DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 2.400, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 165/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ROSA MARIA ALVES DA SILVA, Siape n° 1996746, ocupante do
cargo efetivo de Administradora, para a função Supervisora da Seção de Gerenciamento de
Bens e Materiais (SEBEM) do Campus Macapá, FG-02, a contar de 30/10/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.590/GR/IFAM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no
Processo nº 23042.006316/2025-81, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 02/10/2025, do servidor Kelvin de Paula Sobrinho, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1210452, lotado no Ifam/Campus
Manaus Centro, conforme disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 205719.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.615/GR/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.012775/2025-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mayara da Silva e Silva, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2396041, para responder pela
Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados - CGPCA, no período de
16/10/2025 a 09/11/2025, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.616/GR/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.012775/2025-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a partir desta data, o servidor Dhiekson Xavier Souza,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2199248, do Cargo de
Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do
IFAM/Campus Eirunepé, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.617/GR/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.012775/2025-81, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a servidora Milene Joana Marques
Mendes, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº
3363365, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular,
exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento,
substituta, do IFAM/Campus Eirunepé, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.620/GR/IFAM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a solicitação contida no
Processo nº 23858.001275/2025-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora Salete Rodrigues
Gomes, ocupante do cargo efetivo de Lavadeiro, matrícula SIAPE nº 1105716, lotada no
Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Declarar a vacância do código de vaga nº 683503.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.622/GR/IFAM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado
no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A,
pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Delsinei Vieira da Costa, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2205854, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus
Eirunepé, no período de 27/10/2025 a 31/10/2025, código CD-02, de acordo
com a solicitação contida no Documento nº 23443.012769/2025-23.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.623/GR/IFAM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Monteiro da Silva, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2192566, para responder pelo
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE do IFAM/Campus Eirunepé, no período
de 27/10/2025 a 31/10/2025, código CD-04, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.012772/2025-47.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.624/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no
Processo nº 23443.012972/2025-08, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Ferreira Olímpio, ocupante do Cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2311845, para responder pela
Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DPDI, no período de
27/10/2025 a 05/11/2025, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.177 - Dispensar, a partir 08/09/2025, o servidor LUDGERO REGO BARROS NETO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1890482, da função de chefe do
Núcleo de Relações Institucionais, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n°
23328.251348.2025-32).
Nº 1.178 - Designar a servidora HANIA GRACIELLE BRITO SOARES, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE n° 2075876, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Relações Institucionais,
Código FG-05,
Campus Bom
Jesus da
Lapa. (Processo n°
23328.252140.2025-31).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.384/REITORIA/IFB, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.001277.2025-69,
resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO SILVA DURAN, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1875139, SIAPECAD nº
01655688, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0012) para o IFB, a fim de participar
da Koli Calling - 25th International Conference on Computing Education Research na University
of Eastern Finland 0b 0b 0b 0b 0b 0b 0b - Cidade: Joensuu - País: Finlândia, conforme disposto
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 06/11/2025 a 18/11/2025.
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 4.387/REITORIA/IFB, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000568.2025-
11, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MATIAS ALVAREZ DE MESQUITA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3353490,
SIAPECAD nº 02438295, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0011)
para o IFB, a fim de participar do curso de Teoria da Cor em Chicago no School of the Art
Institute of Chicago - País: Estados Unidos, Cidade: Chicago, conforme disposto art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 07/11/2025 a 20/08/2026.
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 4.388/REITORIA/IFB, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001818.2025-
09, resolve:
Retificar a Portaria Nº 4362/REITORIA/IFB, de 23 de outubro de 2025, publicada
no DOU dia 24/10/2025, Seção 2, página 22 que trata de Designar Coordenador de Curso
da servidora NELI TEREZINHA DA SILVA, SIAPE Nº 1545435.
Onde se lê: "23/10/2025 até 23/10/2027"
Leia-se: "24/10/2025 até 24/10/2027"
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 4.389/REITORIA/IFB, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002336.2025-37,
resolve:
Art. 1º Remover a servidora EDNIZIA RIBEIRO ARAUJO KUHN, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1650902, SIAPECAD nº
01415239, conforme o Parecer de Força Executória decorrente do Mandado de Segurança Nº
02189/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, nos termos do Art 36, inciso III, alínea "b" da Lei
8112/90, do(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao para o(a) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Feira de Santana, a partir da publicação.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 4364/REITORIA/IFB, de 24 de outubro de 2025,
publicada no DOU em 28 de outubro de 2025, Seção 2, Página 13.
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
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