DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 519, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"b", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001700/2025-99, resolve:
Dispensar
o
servidor
REGINALDO FIGUEIREDO
ANDRADA,
Analista
de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1355004, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de
Acompanhamento de Programas de Justiça, Direitos Humanos e Cultura, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da Cidadania, da
Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 529, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,
SUBSTITUTO,
DA
SECRETARIA
DE
ORÇAMENTO
FEDERAL
DO
MINISTÉRIO
DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art
1º, inciso IV, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e com
fundamento no art. 5º da Portaria GM/MPO nº 119, de 9 de maio de 2025, observadas as
disposições constantes no art. 20, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 11.353, de 1º de
janeiro de 2023, e no art. 4º, inciso II, alínea 'b', da Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998,
bem como o contido no Processo SEI nº 14021.067208/2025-31, resolve:
Art. 1º Autorizar o exercício externo do servidor LÚCIO BORBA PEREIRA LIMA
JUNIOR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1679962, na
Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Programação Orçamentária e
Financeira, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva, do Ministério
da Cultura.
Art. 2º O efetivo exercício está condicionado à designação e à posse do servidor
na Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10 de Coordenador, da Coordenação de
Orçamento, da Coordenação-Geral de Programação Orçamentária e Financeira, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva, do Ministério da Cultura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 532, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001719/2025-35, resolve:
Designar o servidor MARCELO VAZ JUNQUEIRA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1310543, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento de Programas de Justiça, Direitos Humanos e Cultura, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da Cidadania, da
Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 533, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001719/2025-35, resolve:
Dispensar
o
servidor
REGINALDO FIGUEIREDO
ANDRADA,
Analista
de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1355004, do encargo de substituto eventual
da
Função Comissionada
de Coordenador,
código
FCE 1.10,
da Coordenação
de
Acompanhamento de Programas de Justiça, Direitos Humanos e Cultura, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da Cidadania, da
Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.515 - Dispensar GERALDO SEBASTIAO VIANA DE RESENDE JUNIOR, CPF nº
XXX.245.767-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Coordenação de Logística e Operações de Informática, do(a) Diretoria de Tecnologia da
Informação, FCE - 4.3, desta Fundação.
Nº 1.516 - Designar ACACIO BISMARCK LOPES MOTA, CPF nº XXX.625.886-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de
Logística e Operações de Informática, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE -
4.3, desta Fundação.
Nº 1.517 - Designar WASHINGTON MONTEIRO SANTOS, CPF nº XXX.161.573-XX, para substituto
da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
D ES P AC H O
O PRESIDENTE da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor
VINICIUS MENDONÇA FONSECA, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro
de 2025, Edição 203, Seção 2, página 40. (Processo nº 03606.000398/2025-10).
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 268, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.003184/2025-12, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Fábio Véras Soares, ocupante do
cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº X990X, em exercício na
Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA, a fim de participar da Cúpula do Think20 (T20) e da reunião adicional do Conselho
Consultivo de dos Co-CHairs das Forças-Tarefas. O convite foi feito em sua qualidade de
Co-Chair da Força-Tarefa 4 do T20: Solidariedade para o Alcance dos ODS, sob a
Presidência sul-africana do G20, no período de 11 a 15 de novembro de 2025, em
Johannesburg/África do Sul, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 222, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da
Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI nº 50020.006310/2025-34, resolve:
Nomear CAMILA DE CASSIA BASTOS NEVES, CPF ***.914.881-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários, da Secretaria Nacional de Portos, deste
Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.006743/2025-90, resolve:
Designar CARLOS MANUEL GERPE IGLESIAS, CPF ***.086.901-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Inovação e Informação, da Coordenação-Geral de Gestão da
Inovação e Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos,
nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou na vacância do cargo.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI nº 50020.006773/2025-04, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO MARCOS
FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.589.931-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Aviação Civil,
deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e
eventuais do titular ou na vacância da Função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI nº 50020.006776/2025-30, resolve:
Art. 1º Designar RENAN BRANDÃO FELIPE DE MELO, CPF nº ***.969.381**, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Ministério de
Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou na
vacância da Função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÉ FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 269, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019
e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso
III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50020.006541/2025-48, resolve:
Designar JOSEMAR DE OLIVEIRA BARROS, CPF ***.501.851-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento Financeiro, da Coordenação de Finanças e
Contabilidade,
da
Coordenação-Geral
de Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade, da
Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério de Portos
e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais da titular ou na vacância da função.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
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