DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.030288.2025-38 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.305 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor PAULO ROGER
GOMES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2167986, ocupante do cargo efetivo de PRO F ES S O R
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada da Coordenador da
Coordenação de Informação e Dados Institucionais - CIDI/CBAR - do Campus BARREIROS
desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 28 de outubro de
2025.
Nº 1.306 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SUELENE ROCHA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1802292, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de
Informação e Dados Institucionais - CIDI/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição
Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário
Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.307, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23735.029660.2025-94 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SIMONELLE
WIVIAN DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1805778, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração do Campus
IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.030250.2025-94 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.312 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ AMARO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0048645, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Lotação,
Cadastro e Pagamento do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.313 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ ABENILDO
BEZERRA DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1652263, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função gratificada de
Coordenador da Coordenação de Lotação, Cadastro e Pagamento do Campus BARREIROS
desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.314, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23359.019370.2024-04 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro
de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital
de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto nº 12, de 30 de junho de 2025, publicado no DOU de 30 de junho de
2025, seção 3, página 37, homologado por meio do Edital nº 13, de 23 de julho de 2025,
publicado no DOU de 28 de julho de 2025, seção 3, página 32, com salário correspondente
ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de
40 (quarenta) horas semanais:
NOÉLIA NUNES DA SILVA - Na Área do Conhecimento SOCIOLOGIA (Opção 101),
Classe-Nível A-1, no período de 1º de novembro de 2025 a 1º de maio de 2026, conforme
Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor MARINO JOSÉ
MARINHO DE OLIVEIRA, código da vaga noº 0209640, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com
lotação para o Campus GARANHUNS.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.967 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23182.001182/2025-15, resolve:
Nomear a servidora LUANNA MARIANE PEREIRA RAMOS GIL, SIAPE nº 3007434,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Angical, para
exercer o cargo de Diretora de Ensino do referido Campus, código CD-03.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.964 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23182.001182/2025-15, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL RIBEIRO DA FONSECA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2151379, do cargo de Diretor de Ensino do Campus
Angical do Piauí, Código CD-3, para o qual foi designado através da Portaria 3805/2023 -
GAB/REI/IFPI, de 29 de novembro de 2023, publicada no DOU de 30/11/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.988 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.002766/2025-17, resolve:
Nomear o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, SIAPE nº 1670232,
ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
Campus Teresina Zona Sul, código CD-4, como Diretor-Geral desse campus, código CD-2, no
período de 03/11 a 07/11/2025, em virtude da participação do titular do cargo, o servidor
Germano Lúcio Pereira Moura, SIAPE nº 1838031, no evento Conviver 2025 - Habitação
Popular: Patrimônio Nacional, realizado pela UNESCO e pelo IPHAN para capacitação sobre
a implantação dos Canteiros-Modelo no Brasil, na Cidade de Goiás - GO.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.330, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005713.2025-71, de 16 de outubro de 2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ARON ISSAC SABINE PEREIRA BIRNBAUM,
para o cargo efetivo de Médico/Área: Clínica, Código nº. 647001, código de vaga de nº
0746904, cuja nomeação foi efetivada pela Portaria nº 2305/2025 - RE/IFRN, de 21 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 22 de outubro de 2025,
seção 2, página 21, em razão do candidato ter solicitado reclassificação dentro do prazo
legal para posse, conforme disposto no § 2º do Art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de
27/08/2019, do Ministério da Economia.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.337, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005713.2025-71, de 16 de outubro de 2025, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 2305/2025 - RE/IFRN, de 21 de outubro de 2025, que
nomeou ZUEZYO COSTA DUTRA, para o cargo efetivo de Médico/Área - Clínica, conforme
Edital de abertura nº 07/2023-RE/IFRN, de modo que:
onde se lê:
"[...] ZUEZYO COSTA DUTRA, para exercer no Campus Apodi, o cargo efetivo de
Médico/Área - Clínica, Código nº. 647001, Classe E, Nível 1, em regime de 20 horas semanais,
em decorrência da vaga de nº 0208934, por motivo da vacância por exoneração de Heloy
Faria de Lucena, conforme DOU nº 142, de 30/07/2025, seção 2, página 20. [...] ",
leia-se:
"[...] ZUEZYO COSTA DUTRA, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo
efetivo de Médico/Área - Clínica, Código nº. 647001, Classe E, Nível 1, em regime de 20
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0208934, por motivo da vacância por
exoneração de Heloy Faria de Lucena, conforme DOU nº 142, de 30/07/2025, seção 2,
página 20. [...] .".
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.338, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.008655.2025-32, de 13 de outubro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor RAFAEL PEREIRA DE MELO,
Matrícula Siape nº 2116086, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Natal-Central, no período de 17 de janeiro a 16 de fevereiro de 2026,
com ônus, a fim de que o referido servidor possa cursar o Doutoramento em Ciências da
Educação, junto a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de
Coimbra, em Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 986, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.008926.2025-50, de 22 de outubro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2025, a servidora
Emanuelle Fernandes Fonseca, Matrícula Siape n.º 3918961, para exercer o cargo de
confiança de Secretário Acadêmico de Cursos FIC e Graduação - FG.2, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
PORTARIA Nº 987, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
NATAL-CENTRAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-
RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
23057.008924.2025-61, de 22 de outubro de 2025, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2025, o
servidor Arthur Medeiros Camara, Matrícula Siape n.º 1730970, do cargo de
confiança de Secretário
Acadêmico de Cursos FIC e
Graduação - FG.2,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi
designado por meio da Portaria n.º 245/2025-DG/CNAT/RE/IFRN, de 25 de
março de 2025.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS