DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 11.217, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam no Processo 10154.120762/2023-26,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores EMERSON JOSE DE ALMEIDA FONSECA, Matrícula
SIAPE nº 1546019, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia e
ANSELMO DE MAGALHÃES BARBALHO, Matrícula SIAPE nº 1555746, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Nível Superior, nessa ordem sucessivamente, para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União
no Espírito Santo, código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito
Santo, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 11.218, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam no Processo 10154.120762/2023-26,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores ALEX PEDRO CAMUZZI, matrícula SIAPE nº
1254757, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração e BORIS CASTRO
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0122119, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
nessa ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutos eventuais da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, do Serviço
de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União
no Espírito Santo, código FCE 1.04, da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito
Santo, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 11.219, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam no Processo 10154.120762/2023-26,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores LETICIA NUNES BARCELLOS, Matrícula SIAPE nº
1071832, ocupante do cargo efetivo de Arquiteta e Urbanista e LAURIMAR WCHOA DA
SILVEIRA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1899766, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, nessa ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE
1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na
vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando
dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 11.222, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.119301/2023-12,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor DAVID ASSUNCAO BAIA, Matrícula SIAPE nº
0980665, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Receitas
Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amapá,
código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Amapá, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na
vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI N° 1.122, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.123656/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar EDI DAMASCENO MACIEL, matrícula SIAPE nº 0659826 e
JHONES
ALMEIDA
PEREIRA, matrícula
SIAPE
nº
3303109,
para, nessa
ordem
e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Relações de Trabalho,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria SRT/MGI nº 8439, de 04 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, Seção 2, página 42.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI N° 11.239, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.034566/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO DE SOUSA ROCHA, matrícula SIAPE nº nº 1745109,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria de
Relações de Trabalho, deste Ministério, designado pela Portaria nº 7.047, de 15 DE JULHO
DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 DE JULHO DE 2025.
Art. 2º Designar JHONES ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3303109, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de
Programa, código CCE 3.15, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, no
período de 05/01/2026 à 19/01/2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 11.241, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI
nº 19975.034989/2025-22, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida ao servidor RAIMUNDO
PAULO DINIZ CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0438489, ocupante do cargo efetivo de Editor
de Vídeo Tape.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI N° 11.242, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.034566/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO DE SOUSA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1745109,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da
Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 11.243, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI
nº 19975.034989/2025-22, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora MARIA SOLANGE GOMES
HOREAY, matrícula SIAPE nº 1245886, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
em exercício na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia, da Diretoria de
Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de
Pessoas deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI N° 11.185, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim
como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 14.138, de 2 de dezembro de 2024,
Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de
novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº
11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam nos Processos nºs
19975.035349/2025-30, 90849.012601/2025-42 e 05504.022149/2018-20, resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro em extinção da Administração Pública Federal o
Senhor Luis do Nascimento Oliveira, portador do CPF nº XXX.065.XXX-15, interessado do
Processo nº 05504.022149/2018-20, no Emprego de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, na Classe Especial, Padrão III, artigo 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI (Empregos de Nível
Auxiliar), em cumprimento à determinação judicial contida nos autos da Ação de
Procedimento Comum Cível proferido pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção
Judiciária do Amapá - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do Processo
Judicial nº 1012226-90.2025.4.01.3100, com Força Executória conferida pelo Parecer de
Força Executória nº 08033/2025/PRU1R/PGU/AGU emitido pela Procuradoria-Regional da
União da 1ª Região (Processos nºs 00410.158942/2025-11 e 90849.012601/2025-42).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.174, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.003446/2025-72, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de novembro de 2025, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública
Federal (SIGA), do órgão setorial, de nível superior, o servidor THIAGO RAMOS DE SOUZA,
matrícula Siape nº 2435936, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na
Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística
da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.175, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.003446/2025-72, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 10 de novembro de 2025, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública
Federal (SIGA), do órgão setorial, de nível superior, à servidora MARIA DE FÁT I M A
CALIMAN, matrícula Siape nº 1096745, ocupante do cargo de Bibliotecária, em exercício na
Divisão de Gestão de Sistemas de Documentação e Informação da Coordenação de Gestão
de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU