DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 831 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSIEL MAIMONE DE FIGUEIR E D O,
matrícula SIAPE nº 1323057, no período de 13 a 19/11/2025, para participar dos eventos
- Sub0 Hack e DevConnect, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.094167/2025-97).
Nº 832 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º,
Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora WANDERLEYA NARA
GONÇALVES COSTA, CPF nº 305.XXX.XXX-53, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 05%
(cinco) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo nº 23108.093831/2025-81. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 833 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE JACONIAS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2074556, no período de 31/10 a 13/11/2025, para participar das atividades da
China International Import Expo (CIIE), em Xangai/China e do Fórum de Negócios em Dubai
e Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado para a UFMT. (Processo:
23108.096454/2025-31).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.548-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo n.º 23104.026760/2025-41, resolve:
1. Ceder a Servidora ALICE CAROLINA AMES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Campus do Pantanal, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício do cargo em comissão de
Gerente de Captação de Recursos e Prestação de Contas, código DGS, nível 2, no Gabinete
da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, mediante reembolso.
3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1881962, de 29 de outubro de 2025,
resolve:
Nº 1.604 - DESIGNAR a servidora JAQUELINE CARVALHO QUADRADO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1813572, para exercer a função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Políticas Públicas, do Campus São Borja, da Universidade Federal
Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de novembro de 2025.
CONSIDERANDO o Despacho GR 1882007, de 29 de outubro de 2025, resolve:
Nº 1.606 - DESIGNAR a servidora VALESCA BRASIL IRALA, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1546933, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
Mestrado Acadêmico em Ensino, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC, a contar de 01 de novembro de 2025.
CONSIDERANDO o Despacho GR 1882053, de 29 de outubro de 2025, resolve:
Nº 1.608 - DESIGNAR o servidor FELIPE PIVETTA CARPES, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1716109, para exercer a função de Coordenador do Programa Multicêntrico de Pós-
Graduação em Ciências Fisiológicas, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de novembro de 2025.
CONSIDERANDO o Despacho GR 1882085, de 29 de outubro de 2025, resolve:
Nº 1.610 - DESIGNAR o servidor PAULO DE SOUZA JÚNIOR, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1900773, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciência Animal, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC, a contar de 01 de novembro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto Nº 1..387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº
404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da
Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de
2023 e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.017329/2025-43, resolve:
Nº 1.611 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 06/11/2025 a 09/11/2025, do(a) servidor(a) CASSIA MICHELE
VIRGINIO DA SILVA, Siape: 1051765, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava
do Sul, para fins de participação no evento 1º Congresso Latino-Americano de Educadores
Surdos, na Universidad de la República Uruguay, em Montevidéu/Uruguai.
Processo protocolado sob o nº 23100.017679/2025-18, resolve:
Nº 1.612 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 30/11/2025 a 08/12/2025, do servidor DEMETRIUS WILLIAM
LIMA, Siape: 3302054, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para fins de participação
no evento XIV Encontro da Associação de Planetários da América do Sul, na Instituição
Planetário da Universidade de Santiago do Chile, em Santiago/Chile.
Processo protocolado sob o nº 23100.018013/2025-79, resolve:
Nº 1.613 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 17/11/2025 a 22/11/2025, da servidora KAMILLA RAQUEL RIZZI,
SIAPE 1805635, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Livramento, para fins de
participação no Lançamento da versão impressa do livro 25 anos da Cooperação em Defesa
na 
CPLP, 
na 
Instituição 
Centro 
de 
Análise 
Estratégica 
CAE/CPLP, 
em
Maputo/Moçambique.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.545/UFPEL, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.038098/2025-92, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL
CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 16 de novembro a
02 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade
(diárias - PROAP/PPGCEM) e auxílio CAPES e CNPq, a fim de realizar visita técnica,
condução de projeto e experimentos de pesquisa em conjunto e apresentação de trabalho
no Battery Research Group, Xiamen Key Laboratory of Optoelectronic Materials and
Advanced Manufacturing, Institute of Luminescent Materials and Information Displays,
College of Materials Science and Engineering Huaqiao University, em Xiamen/China.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.547/UFPEL, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.036277/2025-95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARTA NÖRNBERG, da
Faculdade de Educação, no período 12 a 23 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com
ônus parcial para esta Universidade (diárias - PROAP/PPGE) e auxílio CNPq, a fim de
participar, com apresentação de trabalho, do Pré-Colóquio Internacional Paulo Freire na
Universidad Pedagógica Nacional e realizar visita técnica à Universidad de Buenos Aires, em
Buenos Aires/Argentina.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.554/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.039973/2025-53, resolve:
Dispensar a servidora MARTA MARQUES AVILA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1530605, SIAPECAD nº 02132418, lotado(a) no(a)
Faculdade de Direito, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Terceiro Departamento. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.557/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.034231/2025-31, resolve:
Dispensar o servidor AFONSO VAZ GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 3480326, SIAPECAD nº 02508602, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, da função de Assessor, FG - 04, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.558/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.034231/2025-31, resolve:
Dispensar a servidora NADIA NAJARA KRUGER ALVES, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 0420763, SIAPECAD nº 00323188, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Execução da
Extensão. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.560/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.038516/2025-41, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCELO SCHIAVON PORTO,
do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 27 de novembro a 06 de
dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
FAPERGS, a fim de participar, com apresentação de trabalhos, do Visual Communications
and Image Processing - VCIP 2025, em Klagenfurt/Áustria.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.561/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.039889/2025-30, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora LORENA ALMEIDA GILL, do
Instituto de Ciências Humanas, no período de 01 a 06 de dezembro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (diárias - PROAP/PPGH), a fim de
participar, com apresentação de trabalho, do IX Congreso de Estudios Poscoloniales y X
Jornadas de Feminismo Poscolonial, na Universidad Nacional de San Martin, em Buenos
Aires/Argentina.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.563/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o
que consta no Processo nº 23110.038867/2025-52, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUCIANO VOLCAN
AGOSTINI, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 27 de
novembro a 06 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar, com apresentação
de trabalho, do Visual Communications and Image Processing - VCIP 2025, em
Klagenfurt/Áustria.
URSULA ROSA DA SILVA

                            

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