DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.051, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.030891/2025-01, resolve:
Art. 1º TORNA SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3857, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025,
que autorizou o afastamento Internacional, com ônus, no período de 03 a 09 de Novembro
de 2025, em favor do servidor Alexandre Luis Gonzaga, Professor do Magistério Superior,
Matrícula SIAPE nº 3270734, lotado no Centro de Educação e Letras, para realizar
apresentação de trabalho no l Congreso Internacional de Lingüística y Filología ALFALito:
Los estudios del lenguaje en los nuevos contextos digitales, a realizar-se na cidade de
Cartagena - Colômbia;
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 852, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1ºTornar sem efeito a Portaria nº 845, de 28 de outubro de 2025, do Reitor
da UFGD, publicada no Diário Oficial da União nº 206, em 29 de outubro de 2025, seção
2, p. 31.
Art. 2º Dispensar a servidora JANETE DE MELO NANTES, Matrícula/SIAPE nº
2709976, Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada (FG-1) de Coordenadora
do Curso Licenciatura em Letras Libras - CCLIBRASLIC/FAEAD.
Art. 3º Designar a servidora JANETE DE MELO NANTES, Matrícula/SIAPE nº
2709976, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso Licenciatura em Letras Libras - CCLIBRAS L I C / FA EA D,
com mandato até 10 de julho de 2027.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017,
e em face o contido no processo nº 23115.029299/2025-59, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) KARINA ALMEIDA DE SOUSA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B, nível
002, matrícula SIAPE 1075973, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE
LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS/CCGR, desta Universidade, no período de
23/11/2025 a 03/12/2025 (11 dias), para Missão de Pesquisa - Programa Abdias
Nascimento, na Universidad del Externato, em Bogotá - Colômbia, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.077, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.031235/2025-18, resolve:
Declarar vago, a
partir de 03/11/2025, o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 315466, ocupado por LUCAS FRANCO CORREA
SCHALCHER, matrícula SIAPE 3304302, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CCET, por motivo
de posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.079, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.031909/2025-84, resolve:
Exonerar a pedido, LUIZ VIEIRA DE ARAUJO NETO, CPF ***.348.523-**,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível 17, matrícula SIAPE n.º 1796946,
do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E
LOGÍSTICA/SINFRA, a partir de 28/10/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.105, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.029919/2025-50, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/10/2025, o cargo de TECNICO DE LABORATORIO
AREA, sob o código de vaga 903860, ocupado por JOSSIARA ABRANTE RODRIGUES,
matrícula SIAPE 3375381, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.029837/2025-13, resolve:
Designar (o)a servidor(a) EDUARDO MORAES DINIZ, CPF ***.272.783-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1821368, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM
REDE
-
ENSINO
DE
FÍSICA
EM
REDE
NACIONAL/CCET, para
mais um
mandato de
dois anos,
período 14/05/2024
a
13/05/2026.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.115, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.031354/2025-71, resolve:
Designar (o)a servidor(a) BRUNA
PEREIRA CARVALHO SIRQUEIRA, CPF
***.275.503-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 2269303, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA
ADJUNTA do(a) CURSO DE MEDICINA/CCIM.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.117, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.031753/2025-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 302 de 22/10/2025, publicado no
DOU de nº 203, de 23/10/2025, Seção 3, página 70, TÂMARA MATIAS GUIMARÃES CUNHA ,
CPF ***.109.453-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente, sob o regime de trabalho de 40
horas semanais, na área de Direito Privado, no código de vaga nº 0806538, junto a(o)
Coordenação do Curso de Direito/CCIM.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.118 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.031727/2025-11, resolve:
Designar (o)a servidor(a) FABIANA OLIVEIRA CANAVIEIRA, CPF ***.680.733-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2526485, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA ADJUNTA do(a)
CURSO DE PEDAGOGIA/CCSO.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.119 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.031727/2025-11, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JOAO BATISTA BOTTENTUIT JUNIOR, CPF ***.688.023-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2623137, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR ADJUNTO do(a)
CURSO DE PEDAGOGIA/CCSO.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.120, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259,
publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.031750/2025-06,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 302 de 22/10/2025, publicado
no DOU de nº 203, de 23/10/2025, Seção 3, página 70, FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE,
CPF ***.722.093-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente, sob o regime de trabalho de
40 horas semanais, na área de Direito Privado, no código de vaga nº 0316313, junto
a(o) Coordenação do Curso de Direito/CCIM.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 829, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2025, seção 2, p. 43, través da Portaria-REITORIA Nº 790, de 8 de outubro de 2025, conforme se
segue:
1)Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
. .Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .VITOR HENRIQUE SOUZA TSUKAMOTO
.ADMINISTRADOR
.AC
.40
.326418
. .GREICE DE SOUZA ARRUDA
.ADMINISTRADOR
.VRN
.40
.709842
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
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