DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.600 - Prorrogar de 05/11/2025 a 10/04/2026, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 687, de 05 de maio de 2025, publicada no DOU de 06 de
maio de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a
Professora do Magistério Superior substituta FABIANA SILVA COSTA.
Nº 2.601 - Prorrogar de 05/11/2025 a 04/05/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 686, de 05 de maio de 2025, publicada no
DOU de 06 de maio 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
e o Professor do Magistério Superior substituto HENRIQUE ROSÁRIO CARVALHO ES T E V ES .
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 2.603, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no Parecer nº
00137/2025/PF/UFVJM/PFUFVJM/PGF/AGU e demais informações constantes no Processo
nº 23086.138092/2025-69, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeitos a Portaria nº 2.501, de 14 de outubro de 2025,
publicada no DOU de 15 de outubro de 2025, seção 2, página 34, por meio da qual
exonerou a pedido, a partir de 1º de novembro de 2025, do cargo de Assistente em
Administração, a servidora JULIANA MOREIRA SILVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.607 - Designar GABRIEL SILVA MARQUES BORGES - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador
do Curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 30 de outubro de 2025.
Nº 2.609 - Exonerar JULIANO APARECIDO DE SOUZA - Assistente em Administração, do cargo
de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CD 4, a partir de 30 de outubro de 2025.
Nº 2.610 - Nomear JULIANO APARECIDO DE SOUZA - Assistente em Administração, para exercer
o cargo de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA - CD 4, a partir de 30 de outubro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 384, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.015548/2025-05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS MARCELO TOMAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 2365168, para a função de Chefe do Serviço de Administrativo do Instituto de
Humanidades, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
JULIO CESAR KLEIN DAS NEVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 15/11/2025 a 21/11/2025, para
participação no evento International Heavy Haul Association (IHHA) Conference 2025,
Organizado pela International Heavy Haul Association (IHHA), na cidade de Colorado
Springs, Estados Unidos, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.043697/2025-21);
PAULA CAVALCANTE MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 02/11/2025 a 09/11/2025, para participação na XX
Conferência Latino-Americana de Tecnologias de Aprendizagem, com a apresentação do
trabalho "Pandemia da COVID 19: alfabetização científica por meio de notícias", na cidade
de Medellín, Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23064.053034/2025-14); e
MARCIO JOSE KERKOSKI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/12/2025 a 15/12/2025, para Visitas
Técnicas: à Universidade Lusófona, na cidade de Lisboa, Portugal, ao Instituto Politécnico
de Castelo Branco, na cidade de Castelo Branco, Portugal, à Faculdade de Ciências do
Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal,
com ônus UTFPR (Processo n° 23064.048260/2025-83); e
ANDERSON CAETANO PAULO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 01/12/2025 a 15/12/2025, para Visitas Técnicas: à
Universidade Lusófona, na cidade de Lisboa, Portugal, ao Instituto Politécnico de Castelo
Branco, na cidade de Castelo Branco, Portugal, à Faculdade de Ciências do Desporto e
Educação Física da Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus
UTFPR (Processo n° 23064.041699/2025-85).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de
competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA THEREZA
DA CUNHA UCHÔA, matrícula Siape nº 131****, empregada pública ocupante do cargo de Médico -
Mastologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB),
da Rede Ebserh, no período de 08 a 13 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do
congresso "SABCS 2025 - 48th Annual San Antonio Breast Cancer Symposium", em San Antonio, Estados
Unidos. (Processo nº 23539.029710/2025-13)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 583, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MONICA BORGES BOTURA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 118****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 18
a 23 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do curso "28th Infectious
Diseases Working Party Educational Course", em Wurtzburgo, Alemanha. (Processo nº
23534.020840/2025-22).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 593, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ENZO PORTO BRASIL, matrícula Siape nº 349****, empregado público ocupante do cargo
de Analista Administrativo - Estatístico, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Sede da
Ebserh, no período de 12 a 19 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar
e apresentar trabalho científico no congresso "SYS 2025 - Systematic and Measurement
Errors 
across 
the 
Sciences", 
em 
Huntsville, 
Estados 
Unidos. 
(Processo 
nº
23477.026254/2025-13)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 597, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ROBERTO JUNQUEIRA POLIZZI, matrícula Siape nº 132****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Cirurgia Plástica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 05 a 10 de novembro de 2025,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "Facial and Rhinoplasty Symposium", da
The Aesthetic Society, em Boca Raton, Estados Unidos. (Processo nº 23537.032882/2025-
86)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 599, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar FAUSTO FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR, matrícula Siape nº
594****, do cargo de Assessor Parlamentar, da Presidência, da Sede da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de novembro de 2025.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 301, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Cristiana Andrade Nepomuceno, SIAPE nº 1711958, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-
Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.008956/2025-94.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 305, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar João Henrick Neri de Melo, SIAPE 1591237, do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão da Informação Científica - CGIC, da Coordenação Geral do Portal
de Periódicos e Informação Científica - CGPIC, da Diretoria de Programa e Bolsas no País -
DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.000559/2023-11.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 306, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Soraia de Queiroz Costa, SIAPE nº 1827158, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da
Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação Científica -
CGIC, da Coordenação Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica -
CGPIC, da Diretoria de Programa e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº
23038.008807/2025-25.
DENISE PIRES DE CARVALHO