DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 507 - DESIGNAR a servidora SIRLENE DOS SANTOS RIBEIRO, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040198, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo de Direção, código CD-04, de Diretora do Departamento de Estudos e
Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos e
impedimentos da titular e na vacância do cargo.
Nº 508 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 24 de outubro de 2025, a servidora CRISTINA
SILVA RIBEIRO DE SOUZA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2804067, da função comissionada, código FCC, de Coordenadora Acadêmica da
Coordenação de Baixa Visão, vinculada à Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico,
Odontológico e Nutricional do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de
Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, revogando-se a Portaria IBC nº 54, de 30 de
janeiro de 2023.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.568/CEFET-RJ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005297/2025-27, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0952314, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALEXANDRE BERGANTINI DE SOUZA,
SIAPE nº 3141898, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 23
de outubro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.581/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005377/2025-82, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor EVERTON PEDROZA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191953, SIAPECAD nº
01972375, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor, CD - 03, da
UNED Angra dos Reis.
Art. 2º Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025, com validade até 30 de outubro
de 2029.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.582/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005377/2025-82, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor DADUI CORDEIRO GUERRIERI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1932826, SIAPECAD nº 01714098,
do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor, CD - 03, da UNED
Itaguaí.
Art. 2º Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025, com validade até 30 de outubro
de 2029.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.583/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005377/2025-82, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor SAULO SANTIAGO BOHRER, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1736654, SIAPECAD nº 01980729,
do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor, CD - 03, da UNED
Maria da Graça.
Art. 2º Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025, com validade até 30 de outubro
de 2029.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.584/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005377/2025-82, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora LUANE DA COSTA PINTO LINS FRAGOSO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1301258, SIAPECAD nº
01411466, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretora, CD - 03, da
UNED Nova Iguaçu.
Art. 2º Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025, com validade até 30 de outubro
de 2029.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.585/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005377/2025-82, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor FELIPE DA ROCHA HENRIQUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1644719, SIAPECAD nº 01408233,
do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor, CD - 03, da UNED
Petrópolis.
Art. 2º Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025, com validade até 30 de outubro
de 2029.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.571/CEFET-RJ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005377/2025-82, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GUILHERME GUEDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1476545, SIAPECAD nº
01710257, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, do cargo de Gerente Acadêmico, CD - 04, do(a)
Gerência Acadêmica da UNED Nova Friburgo, UORG-141.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.573/CEFET-RJ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005377/2025-82, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GUILHERME GUEDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1476545, SIAPECAD nº
01710257, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, da
UNED Nova Friburgo, UORG-138.
Art. 2º Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.588/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005377/2025-82, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ANDRE QUEIROZ FERREIRA DE MELLO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2185969, SIAPECAD nº
01965560, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) UNED Nova
Friburgo, UORG-138.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.602/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005377/2025-82, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME GUEDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1476545, SIAPECAD nº 01710257,
lotado no(a) UNED Nova Friburgo, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) UNED Nova
Friburgo, UORG-138.
Art. 2º Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025 até 30 de outubro de 2029.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.587/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005377/2025-82, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FABIANO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1572382, SIAPECAD nº 01703229,
lotado no(a) UNED Valença, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) UNED Valença, UORG-258.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.601/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005377/2025-82, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ALBA REGINA PEREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802592, SIAPECAD nº
01579033, lotada no(a) UNED Valença, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) UNED
Valença, UORG-258.
Art. 2º Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025 até 30 de outubro de 2029.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 4.945/IFAL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.042676/2025-56, resolve:
Designar a servidora SABRINA RODRIGUES SABINO SEIXAS, ocupante do cargo
de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 3130318, SIAPECAD nº 02300578, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino do Campus Penedo, para substituir o(a) Coordenador(a) de
Assistência Estudantil, FG - 02, do(a) Campus Penedo, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2025.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA N° 2.395, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria
n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página
16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n° 23228.002634.2025-02,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 2.225/2025 - GAB/RE/IFAP, de 2/10/2025,
publicada no DOU Edição n° 189, Seção 2, Página 19, de 3/10/2025, que autorizou o
afastamento a serviço, da servidora MARCIA HELENA MATIAS PEREIRA, Siape n° 3157343,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de
acompanhar o grupo servidores intercambista que participarão do curso intensivo de Língua
Inglesa, em Toronto, no Canadá, oferecido pela Toronto First Steps (TFS) em parceria com a
ILSC Education Group, no período de 3/10/2025 a 5/11/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS

                            

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