DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 4.148, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.647; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ANTONIO CORREIA DA SILVA JUNIOR,
matrícula PF nº 22.607, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.154, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.216; resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal ALISSON MATEUS DE OLIVEIRA
MAGALHAES, matrícula PF nº 23.132, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí,
código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.155, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.541; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal IGOR DE SOUZA BARROS, matrícula PF
nº 19.810, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime
Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.03.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.157, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.144; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ANTONIO AURELIO GRANADO PIMENT,
matrícula PF nº 11.367, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás,
código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.158, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.110; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal MARCELLO POPA DI BERNARDI, matrícula
PF nº 13.794, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná,
código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.160, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.142; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal LUIZ ALBERTO STERZA, matrícula PF nº
14.263, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.161, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.019; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal CARLOS ANDRE DA COSTA OERTEL,
matrícula PF nº 16.848, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia,
código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.167, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.295; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal IGOR DE SOUZA BARROS, matrícula PF
nº 19.810, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.168, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.963; resolve:
Dispensar a Agente de Polícia Federal LOURDES CAMILA NERES COELHO,
matrícula PF nº 21.257, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.172, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.700; resolve:
Dispensar o Agente Administrativo FERNANDO MONKEN MASCARENHAS,
matrícula PF nº 12.292, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora/MG, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.173, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.109; resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal AIDIL LAGE DA CUNHA, matrícula PF nº
7.448, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
Corrupção e
Crimes Financeiros
da Delegacia Regional
de Polícia
Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.219, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos da
Apelação Cível nº 1092381-24.2023.4.01.3400 - TRF 1ª Região, e o que consta no Processo
SEI nº 08200.033606/2023-81, resolve:
Nomear WENDEL RIVEIRO SERAPIAO DA SILVA para exercer o cargo efetivo de
Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada
pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído
pelo Edital 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do XLIII Curso de Formação Profissional
de Escrivão de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº
8.112/90, sob o código de vaga nº 78545.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.224, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.622; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARIO PAULO MACHADO LEMES
BOTTA NOMOTO, matrícula PF nº 14.842, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 306, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA,
designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do Senhor
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na Portaria nº
287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do
dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, no uso
das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado
pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018,
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o Membro Titular, Representante com
Conhecimento na área de trânsito na 7ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da
SPRF/SC, abaixo informado:
I - 7ª JARI/PRF/SC:
a) Membro Titular: Leonardo Cabral Greco.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL FERNANDES BITENCOURT
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 1.620 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a VALDULEIDE SANTOS NOLETO DE
CASTRO, na condição de cônjuge do servidor ADEILSON DO CARMO DE CASTRO, matrícula
SIAPE nº 1341387, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/BA, em razão de seu falecimento, ocorrido na
atividade em abono de permanência, em 05 de setembro de 2025, com fundamento no
artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, e do Art. 24 §2° da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, § 3º, da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 76, §1° e §2° e 77
§2° incisos I e V alínea c, item 6 da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº
13.846/2019 e 13.135/2015, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08655.015084/2025-50
Nº 1.621 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ TORQUATO DA SILVA NETO,
matrícula Siape nº 1071533, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/BA, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° §3º, da Emenda Constitucional
n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº
08655.013810/2025-08
Nº 1.622 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILSON CESAR BORDIGONI DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 1076687, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/TO, com fundamento no