DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.739/PROGEP/UFC, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.057539/2025-28, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ MARCELO VASCONCELOS DE MESQUITA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1657828, SIAPECAD nº 01421949,
lotado no(a) Depto de Zootecnia, da função de Secretario, FG - 04, do(a) Depto de Zootecnia.
Efeitos a partir de 28 de outubro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 8.740/PROGEP/UFC, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.056679/2025-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PATRICK DE REZENDE RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3391658, SIAPECAD nº 02461809, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore,
percebendo FG - 01, do(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, UORG-1345, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 4
de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 8.747/PROGEP/UFC, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.057539/2025-28, resolve:
Designar a servidora ANA ROBERTA ALCANTARA FONTENELE PAES BARRETO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3108330, SIAPECAD nº 02283441,
lotada no(a) Depto de Zootecnia, para exercer a função de Secretario, FG - 04, do(a) Depto de
Zootecnia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.522, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.051618/2025-15, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de
LÍVIA ARAÚJO MENEZES
LANDI, para
o cargo de
Assistente em
Administração,
pela Portaria
de Pessoal
nº
1392/2025-R, publicada
no DOU
em
26/09/2025, seção 2, pág. 20.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 3.735 - Designar VALERIO MARRA, matrícula SIAPE nº 2179379, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Astrofísica,
Cosmologia e Gravitação, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas,
pelo período de 02 (dois) anos a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno
ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº
23068.059389/2025-87)
Nº 3.736 - Dispensar, a pedido, GUSTAVO FREITAS PENA VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 2179942, da função de Chefe da Divisão de Controle de Compras, FG-
02,
da 
estrutura
do(a) 
Pró-Reitoria
de 
Administração,
a 
partir
de
30/10/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno
ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº
23068.060265/2025-44)
Nº 3.737 - Designar ERICA DUARTE SILVA, matrícula SIAPE nº 2941670, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura
(CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo,
pelo período de 30/10/2025 a 29/10/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno
ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº
23068.059675/2025-42)
Nº 3.738 - Dispensar, a pedido, FABRICIO THIENGO VIEIRA, matrícula SIAPE nº
2925743, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Rural, FG-01, da
estrutura do(a) Centro
de Ciências Agrárias e Engenharias,
a partir de
01/11/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno
ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº
23068.059881/2025-52)
Nº 3.740 - Designar ALEXANDRE GAMA TESSINARI, matrícula SIAPE nº 1958387,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Controle de Compras, FG-02, da
estrutura 
do(a) 
Pró-Reitoria 
de 
Administração, 
a 
partir 
da 
data 
da
publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno
ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº
23068.060273/2025-91)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1.467 de 13/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, seção
2, página 28, onde se lê: "com ônus/FAPES" leia-se: "com ônus FAPES e ônus UFES",
mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.981, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR
NO EXERCÍCIO DA
REITORIA da
Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
constante no Processo nº 23069.188692/2025-86, resolve:
Art. 1º - Dispensar ANTONIO ROBERTO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 310733, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de
Contabilidade, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, designado pela
Portaria nº. 2671 de 23/09/2025, publicada no D.O.U. de 25/09/2025. FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.982, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR
NO EXERCÍCIO DA
REITORIA da
Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando
as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;
Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento
de Contabilidade, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis; e Considerando o
que consta do Processo nº 23069.188692/2025-86, resolve:
Art. 1º - Designar ALEXANDRE CUNHA GOMES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2241018, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Contabilidade, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O
Vice-Reitor da
Universidade Federal
Fluminense,
no uso
da
competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada
pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR
de LUCIENE BURLANDY CAMPOS DE ALCANTARA, Professor do Magistério
Superior, publicada no DOU nº 151, de 12/08/2025, Seção 2, págs. 30-31, da
seguinte forma: onde se lê: "em Doha, Catar, de 01/11/2025 a 09/11/2025,
trânsito incluso", leia-se: "em Johanesburgo, África do Sul, de 08/11/2025 a
16/11/2025, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas
(Processo 23069.176509/2025-08).
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLARISSA MOREIRA
DOS SANTOS SCHMIDT, Professor do Magistério Superior, no período total de
09/11/2025 
a 
15/11/2025,
trânsito 
incluso, 
sendo: 
de
09/11/2025 
a
12/11/2025, para participar do XI ENCONTRO ASSOCIACAO DE EDUCACAO E
PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA IBERO-AMERICA E DO CARIBE
(EDICIC) IBERICO, e; de 13/11/2025 a 15/11/2025, para participar do VII
CONGRESSO INTERNATIONAL SOCIETY FOR KNOWLEDGE ORGANIZATION (ISKO)
ESPANHA E PORTUGAL, em Porto, Portugal, com ônus CAPES/PROAP (PPGCI -
04 diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.186969/2025-36).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIEGO DE MATOS
GONDIM, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na QUEEN
MARY UNIVERSITY OF LONDON, em Londres, Inglaterra, de 28/03/2026 a
01/02/2027, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa PDE - Proc. 404068/2024-
3). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.186475/2025-51).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO
EXTERIOR de ERIKA VANESSA
MOREIRA SANTOS, Professor do Magistério Superior, para participar do V
ENCONTRO LATINOAMERICANO DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA -
ELAUP e I SEMINÁRIO LATINOAMERICANO DE GEOGRAFIA RURAL - LAGRURAL,
em Bogotá, Colômbia, de 24/11/2025 a 29/11/2025, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.175744/2025-54).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIX ANTOINE CLAUDE
MORA CAMINO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio científico
no Laboratório de Pesquisa da ECOLE NATIONALE DE L'AVIATION CIVILE (ENAC),
em Toulouse, França, de 01/11/2025 a 08/11/2025, trânsito incluso, com ônus
limitado
(ENAC 
-
passagens). 
Dec.
1387/95,
art. 
1º
- 
V.
(Proc.
23069.185801/2025-11).
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO EXTERIOR
de JUAN
BAUTISTA
LIMACO FERREL, Professor do Magistério
Superior, para Intercâmbio na
FRIEDRICH-ALEXANDER UNIVERSITY, em Erlangen, Alemanha, de 12/11/25 a
22/11/25, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROBRAL (Edital nº 9/2023). Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.183867/2025-69).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIANE DA COSTA
FURNO, Professor do Magistério Superior, para participar do GLOBAL SOUTH
ACADEMIC FORUM (2025), em Shanghai, China, de 10/11/2025 a 15/11/2025,
trânsito incluso, com ônus limitado (International Communications Research
Institute at East China Normal University - passagens e acomodação). Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.184930/2025-84).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MONIQUE ARAUJO DE
MEDEIROS BRITO, Professor do Magistério Superior, para participar do III
CONGRESO
INTERNACIONAL
DE
PSICOLOGIA, em
Montevidéu,
Uruguai,
de
26/11/2025 a 30/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95,
art. 1º - §1º. (Proc. 23069.184376/2025-35).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NUNO MIGUEL MELO
CROKIDAKIS PEREGRINO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na
FRIEDRICH-ALEXANDER UNIVERSITY, em Erlangen, Alemanha, de 09/11/2025 a
20/11/2025, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROBAL (Edital nº 9/2023). Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.185935/2025-24).
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de OSIRIS
RICARDO
BEZERRA MARQUES, Professor do Magistério Superior, para participar do 17th
WORKSHOP "TOURISM: ECONOMICS AND MANAGEMENT", em Siena, Itália, de
22/11/2025 a 30/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95,
art. 1º - §1º. (Proc. 23069.189601/2025-20).
FABIO BARBOZA PASSOS

                            

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