DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000024
24
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.580/IFMG, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23716.001049/2023-13, resolve:
Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora SUELEM
SONALY LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2381667, SIAPECAD nº 02134899, lotada no(a) Campus Santa Luzia,
nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com
a IN SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021, e
a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12/07/2021, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de setembro de 2025.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 5.854/IFMG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006058/2025-01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DEBERTON MOURA DE OLIVEIRA,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A-01, no(na) Campus Ibirité, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de
14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de
23/04/2025, código de vaga 953893 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 5.856/IFMG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006036/2025-32, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SARA JADE DE ANDRADE, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente de Alunos, C-01, no(na) Campus
Congonhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
426/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 12 de maio de 2025, publicado no DOU de
14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 16/10/2025, publicado no DOU de
17/10/2025, código de vaga 348064 (redistribuição).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.366/REITORIA/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.019939/2025-38, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MICHEL KEISUKE SATO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3120590, SIAPECAD nº
02289172, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de Chefe, FG -
05, do(a) Seção de Esporte e Lazer do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor
a partir de 30 de outubro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.367/REITORIA/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.019939/2025-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LOUISE FERREIRA ROSAL, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1751161,
SIAPECAD nº 01525367, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia do
Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.368/REITORIA/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.019939/2025-38, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MICHEL KEISUKE SATO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3120590, SIAPECAD nº
02289172, lotado no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia do
Campus Castanhal, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90
c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com
início em 30/10/2025 até 30/10/2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.875 - REITORIA/IFPB, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo nº 23325.004377.2025-37, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Joab dos Santos Silva,
ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, com ônus limitado,
durante o período de 01-11-2025 a 09-11-2025, com o objetivo de participar da IV
Congreso de Educación Matemática de América Central y El Caribe, em Santo Domingo,
República Dominicana.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 13.508/IFPR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.018949/2025-96,
resolve:
Designar a servidora JOYCE LUCIANE CORREIA MUZI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1715408, SIAPECAD nº
01581199, lotada no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Coordenadora de Curso
Coord. do Curso Mestrado Profissional em Educação Profissional , FUC - 01, do(a) Diretoria
de Ensino Superior e Pós-Graduação do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA Nº 13.517/IFPR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.006598/2024-90,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor PEDRO PAULO BOAVENTURA GREIN, ocupante do
cargo de Programador Visual, SIAPE nº 1681216, SIAPECAD nº 01445625, lotado no(a)
Diretoria de Comunicação, como substituto do cargo de Diretor Diretor de Comunicação,
CD - 04, do(a) Diretoria de Comunicação, UORG-1170, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA Nº 13.520/IFPR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.006598/2024-90,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA DO ROSARIO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0342408, SIAPECAD nº 00225318, lotado
no(a) Diretoria de Comunicação, como substituto do cargo de Diretor Diretor de
Comunicação, CD
- 04, do(a) Diretoria
de Comunicação, UORG-1170,
em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13.009/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.018569/2025-51, resolve:
Contratar como Professora Substituta BRUNA HINTERHOLZ, conforme código do
titular n° 951469, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Engenharia Agrícola, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Quedas do
Iguaçu, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 13.011/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.018358/2024-38, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto CELSO SOARES
COSTA SEGUNDO, contrato 131/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Música, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Campo Largo, a
partir de 27 de novembro de 2025 até 23 de dezembro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 13.371/PROGEPE/IFPR, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o
que consta no Processo nº 23411.018684/2025-26, resolve:
Contratar como Professor Substituto VINICIUS CAMARGO ZIENTARSKI, conforme
código do titular n° 842830, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Direito, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H
semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 18 de maio de 2026, a partir da
data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES

                            

Fechar