DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 909/GR/UFFS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; a Portaria MPOG Nº
6066/ME, de 11 de julho de 2022 e demais informações que constam no Processo nº
23205.007618/2025-66, resolve:
Art. 1º ENCERRAR, a partir de 18/10/2025, a cessão da servidora DANIELA
PAIVA YABETA DE MORAES, Siape nº 1001352, Professora do Magistério Superior,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, no Ministério
da Igualdade Racial, concedida conforme a Portaria de Pessoal nº 358/GR/UFFS/2025, de
22 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 910/GR/UFFS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FÁBIO ONETTA, Engenheiro Civil, Siape nº
1770053, da função de Chefe da Assessoria de Infraestrutura e Gestão Ambiental, do
Campus Laranjeiras do Sul, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria de Pessoal nº 618/GR/UFFS/2025, de 17 de julho de 2025, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.031435/2025-61.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 618/GR/UFFS/2025, de 17 de
julho de 2025, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 911/GR/UFFS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBERTO ROSEIRA, Técnico em Edificações, Siape
nº 1945626, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Infraestrutura e Gestão
Ambiental, do Campus Laranjeiras do Sul, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.031435/2025-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 913/GR/UFFS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILE ANTUNES DA SILVA, Assistente em
Administração, Siape nº 2052410, da função de Chefe da Divisão de Comunicação Digital,
da Diretoria de Comunicação Social, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada
pela Portaria de Pessoal nº 1149/GR/UFFS/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.031572/2025-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1149/GR/UFFS/2023, de 12 de
dezembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 914/GR/UFFS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LIA GABRIELA PAGOTO, Jornalista, Siape nº
1906173, para exercer a função de Chefe da Divisão de Comunicação Digital, da Diretoria
de Comunicação Social, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.031572/2025-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 916/GR/UFFS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NOEMIA SALETE WISMANN, Administradora,
Siape nº 1131676, para exercer a função de Chefe da Divisão de Benefícios, Afastamentos
e Licenças, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.031960/2025-87.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 6.190 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ROSANI
MOREIRA LEITAO, Matrícula nº 1127225/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na
Museu Antropológico, para participar do evento: "VI Congreso Internacional Formación de
Profesionales de la Educación: Perspectivas y Desafíos Emergentes", com apresentação de
trabalho e reuniões de trabalho na Universidade Autônoma Benito Juárez de Oaxaca, na cidade
de Oaxaca/México, no período de 27/10/2025 a 06/11/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053528/2025-10)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 6.191 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RENAN
MARQUEZ MARTINS DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme
Edital nº 46/2025, publicado no D.O.U. de 14/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas -
Campus Goiás, área: Administração Geral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.034780/2025-20)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 6.197 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RENATA
DUTRA BRAGA, Matrícula nº 2259671/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no
Instituto de Informática, para participar do "IEEE-EMBS International Conference on
Biomedical and Health Informatics (BHI25)", com apresentação de trabalho, e visita técnica
na Universidade de Miami (Sylvester Comprehensive Cancer Center - Data Science), nas
cidades de Atlanta e Miami/Estados Unidos da América, no período de 23/10/2025 a
05/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CNPq, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054581/2025-38)
Nº 6.198 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RODRIGO
PINTO LEMOS, Matrícula nº 1200751/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na
Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para participar de missão de
trabalho do projeto Brafitec FORMULPI 4.0, nas cidades de Rennes, Brest, Compiègne,
Valence e Douai/França, no período de 15/11/2025 a 23/11/2025, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás e ônus para CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.054362/2025-59)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, Resolve:
Nº 6.219 - Art. 1º Prorrogar, a partir de 01/01/2025, nos termos dos artigos 7º e 8º do
Decreto Presidencial nº 10.835/2021, a cessão do servidor MARCUS VINICIUS B O R G ES
FERREIRA, matrícula nº 2263655/SIAPE, Assistente em Administração, lotado no Gabinete
da Reitoria, concedida por meio da Portaria nº 3470/2023, publicada no DOU de
19/03/2023, retificada pela Portaria nº 1927/2024, publicada no DOU de 12/04/2024.
Art. 2º Alterar a função exercida pelo servidor para Assessor Técnico, da Superintendência
de Planejamento, DAI-1, junto à Secretaria de Estado da Saúde-SES/GO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.023181/2023-19)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, Resolve:
Nº 6.220 - Revogar, a contar de 15/09/2025, os termos da Portaria nº 2645/2023,
publicada no DOU em 08/05/2023, que autorizou a cessão de LUIZ CLAUDIO DA SILVA
SOUZA, Matrícula nº 1766969/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na
Faculdade de Letras, para exercício junto à Secretaria e Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. (Processo nº 23070.019418/2023-67)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.537, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.945821/2023-33, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de
janeiro de 2026 a 01 de janeiro de 2028, ao(à) servidor(a) ÂNGELA GIOVANA BATISTA ,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1395566, lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição do Instituto de Ciências da Vida do
campus de Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta Universidade,
nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.540, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente TELMO MOTA RONZANI,
Matrícula SIAPE nº 1446952, lotado no Gabinete da Reitoria, para participar de Missão
Acadêmica, em Pequim/China, no período de 14/11/2025 a 22/11/2025, incluindo o
deslocamento, com ônus (transporte, seguro e diárias) para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.946993/2025-96.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.502, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.251379/2025-32,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Rúbia Ribeiro Menezes, matrícula SIAPE n.° 0320356, ocupante do cargo de
Recepcionista, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotada na Escola de
Ciência da Informação, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete)
anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 10.763 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Thomas da
Rosa de Bustamante, matrícula SIAPE nº 1328242, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realizar visita técnica
e palestra na University of Macau, em Macau/China, no período de 09/11/2025 a
16/11/2025.
Nº 10.774 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Thomas da
Rosa de Bustamante, matrícula SIAPE nº 1328242, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realizar visita técnica
e ministrar palestra na University of Antwerp, em Antwerp/Bélgica, no período de
17/11/2025 a 19/11/2025.
Nº 10.777 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luzia
Valentina Modolo, matrícula SIAPE nº 1736959, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de
Cooperação Internacional na Northeast Forestry University, em Harbin/China, no período
de 19/11/2025 a 26/12/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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