DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000033
33
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.699, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.063749/2025-56, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA - 3307857, ocupante do cargo de Produtora
Cultural, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função
gratificada de Chefe da Unidade do Museu de Arte, FG-01, da Coordenadoria de Cultura da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.701, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.067204/2025-19, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ERIC LUIZ
DOMINGOS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em
25.08.2025, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, nível de Classificação D,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código nº 967192, para Curitiba/PR.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.702, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.067476/2025-19, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAROLINA
PINHEIRO SCHEURER, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 25.08.2025, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível
de Classificação E, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 981306, para Palotina/PR.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.703, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.067811/2025-89, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GEORGEA
DANIELEWICZ, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 25.08.2025, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de
Classificação E, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 981309, para Curitiba/PR.
MARCOS SFAIR SUNYE
DESPACHOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE LUIZ PIRES GUEDES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Informática, Setor de
Ciências Exatas, no período de 09/11/2025 a 19/11/2025, para participar do Evento LAGOS
2025 (Latin American Graph and Optimization Symposium e visita técnica, na Universidad
de Buenos
Aires, em Buenos Aires/Argentina,
com ônus CNPq.
(Processo nº
23075.066344/2025-70)
CASSIO ALVES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
Classe Adjunto, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no
período de 22/11/2025 a 05/12/2025, para estadia técnica de pesquisa, na Universidade de
Duisburg-Essen, em Essen/Alemanha, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.059447/2025-
83)
GLACIELA KASCHUK, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, Setor de
Ciências Agrárias, no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, para participar da Mobilidade
Acadêmica Programa MARCA, na Universidad Técnica de Oruro, em Oruro/Departamento
de La Paz/Bolívia, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.060661/2025-82)
JOSE VIRIATO COELHO VARGAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor
de Tecnologia, no período de 03/11/2025 a 09/11/2025, para participar e apresentar
trabalho no 15th Constructal Law Conference, na Florida International University, em
Miami/Florida/Estados
Unidos
da
América,
com
ônus
CNPq.
(Processo
nº
23075.064190/2025-81)
LETICIA PONTES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da
Saúde, no período de 18/11/2025 a 02/12/2025, para realizar Coleta de Dados referente à
Pesquisa
em
Desenvolvimento,
na
Escola
Secundária
Josina
Machel,
em
Maputo/Moçambique, com ônus UFPR/CAPES/COFEN. (Processo nº 23075.066403/2025-
18)
LUIS GUSTAVO DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geologia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 21/11/2025 a 29/11/2025, para Missão técnica e científica
à região da Silésia (Polônia) para prospecção e fortalecimento de parcerias científicas e
tecnológicas na área de fertilizantes minerais, na Silesian Institute of Technology, University
of Silesia, Central Mining Institute e Grupa Azoty, em Katovice/Polônia, com ônus Fundação
Araucária. (Processo nº 23075.064602/2025-83)
MARCOS GOMES ELEUTERIO DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências
Exatas, no período de 11/11/2025 a
15/11/2025, para participar do Congresso
internacional: V Latin American Workshop on Computational Neurosciences ( L AW C N ' 2 5 ) ,
na Universidade Nacional de La Plata, em La Plata/Província de Buenos Aires/Argentina,
com ônus CNPq. (Processo nº 23075.066246/2025-32)
RAFAELA GESSNER LOURENCO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 26/02/2026 a 15/03/2026, para participar do Projeto
UTFORSK 2024/10361; iEMPOWER-HEALTH: Implementing digital postgraduate education
on empowerment and health promotion intervention - A multilateral partnership between
Norway, USA and Brazil. Desenvolvimento do "Continuing Education in Health promotion
theories and tools: interdisciplinary specialization in Bodyknowledge", na VID Specialized
University, em Oslo/Noruega, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.063177/2025-13)
RICARDO LUIZ VIANA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no
período de 30/11/2025 a 06/12/2025, para participar e apresentar trabalho no XXI
International Workshop on Instabilities and Nonequilibrium Structures: Enrique Tirapegui,
na Pontificia Universidad Catolica de Valparaiso, em Valparaiso/Chile, com ônus CNPq.
(Processo nº 23075.066219/2025-60)
SANDRO LUNARD NICOLADELI, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor
de Ciências Jurídicas, no período de 10/11/2025 a 22/11/2025, para participar da Reunião
do Comitê Liberdade Sindical da OIT, na Organização Internacional do Trabalho, em
Genebra/Suiça, com ônus limitado. (Processo nº 23075.065596/2025-81)
VIRGINIA LAURA FERNANDEZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 24/11/2025 a 30/11/2025, para participação na X
Conferência Latino Americana de História do Pensamento Econômico, na Associação Latino-
Americana de História do Pensamento Económico (ALAHPE) e Universidade Nacional
Autónoma do México (UNAM), na Cidade do México/México, com ônus PROAP/UFPR.
(Processo nº 23075.062238/2025-17)
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.303, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Laudo Médico
Pericial n°166.026/2025 e Processo nº 23007.00020701/2025-40, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR) sobre
aposentadoria
da servidora
aposentada
IARA
REGINA DEMETRIO
SYDENSTRICKER
CORDEIRO, matrícula SIAPE 2128366, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, por atender ao disposto no Art. 6°, inciso XIV, da Lei n°7.713/1988, alterado pelo
Art. 1° da Lei n°11.052/2004 e combinado com a Instrução Normativa RFB n°1500/2014,
com redação alterada pela Instrução Normativa RFB n°1756/2017.
Art. 2º A Isenção do Imposto de Renda de que trata o artigo anterior terá
vigência a partir de 05/09/2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.060, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO LEONARDO CANTO
MARTINS, matrícula n.º 1675216, Professor do Magistério Superior do Departamento de
Física Teórica e Experimental - CCET, para participar de reunião anual do "NIRPS
Consortium" e realizar visita técnica ao Observatório de Genebra, na cidade de Versoix, na
Suíça, no período de 07.11.2025 a 16.11.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.172279/2025-09.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 7.471 - Autorizar o afastamento do país de LAURA VERRASTRO VINAS, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto
de Biociências, para participar, com apresentação de trabalho, da "1ª Sessão do Comitê
Executivo da Rede Bioma Pampa de Instituições Públicas de Educação Superior", que
ocorrerá em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 05/11/2025 e
08/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o IBIO/UFRGS. Solicitação nº 108427.
N° 7.472 - Autorizar o afastamento do país de LETICIA SOPHIA ROCHA MACHADO,
Professorado Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos
Especializados da Faculdade de Educação, para participar, com apresentação de
trabalho, do evento científico "18th Annual International Conference of Education,
Research and Innovation", que ocorrerá em Sevilha, Espanha, no período compreendido
entre 08/11/2025 e 13/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
108316.
N° 7.473 - Autorizar o afastamento do país de LETICIA SOPHIA ROCHA MACHADO,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos
Especializados da Faculdade de Educação, para realizar visita técnico-científica, com o
objetivo de participar de reuniões de alinhamento com o grupo de pesquisa vinculadoà
Universidad Complutense de Madrid. As atividades ocorrerão em Madrid, Espanha, no
período compreendido entre 13/11/2025 e 15/11/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 108406.
N° 7.474 - Autorizar o afastamento do país de VENISSE SCHOSSLER, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto
de Geociências, com a finalidade de ministrar um curso intitulado"Clima en la Antártida
y su relación con la Sudamérica", a ser realizado junto ao Servicio Geológico
Colombiano, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 16/11/2025 e
21/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108459.
N° 7.475 - Autorizar o afastamento do país de ANDREA POLETO OLTRAMARI, Professor
do Magistério
Superior, lotada e em
exercício no Departamento
de Ciências
Administrativas da Escola de Administração, para apresentar trabalho no evento
científico "V Congresso O Mundo do Trabalho" e para ministrar uma aula no
doutoramento do ISEG, na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no
período compreendido entre 20/11/2025 e 28/11/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 108400.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
Fechar