DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CT (EN) 13.0317.75 ARTHUR CORRÊA DO NASCIMENTO;
CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS;
CT (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA;
1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA;
1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO;
1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA;
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE O. LIMA JUNIOR;
1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO;
1º Ten (AFN) 99.2139.66 LUIZ JORGE BOTELHO BORGES;
1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO;
1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA;
2º Ten (RM2-T) 24.1916.21 VICTOR EGGON BRITO SOARES;
2º Ten (RM2-EN) 24.1919.22 AUGUSTO DO CARMO FADÚ;
2º Ten (RM2-EN) 20.5078.79 ANTONIO JEFERSON DA SILVA LUZ
GM (RM2-EN) 25.2021.20 DIOGO FRANCO PUREZA;
GM (RM2-EN) 25.2030.29 PAULO VICTOR LOURÊDO MELLO;
GM (RM2-EN) 25.2029.28 MARINA MORAES SOUSA;
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) WILTON DA PAIXÃO CORRÊA;
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) ÉLIO RAIOL DOS SANTOS; e
Engenheiro
de Tecnologia
Militar
(ETM)
JOSÉ ARISTIDES
DOS
SANTOS
M AC H A D O.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 61/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 161/COM9°DN, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a, § 3°, art. 121, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com a Lei n°
13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre
o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva
Não Remunerada, em 10JUN2025, por conclusão de Estágio de Adaptação e Serviço e
Estágio de Serviço Técnico, respectivamente, os Oficiais da Reserva de 2a Classe da
Marinha abaixo relacionados, os quais concluíram o Serviço Militar Voluntário, e por
assinatura de Termo de Desistência de prorrogação de tempo de serviço:
2° Ten (RM2-Md) 24.1873.21 PABLO ROBERTO SILVA MARQUES; e
2° Ten (RM2-EN) 24.1902.25 AROYTO PEREIRA DE LIMA CARDOSO.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas de licenciamento.
JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, Vice-Almirante
Cap Ten VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 163/COM9°DN, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com o § 2°, art. 23, das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a
e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021,
e de acordo com os incisos 10.12.1 e 10.12.3, da DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1° Interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1° Ten (RM2-S)
15.0453.82 MARCELA DE SANTANA DE PAULA GOMES, em 16MAI2025, por ter obtido
deferimento em seu pleito de movimentação para o Comando do 1° Distrito Naval, por
interesse próprio, a fim de acompanhar cônjuge, em caráter excepcional e sem ônus para
a União, de acordo com a Msg R-081555Z/MAI/2025, da DPM, e conforme a Msg R-
161737Z/MAI/2025, da PNMa.
Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que a referida militar prestou o
Serviço Militar Voluntário na área de jurisdição deste Comando, no período de 20JUN2022
a 16MAI2025, perfazendo o total de dois anos, dez meses e 25 dias de tempo de serviço
militar.
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos conforme o art. 1° desta Portaria.
JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, Vice-Almirante
Cap Ten VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 164/COM9°DN, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea d, inciso II, § 1°, art. 48, e pela alínea d, inciso I, art 50, do Decreto
n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com
a alínea b, § 3°, inciso II, art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para
reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e
dá outras providências), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conveniência
do serviço, a 1° Ten (RM2-T) 19.0865.63 MÁRCIA REGINA LAHAN DE ANDRADE TACHY, e
incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 10JUN2025, ao término do Estágio de Instrução
e Serviço (EIS), e por não atender a subalínea IX, alínea a, inciso 10.4.14, da DGPM-308 (4a
Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da
Marinha.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, Vice-Almirante
Cap Ten VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 167/COM9°DN, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Altera a Portaria n° 160/2025, deste Comando, que promoveu os Segundos-
Tenentes (RM2) ao posto de Primeiro-Tenente.
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e
de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB
(MaTDoc), resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria n° 160/2025, deste Comando, excluindo do art. 1°, o
2° Ten (RM2-Md) 24.1873.21 PABLO ROBERTO SILVA MARQUES, por assinatura de Termo
de Desistência de Prorrogação de Estágio de Instrução e Serviço.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, Vice-Almirante
Cap Ten VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 190/COM9°DN, DE 9 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso 1, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966,
combinado com os §§ 2°, 3° e 7°, art. 11 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação
do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela
Portaria n° 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1° Designar à incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV),
como Militares da Reserva de 2a Classe da Marinha, nos termos do previsto nos art. 28 e 29 do
Decreto n° 4.780/2003, os voluntários abaixo relacionados, que apresentar-se-ão no 1°
Batalhão de Operações Ribeirinhas, no dia 09JUN2025, para cumprir os seguintes estágios:
§ 1° Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), em Manaus-AM, na habilitação de
Cirurgião-Dentista:
BIANCA LOPES DE ANDRADE MARTINS DE LIMA;
LAÍS DE SOUZA BELÉM MOTA; e
SUZY CAROLYNE MENDES MAIA.
§ 2° Estágio de Serviço Técnico (EST), em Manaus-AM, nas seguintes habilitações:
I - Ciências Contábeis:
ANDERSON CHAGAS BATISTA; e
SAMUEL RIBEIRO MARTINS.
II - Vistoriador Naval Nível 1:
ROBSON SANTOS DA COSTA.
III - Engenharia Mecânica:
DIOGO ABREU FURTADO.
IV - Engenharia de Telecomunicações:
DANIEL YURI DA ROCHA MOURA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos,
conforme o art. 1° desta Portaria.
JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, Vice-Almirante
Cap Ten VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 195/COM9°DN, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966,
combinado com o § 2°, art. 23, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n°
1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021, e de acordo com os incisos 10.12.1 e 10.12.3, da DGPM-
308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 2° Ten (RM2-S)
24.0122.89 CAMILA CASTRO CARDOSO, em 13JUN2025, por ter obtido deferimento em seu
pleito de movimentação para o Comando do 7° Distrito Naval, por interesse próprio, a fim de
acompanhar cônjuge, em caráter excepcional e sem ônus para a União, de acordo com a Msg
R-061906Z/JUN/2025, da DPM, e conforme a Msg R-121836Z/JUN/2025, deste Comando.
Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que a referida militar prestou o Serviço
Militar Voluntário na área de jurisdição deste Comando, no período de 10JUN2024 a
13JUN2025, perfazendo o total de um ano e três dias de tempo de serviço militar.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
conforme o art. 1° desta Portaria.
JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, Vice-Almirante
Cap Ten VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 222/COM9°DN, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 10, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o art.
18, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, e com o art. 27, do Decreto n° 63.704, de 29 de
-novembro de 1968, alterado pelo Decreto n° 2.057, de 4 de novembro de 1996, resolve:
Art. 1° Incorporar neste Comando, para a prestação do Serviço Militar Obrigatório
(SMO), como Guardas-Marinha da Reserva de 2a Classe da Marinha, nos termos da Lei n°
5.292/1967, em 01JUL2025, os Médicos e Cirurgiões-Dentistas, abaixo relacionados, -
designados à convocação para incorporação por meio da Portaria n° 209/2025, deste
Comando:
I - Médicos:
ALBERT EINSTEIN DA SILVA MARQUES;
ALEX KENJI YUAÇA;
ANDRÉ GUSTAVO FERNANDES SILVA;
CAINÃ DE FREITAS ALMEIDA;
EMERSON KAUAN MELO PINHEIRO;
EMMANUEL AVELINO DE LIMA;
FABIANO RIBEIRO GOMES SANTANA;
FILIPE DE SOUZA DALL'AGNOL;
FRANCISCO ENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES REIS;
GABRIEL DE MELO SOTTO MAYOR;
GABRIEL ROMERO;
GABRIEL VINICIUS SILVA DE CARVALHO;
IGOR GABRIEL DA COSTA PEREIRA;
JOADES LIMA PEREIRA;
JOÃO LUIZ SILVA BOTELHO ALBUQUERQUE DA CUNHA;
JOÃO VITOR BERLIKOWSKI;
JONATHAN NASCIMENTO PRIANTTI;
JULIO CESAR BASTOS RODRIGUES JÚNIOR;
LUCAS CÉSAR MUSTAFÁ GOMES;
LUIZ AUGUSTO ARAUJO BALEEIRO;
LUIZ CARLOS MIRANDA SANCHES;
PAULO DA COSTA PALMEIRA NETO;
PEDRO OLIVEIRA COÊLHO NETO;
RAMON CISNEROS;
SANDRO ADRIANO DE SOUZA LIMA JÚNIOR; e
WISLEY FERNANDO MARQUES OLIVEIRA.
II - Cirurgiões-Dentistas:
CARLOS DIAMANTINO LAVAREDA DE ARAÚJO; e
ELTON LOPES PEREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e
financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Vice-Almirante
Cap Ten VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 223/COM9°DN, DE 15 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 40, combinado com o inciso II, art. 46, ambos do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003, e conforme o Diagrama I do apêndice do anexo das Instruções Gerais para os
Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da
Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria MB/MD n° 1, de 29 de janeiro de 2021, alterada
pela Portaria MB/MD n° 49, de 10 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha
(RM2), os Primeiros-Tenentes abaixo relacionados, a partir das datas declaradas acima dos seus
nomes, de acordo com o número de vagas estabelecidas no anexo da Portaria n° 80, de 12 de
novembro de 2024, da DGPM:
I - em 21JUL2025:
1° Ten (RM2-Md) 15.2548.95 DIOGO FERREIRA DE QUEIROZ.
II - em 04AGO2025:
1° Ten (RM2-Md) 19.0260.99 ANDRÉ ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES; e
1° Ten (RM2-CD) 19.0262.18 CESAR DIOGO BENICHIO RODRIGUES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e
financeiros, conforme as datas de promoção.
JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, Vice-Almirante
Cap Ten VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA

                            

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