14.0452.81 MARCO AURÉLIO DOREA FELIX.
………………………………………………………………...…………….……"(NR)
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 649/COM3ºDN, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 31 de outubro de 2025, o SO-RM1-DT
86.8067.85 CARLOS JOSÉ BATISTA DOS SANTOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Auxiliar da Seção de Pessoal Militar, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará,
prevista na Port nº 290/2024, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. ALTE JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
PORTARIA Nº 659/COM3ºDN, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 17 de dezembro de 2025, o 2ºSG-
RM1-FN-IF 87.1561.48 ANDERSON SANTANA DA FONSECA da prestação da Tarefa por
Tempo Certo de Auxiliar do Oficial de Inteligência, no Hospital Naval de Natal, prevista na
Port nº 236/2024, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
PORTARIA Nº 104/BNVC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições
legais e de acordo com o Art. nº 18 da Lei Nº 14.133 de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares e os servidores civis abaixo relacionados, para
comporem a comissão Permanente de contratação de licitações do ano de 2025:
Presidente:
CF 96.0297.22 ADRIANO DE LIMA PINHEIRO.
Assessoria Jurídica:
2º Ten (RM2-T) 24.1916.21 VICTOR EGGON BRITO SOARES.
Assessoria técnica:
CT (IM) 14.0067.31 REBECA ALVES FERREIRA;
1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR;
2º SG-ML 10.1243.14 CILENE OLIVEIRA AGUIAR EMERENCIANO DA SILVA;
2º SG-MI 11.1108.13 WENDELL MAGNO DE OLIVEIRA GONÇALVES;
3º SG-ML 16.1135.86 FELIPE DE SIMONI MUNIZ; e
MN-RM2 18.1190.00 ENTONY COSTA BRAGA.
Encarregado da Execução Financeira:
CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS.
Auxiliar do Encarregado da Execução Financeira:
ART-704 NA-S-III DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS.
Membros:
CF 99.0262.52 PAULO ROBERTO DE LIMA JORGE;
CC (IM) 08.0655.94 MAICO ANTONIO NEVES;
CC 00.0373.38 FLÁVIO MAGNO MENEZES MAFRA;
CC (EN) 08.0651.36 CÉSAR AUGUSTO CARNEIRO SILVA;
CC (EN) 08.0705.21 FAUSTO SILVA DO CARMO;
CC (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO;
CT (EN) 10.0359.07 JULIANA OLIVEIRA E SOUZA SPOHR;