DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000045
45
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,resolve:
Autoriza o afastamento do país do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil
RAFAEL PRACIANO GARCIA, matrícula 1988494, em exercício no Centro de Estudos
Tributários e Aduaneiros da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 28
a 31 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Taller
técnico regional sobre gastos tributários, promovido pela Comisión Económica para
América Latina y el Caribe (CEPAL), que custeará todas as despesas do servidor, a se
realizar na cidade de Santiago, Chile. (Processo Sei nº 18220.000869/2025-91)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 60, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
(DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761, em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar
como julgador Ad Hoc na Terceira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 31 de
outubro de 2025.
MARINÊS MAZON PINTO GUEDES
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13042.159943/2025-60, resolve:
Nº 942 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPPE ANTONIO ARAUJO
SARKIS, matrícula SiapeCad nº 01955412, da Função Comissionada Executiva de Delegado
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes
(AM), Código FCE 1.07.
Nº 943 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NILTON COSTA S I M O ES ,
matrícula SiapeCad nº 00065427, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Administração Aduaneira da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
Nº 944 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPPE ANTONIO ARAUJO
SARKIS, matrícula SiapeCad nº 01955412, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 946, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o
disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no
e-Processo nº 13032.775949/2025-06, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEMILSON JOSE GRELLA,
matrícula SiapeCad nº 01955481, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FCE 1.10, no período de 3/11/2025 a
4/11/2025, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e da sua substituta.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 32, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe confere a
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Nº 1 Dispensar, a partir de 17 de julho de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil GUSTAVO HENRIQUE SOUSA FERREIRA, matrícula Siapecad nº
01292331, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Fiscalização
Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Brasília (DF), código FCE-1.05.
Nº 2 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANA NAME
MARINS, matrícula Siapecad nº 00065409, para o encargo de Substituta Eventual de
Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Aeroporto Internacional de Brasília (DF), código FCE-1.05.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE AQUINO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/COR DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-
MS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº 689, de 9 de maio de 2024,
publicada no DOU de 13 de maio de 2024, combinada com os arts. 360 e 364 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, e consoante a competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da portaria nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto
de 2023, resolve:
Nº 24 Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2025, o Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil DOUGLAS RAFAEL MENDES ALVES, matrícula Siapecad nº 02456695, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 (EAD1) da Alfândega da Receita Federal
do Brasil em Corumbá/MS, código FG-2.
Nº 25 Designar, a partir de 31 de outubro de 2025, o Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, LUIS GUSTAVO PEREIRA MOTA, matrícula Siapecad nº 02515004, para Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 (EAD1) da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Corumbá/MS, código FG-2.
FLAVIA REINALDO MESQUITA ANDRADE
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/COR DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-
MS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº 689, de 9 de maio de 2024,
publicada no DOU de 13 de maio de 2024, combinada com os arts. 360 e 364 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, e consoante a competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da portaria nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto
de 2023, resolve:
Nº 26 Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil MIKAEL DA COSTA CORRENTE, matrícula Siapecad nº 02456922, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 (EAD) da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Corumbá/MS, código FG-2.
Nº 27 Designar, a partir de 31 de outubro de 2025, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
DEIVIS CERIOLI, matrícula Siapecad nº 01728010, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 2 (EAD) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS, código FG-2.
FLAVIA REINALDO MESQUITA ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
M A N AU S
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/MNS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DELEGADA SUBSTITUTA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
PORTO DE MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 4º, da
Portaria RFB nº 56, de 17/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021 e o que consta no
e-dossiê nº 13042.166498/2025-94, resolve:
nº 33 - Dispensar JORDANO VITOR BICALHO, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01527677, da
Função Comissionada do Executivo de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD,
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FCE 1.05.
nº 34 - Dispensar DIONIZIO INACIO DE OLIVEIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02007199,
do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD, da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FCE 1.05.
nº 35 - Dispensar DIONIZIO INACIO DE OLIVEIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02007199,
da função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD 1, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-2.
nº 36 - Designar PAULO HENRIQUE DE LIMA COSTA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
02456419, para exercer a Função Comissionada do Executivo de Chefe do Serviço de
Despacho Aduaneiro - SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Manaus - AM, Código FCE 1.05.
nº 37 - Designar MARIO TARABUIO NETO, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02515110, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro -
SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FCE
1.05.
nº 38 - Designar MARIO TARABUIO NETO, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02515110, para
exercer a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD 1, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-2.
FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS PRINTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 249 e 250, de 28 de outubro de 2025,
publicada no DOU de 29 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 37,
Onde se lê: "Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 314,
de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, "
Leia-se: "Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de
28 de agosto de 2023, "
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 124, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7ª, inciso III, da Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 1990 e conforme e-Processo nº
10271.149966/2025-74, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor SILIO DUTRA BARRETO, matrículas Siapecad nº 00065924 e Siape
nº1260964, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Nível III, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, a partir de 15 de outubro de
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
RICARDO DA SILVA MACHADO