DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 10.815 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Dayane do Carmo Barretos, matrícula SIAPE nº 1998776, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "Congreso Latinoamericano de Estudios Feministas del Sur" na Facultad de Ciencias Sociales - UDELAR, em
Montevidéu/Uruguai, no período de 15/11/2025 a 20/11/2025.
Nº 10.819 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Mendes Cunha, matrícula SIAPE nº 3380516, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da "10ª Conferência Latino?Americana de História do Pensamento Econômico", na Universidad Nacional Autónoma de México
(UNAM), em Ciudad de México/México, no período de 25/11/2025 a 30/11/2025.
Nº 10.820 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Camila Costa de Amorim Amaral, matrícula SIAPE nº 1624553, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realizar intercâmbio acadêmico na Academia Chinesa de Ciências, em Hangzhou/China, no período de 08/11/2025 a 14/11/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 222, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro
de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral
da UFOB, resolve:
  Art. 1º. Tornar sem efeito, com base nas decisões contidas nos processos judiciais: 1008831-63.2025.4.01.3303 e 1008710-35.2025.4.01.3303, a nomeação dos candidatos
relacionados na tabela a seguir, realizada por intermédio da Portaria de Pessoal UFOB nº 208 de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 8 de outubro
de 2025, seção 2, p. 25:
. .Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Classe/Nível/Regime
.Área
.Vaga
. .Wellingthon Pereira Alves
.Técnico em Assuntos Educacionais/Física
.0901390
.40 horas/ semanais
.E/1
.Negros
. .Kayque Ramon Bezerra Pereira
.Técnico em Assuntos Educacionais/Libras
.0901391
.40 horas/ semanais
.E/1
.PCD
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 223, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar, a partir
de 01/11/2025, ARI FERNANDES SANTOS
NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1173503, para exercer a função de Gestor do Núcleo
de Articulação Sociopsicopedagógica, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Apoio
aos Assuntos Estudantis da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard
Santos.
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 224, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2025, MARINA MELLO DE MENEZES FELIX DE
SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1202223, para exercer a função de Gestora do Núcleo de
Apoio à Pesquisa e Extensão do Centro das Humanidades, código FG-01, vinculada ao
Centro das Humanidades.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 225, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2025, JOSE LUIZ ERNANDES DIAS FILHO,
Matrícula SIAPE nº 1879478, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Pesquisa e
Divulgação Científica, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Pesquisa e Iniciação
Científica da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 365, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 -
Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MARCELA DOS SANTOS RÊGO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1824876, do quadro de
pessoal desta Universidade, para ter exercício junto ao Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na Procuradoria Federal Especializada
do INCRA.
Art. 2º A cessão ocorrerá com ônus para o órgão cedente (Ufopa),
sem reembolso, preservando-se o vínculo funcional da servidora com esta
Universidade, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e do
Decreto nº 10.835/2021, assegurada a percepção da Função Comissionada
Executiva (FCE 2.07), conforme previsão legal.
Art. 3º A presente cessão terá prazo indeterminado, podendo ser
encerrada, a qualquer tempo, por iniciativa do órgão cedente, do órgão
cessionário, da servidora interessada ou em razão da exoneração da função de
confiança que motivou a cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAUAN FERREIRA ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.228, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o(a) servidor(a) DINAIR LEAL DA HORA, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE: 2555964, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora de ações de assessoramento e
acompanhamento aos projetos, FG-7, da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil
(PROAES), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da
Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.695, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.067358/2025-19,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARIA
EDUARDA GIRELLI, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 25.08.2025, para o cargo de Biólogo, nível de Classificação E, padrão 01,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga
de código nº 676820.  
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.696, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.067804/2025-87,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FELIPE
ROBERTO RIBEIRO SAMPAIO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 25.08.2025, para o cargo de Terapeuta Ocupacional, nível de Classificação
E, padrão 01, no regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR,
na vaga de código nº 677352.  
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.697, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.066248/2025-21, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
JULIANA ORO - 1864230, Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e
Administração, FG-01, da Coordenadoria de Orçamento, Administração e Gestão da Pró-
Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.698, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.067739/2025-90, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor JUAN
ESTEVAN DA SILVA DELFFES - 3215992, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Apoio Administrativo, FG-03, da Superintendência de Comunicação e
Marketing.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE