DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000027
27
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.171/IFSP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.002203.2025-07, resolve:
Designar a servidora SHEYLA GORAYEB SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 266****, SIAPECAD nº 0142****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Técnico em Administração
Integrado ao Ensino Médio Modalidade Proeja do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir
de 3 de novembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.172/IFSP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023260.2025-91, resolve:
Designar o servidor CLAUDINER MENDES DE SEIXAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Automação
Industrial do Campus São José do Rio Preto. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.631 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2025, a servidora Karine Lessa Dantas
Cerqueira, matrícula SIAPE 2414072, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessora
da Divisão de Licitações do Campus São Cristovão - ADSC/DSC/DEL/DLC/PROAD, Reitoria,
código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.632 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2025, a servidora Mary Lourdes Santos,
matrícula SIAPE 2320973, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de chefe da
Divisão de Licitações do Campus São Cristóvão - DSC/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.633 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2025, o servidor Waldik Viana da Silva,
matrícula SIAPE 1344019, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessor de Licitações e
Contratos - ALC/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.634 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2025, a servidora Ancilla Miriam Carvalho
Santana, matrícula SIAPE 1141047, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de chefe da
Divisão de Materiais - DM/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.635 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2025, a servidora Andreia dos Santos Almeida,
matrícula SIAPE 1873946, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de chefe da
Divisão de Serviços - DS/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.636 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2025, a servidora Lorena de Souza Silva Medeiros,
matrícula SIAPE 2153830, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de chefe da Divisão de
Licitações de Tecnologia da Informação - DTIC/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.644 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2025, a servidora Lorena de Souza Silva
Medeiros, matrícula SIAPE 2153830, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Licitações de Tecnologia da Informação - CLTIC/DEL/DLC/PROAD, Reitoria,
código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.645 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2025, a servidora Andreia dos Santos Almeida,
matrícula SIAPE 1873946, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Licitações de Serviços - CLSER/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.646 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2025, a servidora Ancilla Miriam Carvalho
Moura, matrícula SIAPE 1141047, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Licitações de Materiais - CLMAT/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.647 - Art. 1º Ratificar, a partir de 01/11/2025, a designação do servidor Romulo Santana
do Amaral, matrícula SIAPE 2733638, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Pesquisa de Preços - CPPPROAD/DLC/PROAD, Reitoria, código FG - 0 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.648 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2025, a servidora Karine Lessa Dantas Cerqueira,
matrícula SIAPE 2414072, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de
Licitações de Serviços Comuns de Engenharia - CLSE/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.649 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2025, a servidora Maria Verônica Barbosa dos
Santos, matrícula SIAPE 2566398, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessora
de Licitações e Contratos - ALC/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.508/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.002127.2025-94,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora NATHALIA LUIZ DE FREITAS BRAGA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1825426, SIAPECAD nº
01689610, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de
Caldas, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesq e Pós-
Graduação da Reitoria, UORG-483.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de novembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 3.509/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.002127.2025-94,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HUMBERTO VARGAS DUQUE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1218196, SIAPECAD nº
02235007, lotado no(a) Coordenadoria de Laboratorios do Campus Poços, e em exercício
no(a) Diretoria de Pesq e Pós-Graduação da Reitoria, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a)
Diretoria de Pesq e Pós-Graduação da Reitoria, UORG-483.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de novembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.031, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23163.003839.2025-07 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Andrea Ualt Fonseca,
SIAPE 1301104, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar da 1ª Sesión del Comité Ejecutivo
de la Red Bioma Pampa, em Montevidéu, nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.685, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Elizabete Nonato Ferreira Lima Cunha, matrícula
Siape nº 1744550, ocupante do cargo de pedagogo, da função de assessora da Gerência de Ensino
Básico e Técnico, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar a servidora Elizabete Nonato Ferreira Lima Cunha, matrícula Siape nº
1744550, ocupante do cargo de pedagogo, para exercer a função de coordenadora de Apoio ao
Ensino Profissional e Subsequente, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.690, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Denilson Sousa do Nascimento, matrícula Siape nº 2023275,
para exercer a função de coordenador de Sistemas da Informação, código FG-1, da Diretoria de
Tecnologia da Informação do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.692, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Thiago Dias de Araujo e Silva, matrícula Siape nº 2581941,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental, código FCC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.694, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Sylvestre Aureliano Carvalho, matrícula Siape nº 1140471,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
coordenador do curso Técnico em Informática integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus
Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR