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DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.695, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Angelo Ricardo Balduino, matrícula Siape nº
1884940, ocupante do cargo de técnico de laboratório, do cargo de gerente de Administração,
código CD-4, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 29 de outubro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.696, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Josafá Costa Sousa, matrícula Siape nº 1103028,
ocupante do cargo de eletricista, para exercer o cargo de gerente de Administração, código CD-
4, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 29 de outubro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 876, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.
83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.060458/2025-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a IGUARACYRA
BARRETO DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE n.1281478, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de
Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de
Patologia, Diagnóstico por Imagem e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Bahia desta
Universidade, com fundamento no inciso I, § 2º e 3º do Art. 20 da Emenda Constitucional n.
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República
de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A,
Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.924 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) -
nível I, T-40, o(a) sr(a). ALINE DAYANNA ALVES DE LIMA MARCELINO, junto a Unidade
Acadêmica de Biologia e Química do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante
o período
de 21/10/2025
a 20/10/2026,
(contrato nº
82/2025). (processo
nº
23096.065296/2025-54)
Nº 2.925 - Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(mestrado)- nível I, T-40, o(a) sr(a). DIEGO BRENO LEAL VILELA, junto a Unidade Acadêmica de
Ciências Sociais do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade,
durante o período de 17/10/2025 a 09/08/2026, (contrato nº 81/2025).
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (processo nº
23096.059729/2025-32)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 813, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CARIRI - UFCA, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através
da Portaria no 68 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 23507.007342/2025-11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 802, de 17 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - D.O.U. em 20 de outubro de 2025, que trata de declarar vago o cargo
de Secretário Executivo, código de vaga n° 0223814, por ter sido matéria publicada no D.O.U.
em 21 de junho de 2021, pela Portaria N° 299, de 17 de junho de 2021, que se refere à
Aposentadoria por invalidez da anterior ocupante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 531, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006700/2025-49, resolve: 
Art. 1º Dispensar SILVANA AUGUSTA BARBOSA CARRIJO, Matrícula nº
1543698/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de
Letras - Português, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de
Catalão, FCC.
Art. 2º Dispensar KASSIA MARIANO DE SOUZA, Matrícula nº 1175713/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Letras -
Português, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar
     FABIANNA SIMAO
BELLIZZI
CARNEIRO,
Matrícula
nº
1309991/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Letras - Português, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade
Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar KASSIA MARIANO DE SOUZA, Matrícula nº 1175713/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso
de Letras - Português, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de
Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir de 07 de novembro de 2025.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 534, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006608/2025-89, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido,
CAROLINE KAZUE MATIDA, Matrícula nº
1066230/SIAPE, Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 002, lotada no Instituto
de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº
8112/1990, a contar de 06/10/2025.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 535, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006023/2025-69, resolve:
Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, ocupado por
JAINER DIOGO VIEIRA MATOS, Matrícula nº 1264732/SIAPE, lotado na Faculdade de
Educação, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 22/10/2025, por posse em
outro cargo inacumulável.
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 8.698/GABR/UFC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.049505/2025-60, resolve
Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor RAFAEL CARVALHO DA
COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1998142,
SIAPECAD nº 01784950, lotado(a) no(a) Depto de Biologia, a fim de realizar Pós-
Doutorado, na "Institut des Sciences de lEvolution de Montpellier", em Montpellier,
França, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq, conforme
legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de
07/01/2026 a 07/07/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.699/GABR/UFC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.051428/2025-16, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO OSNY ENEAS DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1799378,
SIAPECAD nº 01822441, lotado no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de ministrar curso sobre Drenagem Urbana e Controle
de Enxurradas na Cidade de Praia, Cabo Verde, África, com ônus limitado para a UFC,
pelo período de 24/10/2025 a 30/10/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.700/GABR/UFC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.056300/2025-31, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO MURILO TAVARES
DE LUNA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669610,
SIAPECAD nº 01436758, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de de realizar visita e participar de reunião de trabalho
no Insa Rouen Normandie, em Rouen, França , com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 16/11/2025 a 23/11/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.701/GABR/UFC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.048340/2025-17, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor HAMILTON FERREIRA GOMES
DE ABREU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1174242,
SIAPECAD nº 00378348, lotado no(a) Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar estágio de pesquisa na
Universidade Politécnica da Catalunha, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para
a
UFC e
com
auxílio
financeiro para
CNPq,
pelo
período de
10/01/2026
a
10/02/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.702/GABR/UFC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.049365/2025-20, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA FATIMA CARVALHO
FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2166707, SIAPECAD nº 01786253, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Conferencia IberoAmérica
de educação em Enfermagem, em Cidade do México, com ônus limitado para a UFC,
pelo período de 07/11/2025 a 14/11/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.703/GABR/UFC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.046704/2025-16, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE IGOR ARARIPE
MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2279883,
SIAPECAD nº 02049190, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar programa de capacitação para
treinadores e atletas, em DeLand, EUA, com ônus limitado para a UFC, pelo período
de 14/11/2025 a 28/11/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

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