DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI N° 7.765, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.061327/2025-47, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANE MARTINS CARDOSO DE SALLES,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1681790, para
exercer pró-tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Química do
Instituto de Química, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI N° 7.701, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.058605/2025-89, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MITRANO NEVES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2143107,
lotado no Departamento de Ciências do Meio Ambiente do Instituto Três Rios, durante o
período de 08/11/2025 a 15/11/2025, para participar do curso de pós-graduação do
Programa de Desenvolvimento em Ciências Básicas (PEDECIBA), promovido pelo Centro
Universitário Regional Leste - Campus Rocha, Universidade da República, que será realizado
em Rocha, Uruguai, com ônus limitado para a UFRRJ.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.182 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Novembro de 2025, CRISTYANE CESARINO
DA ROSA, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159955, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/DME/PU, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
1967/2024/GR, de 17 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 62231/2025)
Nº 2.183 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Novembro de 2025, AQUILES GILBERTO DOS
SANTOS DA CRUZ, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1360724, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Expediente - SE/DME/PU.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 62231/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALINE BELTRAME DE MOURA, SIAPE 1196419, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para realizar Licença para
Capacitação na Università degli Studi di Milano, em Milão/Itália, de 29/11/2025 a 28/02/2026,
com ônus FAPESC (Processo 23080.054808/2025-26);
CHRISTINE ZOMER DAL MOLIN, SIAPE 3046074, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Médicas/ARA, para participar
do Encontro Renal 2025, em Estoril/Portugal, no período de 17/11/2025 a 24/11/2025, com
ônus limitado (Processo 23080.060984/2025-05);
CLAUDIA SAYER, SIAPE 1460725, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de
Alimentos/CTC, para participar do evento Pacifichem 2025 - The International Chemical
Congress of Pacific Basin Societies, em Honolulu/Havaí, no período de 12/12/2025 a
22/12/2025, com ônus CNPq (Processo 23080.060760/2025-95);
GREGORIO JEAN VARVAKIS RADOS, SIAPE 214365, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento/CTC, para
participar do CIKI 2025 e realizar visitas na Universidade do Minho, no INESC TEC, na University
of
Europe
for
Applied
Sciences
e
na
Aston
University,
em
Porto/Portugal,
Wiesbaden/Alemanha e Birmigham/Inglaterra, no período de 19/11/2025 a 22/12/2025, com
ônus CNPQ (Processo 23080.061370/2025-32);
LAÍS ANTUNES WILHELM, SIAPE 1245093, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento De Enfermagem/CCS, para realizar Pós-
Doutorado junto a University of Miami, em Miami/Estados Unidos, no período de 10/11/2025
a 30/04/2026, com ônus CNPq (Processo 23080.053852/2025-19);
MOACIR MANOEL RODRIGUES JUNIOR, SIAPE 1258025, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para
participar do VIII Encontro Internacional de Pesquisa CACE, em Aguachica/Colômbia, no
período de 11/11/2025 a 15/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.059928/2025-10);
SERGIO RICARDO FLOETER, SIAPE 1524376, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ecologia e Zoologia/CCB, para participar
do Simpósio de Avaliação Integrada de Ecossistemas do Atlântico (IEA), dar palestra no Museu
Naturalis Biodiversity Center e na Universidade de Amsterdam, em Copenhague/Dinamarca e
Leiden e Amsterdam/Holanda, no período de 16/11/2025 a 28/11/2025, com ônus FAPEU
(Processo 23080.061302/2025-73).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JULIO APOLINÁRIO CORDIOLI, ocupante do cargo de professor do magistério
superior no Departamento de Engenharia Mecânica, para apresentar trabalho no
evento I Workshop on Noise Impact and Control for Low-Altitude Aviation, em Hong
Kong, China, bem como participar de reuniões com pessoal técnico do AVIC/ARI
(Aviation Industry Corporation of China - Aerodynamic Research Institute), no período
de 30/10/25 a 1/11/25, com ônus limitado (Processo nº 23080.060967/2025-60).
DANIEL JUAN PAGANO, SIAPE 1159764, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Automação e
Sistemas/EAS/CTC para atuar como Professor visitante no Departamento de Matemática
Aplicada II junto à Universidad de Sevilla, em Se-villa/Espanha, pelo período de
03/01/2026 a 15/02/2026, com ônus limitado (Processo nº. 23080.061695/2025-15.
JOANA CÉLIA DOS PASSOS, SIAPE 3198100, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Estudos Especializados em
Educação/CED, para participar como palestrante no Seminário Racismo en las
instituciones de educación superior e na Taller teórico-metodológico para el estudio del
racismo na Universidad Católica de Temuco, em Temuco/Chile, pelo período de
17/112025 a 21/11/2025, com ônus limitado (Processo nº. 23080.061176/2025-57).
ANA PAULA SERAFINI IMMICH BOEMO, SIAPE 1053148, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia
Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para realizar visita ao Institute of Biomaterials
at the Department of Materials Science and Engineering of FAU, como pesquisador
visitante, em Erlangen /Alemanha, no período de 21/11/2025 a 30/11/2025, com ônus
CAPES (Processo 23080. 061045/2025-70).
FERNANDO NAGIB MARCOS COELHO, SIAPE 1380848, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para
realizar atividades acadêmicas na Universidade de Lille e na Universidade de Ghent, em
Lille e Gante/França, no período de 18/11/2025 a 28/11/2025, com ônus limitado
(Processo 23080.060744/2025-01).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 615/DAP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria 302/2025/DAP, de 23 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de maio de 2025, que concedeu aposentadoria ao servidor WERNER
LUDGER HEIDERMANN, matrícula SIAPE 1187452, para alterar o fundamento legal da
aposentadoria. Onde se lê "nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso I, §
1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º,
Inciso II", leia-se "nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº
103/2019, proporcional a 27/35 nos termos da Seção II da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de
junho de 2022, em decorrência do cômputo de tempo de contribuição no exterior,
mediante aplicação de acordo internacional de previdência social, incorporando 02% (dois
por cento) de adicional por tempo de serviço" (Processo nº 23080.061329/2025-66).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.422, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.111725/2025-31, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Magliani
Neuenschwander, Matrícula SIAPE 1042895, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 18, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 271, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Ânderson César Ramos Marques, Matrícula SIAPE 1133819, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Biologia do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FG1.010, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 440 - RETIFICAR a Portaria nº 407, emitida em 06 de outubro de 2025, e publicada
no DOU em 09 de outubro de 2025, edição nº 193, seção 2, página 28,
Onde se lê:
(...) com fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor LUCAS DOS SANTOS DIAS,
matrícula SIAPE 3059576.(...)
Leia-se:
(...) com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, referente ao
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor LUCAS DOS SANTOS
DIAS, matrícula SIAPE 3059576, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
(...)
Nº 442 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 16/10/2025, do código de vaga 1002081,
com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, referente ao cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor LORENO DE SOUZA LEAL,
matrícula SIAPE 2398115, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 445, 29 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na
subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404
de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto
1387/95, resolve:
AUTORIZAR
o afastamento
do país
da
servidora JOANA
ANGÉLICA
GUIMARÃES DA LUZ, SIAPE 1223451, no período de 11/11/2025 a 22/11/2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar da
Conferência Mundial da Língua Chinesa de 2025 e missão à China 2025, que ocorrerá
em Pequim/China.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
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